A Direcção do F.A.F.C vem por este meio desejar a todos os membros do F.A.F.C, aos camaradas da luta e a todos os amigos timorenses que neste Natal, o amor e a esperança possam encher os vossos corações. Que o novo ano vos traga muita saúde, alegria e paz.
Bom ano 2009!
Saudações
A Direcção
Frente Revolucionária de Timor Leste Independente
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
ACONTECIMENTO
Nicolau LobatoPrimeiro Comandante-em-Chefe das Falintil.
Foi morto em combate, a 31 de Dezembro de 1978
Nicolau Lobato (1952-1978) nasceu de pais timorenses da classe dirigente tradicional, na região de Bazartete, a 30 km a sudoeste de Díli. Depois de ter frequentado o seminário (nível universitário) em Dare, a sul de Díli, decidiu não prosseguir estudos teológicos. Foi professor e mais tarde funcionário público no departamento de finanças, em Díli.
Em Maio de 1974, um mês após a Revolução dos Cravos, que desencadeou o processo de descolonização, formou, juntamente com outros, a ASDT (Associação Social-Democrata Timorense), que se transformou na FRETILIN em 1975.
Em meados de 1975, partiu em missão diplomática e pouco depois, em Agosto, desempenhou um papel central na derrota da UDT pela FRETILIN, durante a guerra civil. Era então Vice-Presidente da FRETILIN, mas devido à sua liderança durante a guerra tornou-se no seu verdadeiro dirigente, embora o Presidente, Xavier do Amaral, continuasse a ser respeitado.
Durante o período de administração da FRETILIN em Timor-Leste (Setembro- Dezembro de 1975), procedeu ao estabelecimento de uma cooperativa rural na sua região natal. Quando a Fretilin instituiu a República Democrática de Timor-Leste (RDTL), em 28 de Novembro de 1975, tornou-se Primeiro-Ministro, sendo Xavier do Amaral o Presidente. A esposa, Isabel, foi morta a tiro em Díli no primeiro dia (7 de Dezembro de 1975) da invasão indonésia.
Nos 3 anos seguintes (1975-1978), Nicolau Lobato foi o chefe militar e, em grande parte, o dirigente político, da Resistência Timorense nas montanhas. A sua posição como comandante foi confirmada no Congresso da Fretilin em Soibada, em Maio de 1976 e, mais tarde, após a prisão de Xavier do Amaral, em Setembro de 1978, tornou-se o Presidente. Finalmente, em 1978, quando as forças timorenses estavam enfraquecidas após a operação de cerco, foi morto pelos indonésios, em 31 de Dezembro de 1978. O Comandante da unidade indonésia que realizou esta proeza, Prabowo, veio a ser genro de Suharto e tornou-se célebre pelos seus "golpes baixos" no comando das Kopassus, antes de ter sido "honrosamente excluído" do exército em Setembro de 1998. Actualmente, reside na Jordânia.
Alto, resoluto e seguro, Nicolau Lobato era um homem com fortes qualidades de chefia - determinação, auto-disciplina e experiência militar - que o tornaram famoso, primeiro na guerra civil e mais tarde como chefe aparentemente indestrutível da Resistência, que manteve afastadas durante três anos as poderosas forças indonésias. Inspirado no modelo nacionalista anti-colonial de Angola e Moçambique, e imbuído do ideal de autonomia económica e política, considerava que os Timorenses deviam confiar em si próprios, alimentar-se a si próprios e governarem-se a si próprios, sem esperarem a ajuda que não via chegar do outro lado do mar.
Foi esta convicção que o guiou, mas foi a sua disciplina - e do seu povo - que construiu a organização e a lealdade que o tornaram legendário aos olhos de indonésios e timorenses. Mas, para os Timorenses, tanto para os da Fretilin como para aqueles que foram da UDT ou Apodeti, ele era mais do isso. Tornara-se um herói popular.
domingo, 28 de dezembro de 2008
Timor-Leste perante os desafios de sempre
Por: Abel Coelho de Morais – Diário de Notícias
Conjuntura: Milhares de deslocados internos continuam por realojar
Questões políticas, económicas e sociais podem gerar nova crise
Timor-Leste está no bom caminho para a paz e estabilidade, afirmava na semana agora finda o número dois da missão das Nações Unidas naquele país, Finn Reske-Nielsen.
