OMPT – ORGANIZAÇÃO POPULAR DAS MULHERES TIMORENSES

A Organização Popular das Mulheres Timorenses solicitou ontem aos Parlamentares para acelerarem a lei do aborto, para salvar a vida das mulheres e para impedir a criminalização do aborto que é praticada no país.

A exigência foi feita por mulheres representantes de todos os 13 distritos durante o seminário de um dia para comemorar o 33o aniversário da organização da mulher.

A Secretária-Geral da OMPT, Melita Alves, disse que a criminalização do aborto no país afecta seriamente a saúde e a vida das mulheres, por, na realidade, não existir nenhum quadro legal para tal acto.A OMPT, como organização das mulheres da Fretilin, foi criada em 1975 para lutar pela emancipação das mulheres timorenses.

REVELACAO DA MORTE DE ALFREDO: OS TERCEIROS, QUEM SAO?

Investiguem Hercules e o MUNJ e chegarão ao Xanana Gusmao!!!

O Major Alfredo Reinado encontrou-se em contacto com frequencia com gangstar Hercules na vespera da sua visita, um dos Gangs mais influentes e mais rico na Indonesia, em Timor-Leste.Porem, o major falecido nao sabia que o proprio Hercules e XG ja tinha feito um plano para elimina-lo.

O "rogue force" que atirou o RH era o homen montado pelo XG e Hercules. Eram 8 elementos provenientes de Jacarta com autorizacao dada por XG,apoiados logistica e financeiramente pelo Hercules.O plano era seguinte uma bala para eliminar dois alvos considerados obstaculos para governacao da AMP; Ramos Horta e o Major. Utilizando elementos treinados em Jacarta, vieram para Timor com uma missao de top secret. Eram eis elementos de Kopassus do eis General Prabowo. Sairam de Kopassus e juntaram-se ao rede mafioso de Hercules. Entre eles 3 sao timorenses eis Kopassus com um era oficial de patente Capitao naquelas forcas especiais Indonesias e os restos sao indonesios. Subordinados ao Hercules e cumpriram ordem de XG.

O plano foi tracado pelo circulo de XG. Alfredo foi apanhado no lugar errado e no momento errado. Os homens do MUNJ conspiraram com XG para convidar Alfredo ao chamado encontro com o presidente que nao existiu. Alfredo e seus homens foram traidos pelo MUNJ e ALVEJADOs por um SNIPER, e a seguir os dois (Alfredo e Leopoldinho) foram capturados pelo guarda presidencial que depois os mataram. Porem o coitadito guarda presidencial pensava que foi ele que os tinha alvejado, por isso matou o major e o seu elemento Leopoldinho sem hesitacao com tiro a queima-roupa.Os 4 elementos de Hercules tomaram as suas posicoes na monte de Bidau Santana como SNIPERS. Eles sao os terceiros nesta dramatica eleminicao de Alfredo e tentativa de assasinato do presidente Ramos Horta. Foram os outros 4 que simularam o drama de assalto ao seu patrao Xanana. Tendo sabido que o Ramos Horta afinal ainda estava vivo, seguiram com plano B de simulacao do ataque ao seu BIG BOSS para se livrar e salvar XANANA GUSMAO da culpa de morte do Major e tentativa de assasinato de Ramos Horta.Os misteriosos terceiros (sao exactamente 8 pessoas) sao homens de Hercules que trabalham para XG e o seu governo da AMP. Foi uma missao de TOP SECRET.

Nao acreditam? entao investiguem o Hercules e o MUNJ e chegarao de certeza ao Xanana Gusmao. Ainda lembram da historia de mortes de David Alex, Rodak, Sabalae e os outros elementos considerados radicais por XG? a mesma cena que agora esta acontecendo. O assasinio de sangue fria esta na accao.

Chama-se XG!

Sumber dari JakartaFonte de Jacarta

Informação:

Aos membros do FAFC e à todos estudantes timorenses que querem participar na maior festa de sempre organizada pelo Partido Comunista Português (PCP), por favor contacte a Direcção de FAFC, Tlv; 963259077 ou 961682664

FESTA DO AVANTE

A música, o teatro, a ciência, os livros, as exposições e os debates políticos fazem parte do programa "para vários tipos de público" da 32ª edição da Festa do Avante! Que abrirá com uma gala de ópera. O evento decorre entre 5 e 7 de Setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal, com as comunicações políticas de abertura e encerramento a cargo do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

O "Espaço Internacional" da Festa do Avante! vai ser constituído por 'stands' de partidos de vários países do mundo, entre os quais o Partido Comunista Alemão, Chinês, Colombiano, Cubano, o MPLA, de Angola, a Frelimo, de Moçambique e a FRETILIN de Timor-leste. A festa terá ainda um espaço de ciência, de tecnologias de informação e internet, um programa polidesportivo e vários espaços de artesanato e animação.·Os bilhetes para a Festa do Avante! permitem a entrada nos três dias e estão disponíveis em vários pontos de venda por todo o país, custando 18,5 euros em venda antecipada e 27 euros a partir do primeiro dia do evento.
FAFC

Angola e Timor-Leste entre os produtores petrolíferos com menos tempo para diversificar economia

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008

Londres, Reino Unido, 18 agosto 2008 - Angola e Timor-Leste estão entre os países produtores de petróleo que menos tempo terão para diversificar as suas economias e fontes de receitas, hoje dependentes do sector petrolífero, à medida que a sua produção vai declinando.Angola deverá atingir em 2010 o "pico" de produção petrolífera - dois milhões de barris diários - e entrará então num período de transição, de acordo com as projecções de John V. Mitchell e Paul Stevens no estudo "Acabando com a Dependência:

As Difíceis Escolhas dos Estados Exportadores de Petróleo", recentemente publicado pelo Instituto Britânico de Relações Internacionais (Chatham House).

Este período de transição, adiantam, poderá durar no máximo sete anos, no caso de descoberta de novas e significativas reservas petrolíferas e no mínimo dois.No estudo que envolveu um total de 12 países na Europa, África, Médio Oriente e Ásia, Angola é colocado no grupo dos "Prematuramente Dependentes", juntamente com Timor-Leste, Azerbeijão e Cazaquistão.

"Estes quatro países são relativamente novatos no que diz respeito à riqueza petrolífera em grande escala. Contudo, a sua janela de oportunidade para resolver o problema da diversificação (...) é curto, partindo do princípio que o aumento das reservas será limitado”, referem os autores.

Para Mitchell e Stevens, estes países “enfrentam barreiras consideráveis à diversificação” e “até agora há poucos sinais de início de um processo bem-sucedido [de diversificação]”.

“Todos sofrem de uma falta de infra-estruturas, acompanhada por problemas de ineficiência nos gastos e uma falta generalizada de capacidade administrativa governamental", afirmam.

Em Timor-Leste, adiantam, o peso do sector petrolífero é avassalador, representando 95 por cento das receitas do governo, 73 por cento do PIB e quase todas as exportações.

"Estima-se que quando o campo Greater Sunshine entrar em produção, em 2010, o sector passe a representar 89 por cento do PIB e 94 por cento das receitas do governo. O resto da economia é essencialmente de subsistência", refere o estudo.

Também a economia angolana se apresenta "muito dependente" do petróleo, respondendo por 58 por cento do PIB, 81 por cento das receitas do Estado e 96 por cento das exportações, segundo das projecções apresentadas no estudo da Chatham House.Entre 2001 e 2005, as receitas petrolíferas contribuíram pouco para a base produtiva da economia e antes sustentaram uma "distribuição de rendimentos altamente enviesada".

"Angola enfrenta não só um desafio de desenvolvimento, mas uma tarefa de reconstrução. A guerra civil destruiu infra-estruturas, deixando grande parte do país - rico noutros recursos naturais - sem energia, comunicações, escolas, hospitais e segurança pública", afirmam os autores.A economia não-petrolífera é actualmente dominada pela agricultura, que ainda assim viu a área cultivada do país recuar 40 por cento entre 1975 e 2003.

As reservas petrolíferas angolanas, estimadas pelos autores a partir de diversas fontes estatísticas, são de 544 barris "per capita", das mais baixas dos países incluídos no estudo, onde se destacam as kuwaitianas (mais de 39 mil barris).

Juntamente com o Kuwait, Angola é o país mais dependente das receitas petrolíferas para financiar o défice fiscal e corrente, situando-se no extremo oposto dos países menos dependentes como a Noruega, Indonésia, Malásia e Cazaquistão.

O estudo divide os 12 países em três outros grupos: "quase sustentáveis", "brevemente em transição" e "opções de esgotamento a longo prazo".

Também um recuo do preço do petróleo, do nível actual acima dos 100 dólares por barril para a casa dos 60 dólares, poderá obrigar países como Angola a "grandes ajustamentos", segundo o estudo. Entre as soluções sugeridas está a desaceleração do consumo interno de energia, realização de investimentos e expansão das reservas, através da exploração e novas tecnologias."Dependendo dos países, um acrescento às reservas (...) prolongaria o ponto alto da produção e, portanto, as exportações, entre dois e sete anos”, referem os autores.Contudo, salientam, até 2025 países como “Angola, Argélia, Irão e Malásia teriam ainda de melhorar a balança fiscal dos seus sectores não-petrolíferos em 10 por cento ou mais", adianta o estudo.Quanto aos investimentos no estrangeiro, nomeadamente através de fundos soberanos, "são uma protecção estratégica essencial para os países exportadores contra as incertezas futuras do preço do petróleo, reservas e, acima de tudo, a incerteza das suas economias não-petrolíferas para se adaptarem à redução das receitas", refere.Para os autores, está sobretudo em causa a velocidade que os países dependentes das receitas petrolíferas conseguirem imprimir ao seu processo de diversificação."O tempo, e não o petróleo, está a acabar. Vários países - os incluídos nos grupos `brevemente em transição´ e `prematuramente dependentes´

- necessitam urgentemente de acelerar o progresso fora do sector petrolífero para sobreviverem a uma eventual quebra de receitas petrolíferas e de divisas",

afirmam. (macauhub)

http://mercosulcplp.blogspot.com/

Timor-Leste: Duvida-se de que tenha sido o grupo de Reinado a ferir Ramos-Horta

Surgiram provas que contrariam a convicção geral de que o Presidente José Ramos-Horta foi alvejado a tiro, no dia 11 de Fevereiro deste ano, por um elemento do grupo do major desertor Alfredo Reinado, pouco depois de este último ter sido morto na residência presidencial, escreveu ontem no jornal australiano The Age um dos profissionais mais conhecedores do que se passa em Timor-Leste, Lindsay Murdoch.