Uma apreciação que pode ser considerada optimista, em especial quando surgiam na imprensa australiana extractos de um documento confidencial da ONU com observações contrárias."Penso que os timorenses podem considerar-se orgulhosos do que foi conseguido este ano e terem a certeza de conseguirem ainda melhores resultados em 2009", insistiu Reske-Nielsen. Olhando o passado recente, a dúvida é, de facto, se os timorenses têm condições para ultrapassarem o actual impasse. Em relação a Fevereiro de 2008, quando se verificaram os acontecimentos de que resultaram a morte do ex-major Reinado e o atentado à vida de Ramos-Horta, a situação parece tranquila. As principais forças políticas têm moderado o tom das acusações, mas relatos sobre a situação no território indicam viver-se um momento de tensão adiada. Por outro lado, permanecem visíveis os efeitos da crise de 2006, e que vai culminar no surto de violência de 11 de Fevereiro de 2008. Continuam por realojar milhares de deslocados, dispersos por 16 campos. O Governo anunciou a intenção de encerrá-los até Fevereiro, mas os deslocados regressam, em muitos casos, a localidades onde as suas casas e infra-estruturas foram destruídas. O clima económico internacional não é de molde a encorajar o investimento num país que necessita deste de forma urgente. As ONG têm alertado para tensões resultantes do movimento das populações. Estão identificados conflitos sobre direitos de propriedade, tensões entre deslocados, que receberam subsídios, e aqueles que, tendo permanecido nas vilas ou aldeias, não receberam verbas oficiais. Por último, as tensões políticas entre apoiantes dos vários grupos continuam presentes numa sociedade em que não se concretizou ainda a total reforma do sistema de segurança e de justiça e o enraizamento de uma cultura de relacionamento político e institucional está longe de existir.
Conjuntura: Milhares de deslocados internos continuam por realojar
Questões políticas, económicas e sociais podem gerar nova crise
Timor-Leste está no bom caminho para a paz e estabilidade, afirmava na semana agora finda o número dois da missão das Nações Unidas naquele país, Finn Reske-Nielsen.
Uma apreciação que pode ser considerada optimista, em especial quando surgiam na imprensa australiana extractos de um documento confidencial da ONU com observações contrárias."Penso que os timorenses podem considerar-se orgulhosos do que foi conseguido este ano e terem a certeza de conseguirem ainda melhores resultados em 2009", insistiu Reske-Nielsen. Olhando o passado recente, a dúvida é, de facto, se os timorenses têm condições para ultrapassarem o actual impasse. Em relação a Fevereiro de 2008, quando se verificaram os acontecimentos de que resultaram a morte do ex-major Reinado e o atentado à vida de Ramos-Horta, a situação parece tranquila. As principais forças políticas têm moderado o tom das acusações, mas relatos sobre a situação no território indicam viver-se um momento de tensão adiada. Por outro lado, permanecem visíveis os efeitos da crise de 2006, e que vai culminar no surto de violência de 11 de Fevereiro de 2008. Continuam por realojar milhares de deslocados, dispersos por 16 campos. O Governo anunciou a intenção de encerrá-los até Fevereiro, mas os deslocados regressam, em muitos casos, a localidades onde as suas casas e infra-estruturas foram destruídas. O clima económico internacional não é de molde a encorajar o investimento num país que necessita deste de forma urgente. As ONG têm alertado para tensões resultantes do movimento das populações. Estão identificados conflitos sobre direitos de propriedade, tensões entre deslocados, que receberam subsídios, e aqueles que, tendo permanecido nas vilas ou aldeias, não receberam verbas oficiais. Por último, as tensões políticas entre apoiantes dos vários grupos continuam presentes numa sociedade em que não se concretizou ainda a total reforma do sistema de segurança e de justiça e o enraizamento de uma cultura de relacionamento político e institucional está longe de existir.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
KOMUNIKADU DE IMPRENSA
FRETILIN
Komunikadu de Imprensa
Dili, Tersa-feira, 21 Dezembru 2008
Ministra das Finanças selu osan-boot ba ninia kolega sira
FRETILIN kondena segredu bara-barak kona-ba asesór sira nia saláriu
Osan husi Fundo de Petróleu no mós finansiamentu husi doadór sira agora gasta arbiru de'it ba saláriu ho pagamentu ne'ebé aas ba ema internasionál ho lokál sira ne'ebé laiha kualifikasaun maibé iha ligasaun polítika ho pesoál ba ministru sira iha governum deputadu FRETILIN nian no mós vice prezidente Arsenio Bano, hatete ohin.