Os investigadores acreditam agora que o homem que disparou contra o Chefe do Estado, que regressava de um joging matinal, vestia um uniforme diferente dos do grupo de Reinado; e isto irá alimentar a especulação de que o chefe dos rebeldes foi atraído à residência de Ramos-Horta, “onde homens armados o esperavam”, escreveu Murdoch, a quem o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão, afirmou que “ainda não se sabe o que é que na verdade aconteceu”.
Carrascalão, antigo governador do território, designado pela Indonésia, pediu a divulgação imediata de um relatório do Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, aos ataques de 11 de Fevereiro a Ramos-Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão: “Não podemos colocar de lado a possibilidade de Alfredo Reinado ter sido atraído para uma armadilha”.
Por seu turno, o ex-primeiro-ministro Estanislau Maria da Silva, dirigente da Fretilin que o PÚBLICO ontem à noite contactou por telefone, afirmou estar-se à espera da “investigação internacional independente” que foi solicitada pela sua bancada e que o Parlamento aprovou. Mas não acredita “que um dia se venha a saber tudo” o que realmente aconteceu há seis meses: “Estamos bastante preocupados, pois não se sabe quando é que ao menos se saberá alguma coisa. Não entendemos esta demora”.
Durante os primeiros tempos a seguir aos incidentes de Fevereiro, fez-se constar em Díli que Ramos-Horta fora alvejado por um colaborador de Reinado chamado Marcelo Caetano, entretanto o Presidente já o viu e não reconheceu nele o seu atacante; além de que o próprio, que está detido na cadeia de Becora, juntamente com 21 comparsas, nega terminantemente ter aberto fogo contra o Chefe do Estado. Mário Carrascalão, que é uma das figuras mais destacadas da política timorense, ao longo de várias épocas, coincidiu com a Fretilin em que deveria haver um inquérito independente aos acontecimentos em que morreu Reinado e Ramos-Horta ficou gravemente ferido; mas a verdade é que o primeiro-ministro Xanana Gusmão resiste a esse inquérito, segundo notava ontem o jornalista do The Age.

FRETILIN

10 Agostu 2008
Komunikadu imprensa

FRETILIN husu Presidenti Republika ordena investigasaun Gabineti Presidensia Republika nian kona ba falansu promulgasaun Orsamentu Retifikativu

FRETILIN husu ohin ba Prezidenti Republika Dr. Jose-Ramos Horta halao investigasaun klean ida ba insidenti neebe mosu iha semana liu ba iha Gabeneti Presidensia Republika nian bainhira Xefe Gabineti haruka Lei Orsamentu Retifikativu ba Parlamentu Nasional, no depois resulta iha publikasaun maske kontra Prezidenti Republika nia intensaun klaru, deklara Prezidenti partidu FRETILIN nian, Francisco Guterres "LuOlo"iha Dili ohin.

Tuir Komunikadu neebe sai husi Prezidensia Republika iha loron 6 Agostu 2008: "Molok nia sai ba liur, nia halo deklarasaun ba nasaun, tuir neebe nia dehan katak nia sei hein to'o desiziaun husi Tribunal Rekursu kona ba rekursu ida neebe tama kona ba konstitusionalidade Lei Orsamentu Retifikativu, molok nia halo desizaun ikus liu atu pormulga ka lae lei ida nee."

Prezidenti aumenta mos ida nee iha deklarasaun neebe temik katak: "Prezidenti Republika husik hela orientasaun klaru ba nia gabineti atu labele haruka lei ba publikasaun molok desizaun sai husi Tribunal Rekursu katak lei cumpri ho normas konstituisaun nian tomak."

"Maske Prezidenti nia liafuan, neebe fo sai iha deklarasaun iha televisaun, no konfirmado tuir mai iha komunikadu ofisial iha loron 6 Agostu, Prezidenti deklara katak nia fo 'orientasaun klaru' atu nia gabineti labele haruka lei nee ba publikasaun. Nia hatudu mos nia intensaun bainhira nia koalian ba Povo tomak iha Televisaun.

Ami la fiar nia bele koalian buat ida loron ida, no halo buat seluk fali.Maibe tuir mai, ita hotu hare katak ema seluk halo fali kontra nia hakarak, ema ruma iha nia gabineti haruka fali lei nee ba publikasaun.Nee assuntu ida neebe seriu ba nasaun, seriu ba orgaun soberania seluk hotu, no Povo Timor-Leste tomak.

Ami la foo sala ida ba Prezidenti, tamba ami fiar nia liafuan. Maibe ami duvida makas ba ema seluk neebe servisu iha nia gabineti. Ami duvida sira nia intensaunplitika no imparsialidade atu halau servisu iha gabineti aas liu hanesan nee," dehan LuOlo.

"Sorte hahalok sala nee buat ida neebe bele hadiak hela ho vontade diak husi orgaun oberania hotu. Maibe hau husu deit, sei envolve karik buat seluk neebe labele hadiak fasil hanesan nee? Hanesan deklarasaun estadu de sitiu ka disolusaun parlamentu por ezemplu? Entaun oin sa? Sorte ida nee laos deklarasaun funu ida neebe consekuensia todan liu ba nasaun.

Prezidenti halo buat hotu hotu neebe nia bele atu labele iha impaktu negative ba ita nia rain no Povo, maibe iha falansu seriu fali tamba hahalok iha nia gabinetilaran.""Ita abele husik deit hanesa nee. Ita presiza buka hetan lialos. Ita presiza hatene momos sei ida nee falansu humanu duni ka buat seluk, hanesan manipulasaun ruma ba Prezidenti nia hakarak, nia dever. Tamba nee presiza investigasaun klean.

FRETILIN apoia Prezidenti republika total atu halau investigasaun ida neebe seriu no transparent, tanba kredibilidade gabineti Presidenti republika nian aban bairua iha duvida hela iha ema barak nia Hanoin sei ita la hetan lialos,"

LuOlotaka.

Favor ida, kontaktu: Jose Reis +670 734 1505 (Dili)

Entrevista com o Coordenador-Geral (António Guterres)

FÓRUM ACADÉMICO DA FRETILIN EM COIMBRA

Coordenador- Geral de FAFC (a direita)

FAFC: Que balanço faz das primeiras actividades do Fórum?

AG: muito positivo. Parece-me que o Fórum encontrou o caminho certo, tem membros fantásticos e com capacidade intelectual que eu devo reconhecer.

FAFC: Acha que o Fórum está no bom caminho?

AG: eu creio que sim. O nosso principal obstáculo, foi a criação do Fórum, mas conseguimos ultrapassá-lo, isto, deve-se a união e a humildade que os membros têm vindo a demonstrar. Temos um grupo fantástico e pretendemos alargar este grupo.

FAFC: Como vai alargar este grupo?

AG: promover o diálogo e dar a conhecer os objectivos do Fórum, são os principais passos para pudermos alargar o grupo.

FAFC: Até a onde, o Fórum pretende chegar?

AG: o nosso caminho já está definido, nós temos objectivos bem claros e queremos concretizar estes objectivos.

FAFC: Qual é a necessidade de criar este Fórum?

AG: Bom, a principal necessidade está estipulada no nosso regulamento interno, nós temos 5 objectivos para cumprir.

FAFC: Visto que a Direcção do Fórum está bem constituída, qual é o segredo?

AG: Nós não temos segredo nenhum, a escolha baseia-se essencialmente na disponibilidade e capacidade profissional. Como sabe, o Fórum é um espaço político, é preciso lidar bem com a pressão, porque a política é um jogo, se jogar bem ganha o jogo se jogar mal perde o jogo.

FAFC: Como vê a situação política que a Fretilin tem vindo a enfrentar?

AG: a Fretilin continua a ser o defensor da causa do povo, tem vindo a demonstrar a sua maturidade política, eu creio que é o único partido que está bem organizado. Pelo que tem vindo a demonstrar, o partido merece o nosso total apoio.

FAFC: Acha que o Mari Alkatiri é problema para o país?

AG: eu acho que não. O povo foi mobilizado para desacreditar a governação da Fretilin. Como sabe, o nosso secretário-geral sempre foi alvo a abater, pois ele é o cérebro principal que capaz de transformar um Timor-Leste melhor. Em suma, ele é o homem certo no lugar certo para conduzir o país.

FAFC: Como vê a politica do governo actual?

AG: a forma como o governo está a conduzir o país, parece-me que estamos perante um governo de reality show. Em apenas 10 meses, o governo bateu o recorde em termos de gastos. Há uma desgovernação total, o governo não tem um projecto claro para o país. Só sabe fazer despesas e não sabe produzir receitas.

FAFC: O que se deve fazer para evitar esta autêntica desgovernação?

AG: deve haver uma inclusão total de gente capacitada, fazer uma avaliação global das necessidades do país e apresentar um projecto claro para o desenvolvimento da nação.

FAFC: Como juventude Fretilin, o que espera para o futuro do país?

AG: a Fretilin continua ter o seu compromisso político com o povo, como juventude, queremos defender este compromisso. O povo não merece sofrer desse jeito, alguém tem gritar e falar em nome do povo.

FAFC: Alguma vez teve medo do que está a fazer?

AG: medo, nunca tive medo. Gosto muito de lidar com a pressão, a pressão é um desafio, sem desafio não existe vida. Tenho consciência do que estou a fazer. Aproveito esta oportunidade para apelar a todos os jovens timorenses, como cidadão livre, nós devemos enfrentar o medo e proteger o nosso sonho. O nosso sonho é ver Timor-Leste democrático, prospero, paz e harmonia.

FAFC: Como Coordenador-Geral do Fórum o que pretende fazer para o futuro?

AG: até ao momento, a Direcção tem cumprido o seu dever, conseguiu estabelecer o contacto com a Direcção do partido, divulgando o Fórum a nível nacional e internacional e promovendo debates de carácter político e académico. Unir os académicos da Fretilin em Portugal continua ser a prioridade desta Direcção. No futuro, vamos trabalhar no sentido de preparar alguém que possa assumir os próximos compromissos do Fórum.

FRETILIN SAÚDA A REVISÃO JUDICIAL DA LEI DO ORÇAMENTO

A FRETILIN saúda a decisão do Presidente de esperar o resultado da decisão judicial pedida por partidos da oposição de revisão da rectificação orçamental de 2008

Hoje, a FRETILIN disse que saúda a decisão do Presidente Ramos Horta de esperar até que o pedido feito pela FRETILIN, KOTA/PPT e PUN ao Tribunal de Recurso para ver a constitucionalidade de aspectos chave da rectificação orçamental de USD$425.6 milhões, que levaria a um aumento do orçamento anual original para mais de USD$773.3 milhões, antes de promulgar em lei.

A decisão do Presidente Ramos Horta de esperar o resultado da revisão pelo tribunal de recurso de aspectos da revisão orçamental foi anunciada ontem (Terça-feira, 5 Agosto) na televisão estatal de Timor-Leste.

O líder parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres disse, "A decisão do Presidente é uma decisão sábia e prudente, expressando cautela e preocupação acerca da legalidade de uma série de aspectos da revisão orçamental proposta pelo Governo de facto de Gusmão

"No decurso dos últimos meses, e em particular durante o debate parlamentar para esta revisão orçamental (16-31 Julho), a FRETILIN, a sociedade civil, dadores internacionais e instituições multilaterais tais como o Banco Mundial e o FMI questionaram as necessidades para um tão grande aumento no orçamento.

"Em particular levantaram questões em relação à transparência e legalidade deste orçamento, a capacidade de o gastar e também a razão para uma tão grande quantidade de dinheiro ter sido a locado para bens e serviços em oposição ao dinheiro para capital de desenvolvimento."

"Apesar da forte e espalhada oposição da população, o Governo de facto de Gusmão tem-se recusado a ouvir as preocupações do povo e passaram a revisão orçamental no Parlamento Nacional com muitos poucas emendas."

"Saudamos a decisão do Presidente porque não reflecte apenas a preocupação entre a FRETILIN, mas também nos grupos da sociedade civil e na população mais alargada em Timor-Leste."

Para mais informações, por favor contacte: Nilva Guimarães +670 7340389 (Dili, Timor-Leste)

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE

Para Timor-Leste, quase 800 milhões de dólares é muito dinheiro, diz Presidente

O PRESIDENTE

Recebi do Parlamento Nacional, para promulgação, a Lei do Orçamento Rectificativo (OR). É um orçamento vultuoso para se gastar até ao fim deste ano de 2008.

O Governo pede agora mais 440 milhões de dólares, totalizando assim o Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2008, em cerca de 800 milhões, o que significa um aumento de 122% do OGE. O orçamento inicial de 2008 previa gastar cerca de 350 milhões de dólares

Com o Orçamento Rectificativo, o Governo quer, portanto, gastar – em 5 meses – até Dezembro, o dobro do montante do orçamento inicialmente previsto para gastar em 12 meses.

Este grande aumento – súbito – da despesa do Estado causou naturalmente alguma surpresa e alguma preocupação, não só em Timor-Leste, como também junto dos parceiros de desenvolvimento. Tenho ouvido preocupação e registado dúvidas sobre este orçamento rectificativo, da sociedade civil e de organizações internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, entre outros.

A crise alimentar e a incerteza económica a nível internacional exigem de nós, mais do que nunca, grande rigor e contenção nas contas do país.

Para Timor-Leste, quase 800 milhões de dólares é muito dinheiro.

Os auditores internacionais, em particular o Conselho Consultivo do Parlamento Nacional, do Fundo do Petróleo de Timor-Leste, consideram que a gestão sustentada dos recursos daquele fundo, tal como previsto na lei do Fundo Petrolífero, aconselha a usar só 396 milhões de dólares este ano. Mas o orçamento rectificativo propõe retirar quase 800 milhões.

É uma diferença muito grande. É preciso saber onde é que o país vai gastar tanto dinheiro: vai gastar em quê – e como é que essa despesa beneficia o povo e o país.

Algumas obras e investimentos podem, agora, custar muito dinheiro, mas gerar riqueza no futuro.

Por exemplo, a construção de estradas e pontes, o investimento em telecomunicações, em obras de irrigação, para aumentar a nossa agricultura, entre outros investimentos económicos, são despesas elevadas mas desenvolvem o país e criam emprego.

Para investimentos desse género, vale a pena ir buscar mais dinheiro ao Fundo de Petróleo, porque gasta-se mais agora, mas o investimento serve para aumentar a riqueza no futuro.

Mas o Orçamento Rectificativo que eu recebi não contempla isso.

Pelo contrário, o orçamento rectificativo prevê gastar cerca de 800 milhões de dólares, mas só 15 por cento são para Capital de Desenvolvimento.

Quer dizer que por cada dólar do orçamento rectificativo, o Governo quer gastar 85 cêntimos em despesas do dia-a-dia e 15 por cento em investimento para o futuro.

Por outro lado, o orçamento rectificativo não esclarece todas as dúvidas que me colocaram sobre a própria despesa corrente – quer dizer, as tais despesas do dia-a-dia.

Por exemplo, o governo criou um Fundo de Estabilização Económica (FEE) e quer dotá-lo com 240 milhões de dólares.

Compreendo que se justificam medidas de intervenção perante o aumento dos preços dos alimentos e de regulação dos preços de outros produtos fundamentais.

Questionei ontem o Sr. Primeiro-Ministro, se não seria, talvez, mais adequado que o dinheiro necessário para garantir o fornecimento de alimentos de primeira necessidade estivesse orçamentado na Segurança Alimentar? Igualmente, se o dinheiro que o Governo pediu para a intervenção no mercado de produtos não – alimentares não poderia estar na própria reserva de Fundo de Contingência do Governo?

Há dúvidas e preocupações que o orçamento rectificativo suscita que não têm uma resposta clara.

Por exemplo, o Orçamento Geral do Estado para 2008 tinha já uma verba de 3 milhões e meio de dólares para viagens ao estrangeiro. O Orçamento Rectificativo aumentou, agora, aquela verba para um total de 6 milhões.

As viagens dos ministros ao estrangeiro são, muitas vezes, justificadas e são necessárias. A população compreende isso. Eu não tenho dúvidas sobre isso.

Mas a preocupação que me transmitem é: será razoável e necessário gastar tanto?
Este Orçamento Rectificativo é para 5 meses apenas.

Quantas viagens vão os membros do governo fazer ao estrangeiro e quanto é que vão usar em cada viagem para gastarem 6 milhões de dólares num ano?

Temos de saber gastar com prudência os dinheiros do Estado, sobretudo em tempos de crise.

Eu estive no governo vários anos e sei que não é fácil conciliar todos os pedidos dos vários ministros.

Apelo ao Ministério das Finanças para que defina regras e critérios eficazes e estabeleça prioridades. Têm de ser as Finanças a dar o exemplo e a velar pelo equilíbrio e a clareza do conjunto do Orçamento.

A todo o governo, em geral, faço um apelo à contenção e ao rigor.

Em tempos de crise, o governo tem um dever acrescido de contenção nos gastos e de rigor na avaliação das despesas, tendo em vista definir as prioridades nacionais de forma sequencial, equilibrada e justa.

O Orçamento Geral do Estado é o instrumento fundamental para realizar a justiça social e corrigir desequilíbrios económicos.

Por isso, o Orçamento Geral do Estado tem de ser, principalmente, um documento rigoroso, um documento claro, que não deixe dúvidas a ninguém – nem ao povo, nem à comunidade internacional, que sempre nos tem apoiado.

Tenho o dever de contribuir no exercício do meu mandato para que Timor-Leste seja uma sociedade mais justa, em que o Estado olhe para todos por igual, para ricos e para pobres, ajudando mais, quem mais precisa.

O nosso Estado existe para ajudar a criar mais justiça e mais igualdade de oportunidades em Timor-Leste e, dessa maneira, melhorar a vida do povo.

Como Presidente da República, quero contribuir para garantir que o rigor e a transparência das contas do Estado não levantem dúvidas e ajudam aos objectivos nacionais de atingir mais equidade, mais justiça social, mais estabilidade e harmonia.

O Presidente da Republica não deseja tornar ainda mais difícil a gestão do país. Reconheço a boa-vontade e a determinação do Governo chefiado pelo nosso irmão Kai Rala Xanana Gusmão em tudo fazer para desenvolver a nossa economia com uma forte intervenção, pro-activa, do Estado.

Por outro lado, tomei conhecimento de que no Tribunal de Recurso deu entrada uma acção judicial subscrita por deputados, com base no artigo 150º da CRDTL, requerendo a Fiscalização abstracta da constitucionalidade da decisão do Governo em criar o Fundo de Estabilidade Económica por Decreto-Lei.

A credibilidade das contas do Estado é do interesse de todos. É do interesse do Governo, é do interesse dos outros órgãos de soberania, e é do interesse do povo.

Reuni-me ontem com o Primeiro-Ministro, Kai Rala Xanana Gusmão, e membros do Governo cerca de três horas, em que fui informado e, de certa forma, esclarecido em relação às minhas dúvidas e preocupações como referi.

Não tenho a menor dúvida quanto às mais nobres intenções do Primeiro-Ministro em tudo fazer para que a nossa economia arranque com base num projecto sustentável que beneficie os pobres e marginalizados da nossa sociedade.

No entanto, muitas dúvidas e preocupações prevalecem.

Sendo minha obrigação de fiscalizar a constitucionalidade das normas, assim como é do Parlamento Nacional, estarei atento à execução orçamental nos restantes cinco meses deste ano fiscal. Consultarei com o maior partido com assento no Parlamento, a Fretilin, e outros que o queiram, bem como individualidades destacadas da nossa sociedade civil, sobre a forma como esse Fundo de Estabilidade Económica, a ser declarada constitucional pelo Tribunal de Recursos, deve ser gerido.

A minha preferência, mas que não posso impor, é que o Governo encete dialogo com o partido maioritário para se criar um mecanismo de acompanhamento, gestão e execução desse fundo.

Aliás, este método deveria ser praticado pelos Governos para todas as questões de grandes implicações para o presente e o futuro do nosso país, tais como a gestão do fundo de petróleo e de outros recursos naturais, investimentos de larga escala que requerem execução a longo prazo, concessão de terrenos para fins de investimento, reforma administrativa, política educacional, e outros de relevância nacional.

O nosso país deve evitar tomadas de decisões que afectam os superiores interesses do país sem que sejam fruto e resultado de consultas, debate e consenso.

Numa palavra, temos de começar a desenvolver a cultura do respeito ao princípio da continuidade do Estado, independentemente do partido que estiver no poder.

Por todas as razões citadas, decidi aguardar, em primeiro lugar, que o Tribunal de Recursos opine sobre a constitucionalidade do Fundo de Estabilização Económica, assim como dar tempo ao Governo para que esclareça a opinião pública Timorense e a comunidade internacional, da razão deste Orçamento Rectificativo.
De regresso da minha viagem da China, onde manterei contactos com o Presidente da República Popular da China, Hu Jin Tao, e o Primeiro-Ministro da Austrália, Kevin Rudd, e da Visita de Estado às Filipinas, tomarei uma decisão final quanto à promulgação ou não do Orçamento Rectificativo.

A Secção Tesouraria informa!

Caros membros do FAFC,

1. As cotas devidas serão pagas a partir do mês de Janeiro (ínício do mandato) até Junho com a quantia da cota de 3 euros/mês.

2. Pede-se a todos membros que paguem as cotas devidas na próxima reunião.

3. A partir do mês de Julho e adiante será aplicada uma quantia reduzida da cota (propôr 1,5 euros/mês). Esta proposta será debatida na próxima reunião.

4. Aos membros que deixarão brevemente Coimbra é favor de realizar o pagamento antecipadamente.


Secção Tesouraria

Um governo ainda sem “o saber” para “pescar sozinho”

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS:

Gostaria de começar a manchar este espaço maravilhoso por citar alguns dados importantes conexos com a vida actual do nosso país, Timor Lorosa’e.

1) No dia 22 de julho de 2008 apareceu uma notícia na página de lusófonas a dizer que o crescimento incessante das receitas petroliféras permitiu a Timor quadruplicar o produto interno bruto no espaço de quatro anos. O valor final do PIB é de 1.375 milhões de dolares. Mas, o nível de desenvolvimento permanece baixo.

2) A mesma notícia dita que o governo do Xanana Gusmão está prestes a duplicar o Orçamento de estado para 773,3 milhões de doláres (dos quais 686,8 milhões de doláres por transferência do fundo petrolífero, ou seja, 88,8% deste orçamento advém do fundo petrolífero).

3) No dia 26 de Julho de 2008 realizou-se em Coimbra um encontro dos estudantes timorenses com os representantes do IV governo contitucional. O vice primeiro ministro, José Luis Guterres, falou do dinheiro do petróleo, referindo que seria infrutífero pô-lo no banco devido à desvalorização do mesmo e doá-lo ao povo, para evitar a fome, constituiria uma opção mais correcta.

4) Na mesma reunião, falou-se dos problemas relacionados com o investimento. Denotou-se uma grande passividade por parte do governo. Subentendeu-se uma falta de iniciativas inovativas em relação à matéria. Referiram-se principalmente as condições sociais e infraestruturas como barreiras primárias ao investimento internacional, mas sem uma apresentação clara de planos alternativos para o fazer. Sobre o investimento local, que servirá posteriormente como uma isca para o investimento internacional, disseram que o pessoal local não tinha dinheiro suficiente para os projectos.

Todos somos chamados a analisar, balançar e avaliar estas situações emergentes com mais sinceridade, imparcialidade, maturidade, autonomia e transparência. Servir o bem comum e proporcionar as melhores condições de vida para todos devem ser a prioridade. Para isto não basta falarmos, prometermos e sonharmos acordados ou pior sermos simplesmente “uns papagaios”. A paralisia no desenvolvimento é uma realidade bastante intrigante que exige novos trabalhos e projectos vitais, visando identificar as causas principais e a resolução das mesmas. Dito de outra forma há ainda muitas pedrinhas alojadas nos sapatos de desenvolvimento, pelo que todos os interesses e esforços devem ser conduzidos à sua eliminação. Nesta perspectiva, os académicos timorenses devem ser activos, não devendo depositar eternamente a sua fé em figuras muito demagógicas que se compremetem a fazer algo de bom e não cumprem ou não
são capazes de cumprir. Não se deve aplaudir tudo o que este governo faz sem previamente analisar. Há partes do trabalho que merecem aplausos e há outras que não. Infelizmente a maior parte do trabalho que está a ser feito durante mais que 9 meses por este governo não merece aplausos, em particular a sua política económica. O governo é incapaz de pôr o motor de desenvolvimento a funcionar.

ANÁLISES:

Todos devemos estar sensibilizados com as informações apresentadas na secção anterior, pois estão em jogo o país e a vida dos timorenses. Devemos estar bem atentos a cada passo que este governo dá. Com o primeiro orçamento, não se fez grande coisa para o desenvolvimento. O nível do desemprego permanece elevado. Houve mais gastos improdutivos. Não aprendendo com a ineficiência, agora o governo quer duplicar o orçamento de estado principalmente com o dinheiro do petróleo. Não tarda nada vai triplicar e depois quadruplicar. Para quê???????????? Que futuro tem tem este orçamento novo?

1) Vão continuar a promover gastos improdutivos como sempre fizeram até agora, argumentando que é para incentivar o consumo local?

2) Porque razão continua o governo a subsidiar o consumo e abandonar a produção?

3) A quem o governo deve mostrar a sua caridade (distribuir o dinheiro), visto que todos os timorenses dela precisam? Quem é mais merecedor que quem? Que critério utiliza o governo para garantir a equidade?

4) Quando e como o governo utiliza a poupança do estado para promover o investimento no país?

5) Como o governo vê um futuro próspero para Timor sem trazer a inflação?
Perante a actual paralisia no desenvolvimento sócio-económico de Timor, lanço diversas hipóteses para suspeitar as causas principais. Acuso esta pausa morosa no desenvolvimento social e económico como o resultado de um dos seguintes factos:

1) Défice de pessoas capacitadas nos quadros de desenvolvimento;

2) Excesso de pessoas no governo somente com pensamentos abstractos sem terem aptidões para transformá-los em acções e objectivos.

3) Monópolio na governação, ou seja, quando a equipa trabalha forte e feito para o bem de uma só pessoa e não do povo.

4) Desvio voluntário das linhas pragmáticas previamente estabelecidas, por interesses políticos, pondo em causa o cumprimento dos compromissos do governo.

A verdade de uma das hipóteses referidas implica que este governo ainda não tem experiência requerida para navegar e pescar no mar de desenvolvimento. Ainda não detem “o saber” necessário. É um caloiro autêntico, carecendo de estágios governativos curriculares e profissionais para todos os seus elementos.

Em relação ao investimento internacional, apesar de não haver boas condições infraestruturais como referiram os representantes do governo, quando surgem alguns
interesses estrangeiros em investir, como por exemplo nos projectos relacionados com o bio-combustível produzido à base do pinheiro manso (Jatropha curcas), o governo perde a cabeça e fez acordos sem previamente reflectir. Os australianos desejam instalar, dentro de poucos anos, uma fábrica de extracção de óleo de pinheiro manso em Timor (Carrabela) e uma refinaria do bio-diesel em Darwin (fora de Timor). Para não cansar os neurónios de ninguém, fez-se um acordo que irá durar mais do que 30 anos, anexando a opção de compra para os australianos. Como a conclusão o governo é ineficiente em lidar com a escassez de “boas condições” em Timor.
A minha sugestão é rever os acordos e tomar novas decisões. Não é preciso apressar as coisas só para satisfazer as necessidades imediatas sem balançar as futuras consequências. É óbvio que a entrada de qualquer unidade fabril dá emprego ao povo e constitui um objectivo chave para todos os processos de desenvolvimento, mas deve-se estudar e conhecer a priori o tipo do emprego que surge. Eu recuso os empregos que advém da fábrica de extracção de óleo do pinheiro manso, porque os timorenses vão trabalhar forte e feito na agricultura, cultivando o pinheiro manso durante 30 anos. Além de ganharem menos dinheiro, proporcionam bons gabinetes de trabalho para o pessoal não timorense que está lá fora de Timor.
Perante a inviabilidade dos investimentos nacional e internacional, o governo simplesmente adoptou uma política imprópria para Timor, ou seja, tornou-se eficazmente numa instituição de misericórdia e de caridade mostrando o seu sentimento de pena pelo povo, distribuindo-lhe dinheiro, para que a fome seja adiada. Em coimbra, os representantes do governo sugeriram para que os estudantes timorenses em Portugal, especialmente aqueles que não conseguissem pagar as suas propinas, bastassem listar os seus nomes e mandassem para o governo. Isto é um exemplo das atitudes misericordiosas.

O governo pode fazer bem ajudar as pessoas com dinheiro, pois está-se perante exigências inadiáveis, mas esta ajuda não pode traduzir-se continuamente em gestos passivos. Dito de outra forma, o governo não deve continuar a dar peixe ao povo. Este come e pede mais. Assim, haverá sempre mendigos e misericordiosos em Timor. O governo deve fazer é ensinar o povo a pescar.
Há aqui uma mudança radical na política do governo. Está a fugir das suas linhas pragmáticas, querendo seduzir as pessoas com dinheiro de modo a ganhar mais simpatias, pondo em causa o desenvolvimento económico do país, sobretudo quando ouviu que poderia eventualmente haver eleições antecipadas em 2009.

Finalmente gostaria de deixar uma mensagem dasafiante para todos os leitores timorenses, principalmente para aqueles que se armam como intelectuais ou que na verdade o são mas não tem comportamentos que o justificam quando são confrontados com o tema de desenvolvimento nacional.

Um intelectual é aquele que põe os seus neurónios a pensar nos assuntos conexos com o desenvolvimento. Se tu és um deles, não faças de ti um eterno comediante. Achas que este governo está a fazer bem? Achas que este governo é muito demagógico? Caso sim porquê estás receptivo em aceitar a sua atitude?

Abre os teus olhos, levanta as tuas mãos e diz-lhe com a firmeza para que ele abrande um pouco para reflectir e auto-avaliar antes de continuar. Não te preocupes com os teus colegas que perdem o seu tempo a defender os seus interesses políticos, criando umas conversas maléficas e destrutivas, pois essas pessoas não entram na categoria de intelectuais. São mas uns cuitadinhos autênticos que exigem carinhos e mimos. Podem ser muito bons actores de romance ou de comédia romântica, mas no palco do governo não.

Engº. Samuel Freitas

PLANO DE BIOCOMBUSTIVEL PODE DEIXAR TIMOR-LESTE À FOME

Mais de metade da terra arável em Timor-Leste pode ser usada por companhias internacionais para a produção de biocombustível sob um plano do Governo que constitui uma enorme ameaça para a capacidade do novo país de alimentar o seu povo.

O antigo partido do governo a Fretilin receia que um contracto entre o Governo de coligação e a companhia ligada aos Indonésios GT Leste Biotech para usar 100,000 ha de terra arável para cana de açúcar seja o primeiro passo duma estratégia daninha para tirar vantagens da sede massiva global para fontes alternativas de combustíveis..
O partido da oposição soube que estão a ser considerados mais contractos para plantar outros 200,000 ha com produções de biocombustíveis, possivelmente óleo de palma, o que significaria que 60 por cento da terra arável de Timor-Leste ficaria comprometida na aventura.

A terra poderia ser alugada durante tantos quantos 20 a 50 anos.

O deputado da Fretilin José Teixeira, o ministro para o desenvolvimento sob o governo anterior, disse que a política da coligação era inaceitável num país com um tão grande número de agricultores pobres.

A introdução de produções de biotecnologias tornaria impossível a muitos continuarem a cultivar alimentos para as suas famílias.

"Estamos preocupados porque não houve nenhum debate nacional transparente sobre esta questão," disse ele.

A Fretilin afirmou que a falta de transparência da coligação se reflectia no orçamento que estava a ser debatido no Parlamento que procurava providenciar financiamento deficiente para necessidades de infraestruturas a longo prazo ao mesmo tempo que doava a todos os deputados novos carros dispendiosos.

O Sr. Teixeira foi também crítico do que ele viu como uma relutância entre os líderes mundiais para empurrar o Governo Indonésio a processar os perpetradores de atrocidades de direitos humanos cometidas contra civis Timorenses por altura do referendo de1999 pela independência

"Porque é que deve ser o jovem Timor-Leste a carregar com o peso diplomático de lidar com um grande vizinho como a Indonésia com quem temos de manter uma boa relação?" perguntou ele.

O deputado colega da Fretilin Estanislau Da Silva disse que o partido tinha há muito suportado o inquérito às atrocidades recentemente concluído pela Comissão Conjunta Indonésia-Timor-Leste para a Verdade e Amizade. Contudo, disse ele que há ainda uma necessidade para reconciliação e justiça.

BANCO MUNDIAL AVISA TIMOR-LESTE

O Banco Mundial acrescentou a sua voz aos que estão a exigir que Timor-Leste reconsidere a sua política económica.

O governo de Timor-Leste está correntemente a pedir ao parlamento para aprovar um aumento de 120% no orçamento deste ano, financiado pelo Fundo do Petróleo do país.O Fundo é o ninho de ovos do país, construído com rendimentos de um campo de gás no Mar de Timor.
Numa carta ao primeiro-ministro, o Banco avisou que os planos podiam pôr Timor no caminho para uma "maldição dos recursos".A carta particular – uma cópia deixada fugir da qual foi vista pela BBC – diz que o Banco Mundial está preocupado com o precedente que está a ser montado para assaltar as poupanças do petróleo do país.
Se o governo continua a retirar mais dinheiro do que uma quantia sustentável, isso assinalará que Timor está a seguir o "caminho deprimente tomado por muitos outros países ricos em recursos".A carta, enviada pelo responsável regional do Banco, diz também que os planos do governo de gastar muito novo dinheiro em subsídios são mal orientados.A ministra das finanças tem dito que subsidiar os preços altos dos alimentos e combustíveis é essencial para prevenir a instabilidade.Mas o Banco diz que receia que os subsídios possam contra-disparar, ameaçando a estabilidade económica, e criando incerteza – e tudo isso tornaria muito mais difícil para Timor livrar-se da sua dependência do petróleo e do gás.