Bano, ne'ebé uluk kaer mós kargu nu'udár Ministru iha governu FRETILIN dehan, Primeiru Ministru de facto Xanana Gusmão lakohi fó-sai detallu kona-ba asesór na'in hira maka governu kontrata no mós kópia sira nia kontratu nian, maske FRETILIN ho deputadu sira seluk iha Parlamento Nacional halo ejijénsia ne'e dala hira ona ba Ministra das Finanças, Emilia Pires.
"Governu ne'e fó de'it empregu ba ninia maluk sira, Timor-oan no mós sidadaun australianu sira ne'ebé moris iha Timor-Leste. Ema sira ne'e simu saláriu ho FEE boot tebetebes, i sira ne'e barak maka laiha kualifikasaun, liuliu iha Ministério das Finanças," Bano dehan.
"Ami hatene katak Ministério das Finanças kontrata asesór sira na'in 70 ba tinan ida ne'e mesak.
Ema sira ne'e inklui advogadu australianu ida ne'ebé bazeia iha Sydney. Nia simu liu US$80,000 atu servisu de'it ba liu itoan fulan ida kuandu governu de facto AMP sa'e foufoun. Nia servisu hanesan asesór ba Timor-Leste nia lei Fundo de Petróleu maski nia laiha experiénsia legál espesífiku iha setór petrolíferu.
"Ninia área de espesialidade, tuir buat ne'ebé ami hatene maka, katak nia koñese ema importante iha governu no nia iha ligasaun ho diplomata sira no mós emprezáriu Timor-oan sira," Bano dehan.
"Ami mós hatene kona-ba tékniku laboratorium nian ida ne'ebé laiha esperiénsia ka kualifikasaun iha finansas públiku ka área ne'ebé relasionadu maibé nia simu liu US$10,000 fulan-fulan atu sai asesór ba Ministra das Finanças."
Bano kontinua: "Buat ne'ebé la'o ohin loron maka 'fahe servisu ba maluk sira', i iha kazu balu, 'namorada sira'.
"Ema sira ne'e barak maka hetan sira nia saláriu husi orsamentu estadu nian, ne'ebé totálmente finansiadu husi Timor-oan sira nia Fundo de Petróleu.
"Karik ida ne'e maka Ministra das Finanças nia medida ikus liu ba kombate pobreza ba ema sira ne'ebé iha ligasaun polítika ho sira no mós ema sira ne'ebé maka ekonomikamente privilejiadu."
Bano dehan FRETILIN uluk ko'alia kontra pagamentu ba asesór sira ne'ebé sisi osan boot durante debate ba orsamentu iha Dezembru tinan kotuk. Nia dehan katak buat ida ne'e repete filafali ona ho proposta ba orsamentu AMP nian ba tinan 2009, ne'ebé komisaun parlamentár agora diskute daudauk.
"Esforsu oioin atu hetan detallu báziku kona-ba númeru asesór iha ministériu laran, sira nia kapasidade ho esperiénsia, to'o agora laiha susesu tanba governu lakohi fó-sai. Ida ne'e atu hatudu fali katak, karik governu rai informasaun sira ne'e hanesan segredu estadu nian envés de hanesan kestaun ida kona-ba interese públiku.
"Buat sira ne'e hanesan detallu báziku ida ne'ebé konstitusionálmente no mós tuir lei governu tenke fó ba parlamentu atu ajuda parlamentu hala'o ninia servisu atu fiskaliza orsamentu ho efikás liu tan."
Bano dehan katak lori reseita husi Fundo de Petróleu ne'ebé governu FRETILIN estabelese maka governu ne'ebé Xanana kaer konsege netik tau hamutuk orsamentu anuál ida liu fali orsamentu iha tinan hitu nia laran ne'ebé governu uluk nian halo.
"Riku-soi sira ne'e tuir loloos gasta ba saúde, edukasaun ho agrikultura, buat ne'ebé garante dezenvolvimentu humana, envés de simu de'it 15% husi orsamentu ida agora ne'e. Doadór sira mós labele fó fundu atu selu de'it maka ema sira ne'ebé laiha kualifikasaun apropriada ka adekuada. Fundu sira ne'e tuir loloos gasta ba dezenvolvimentu ba ami nia povu," nia dehan.
Atu hetan informasaun liu tan, favór kontakta ho Arsenio Bano iha +670 741 2447
Komunikadu de Imprensa
Dili, Tersa-feira, 21 Dezembru 2008
Ministra das Finanças selu osan-boot ba ninia kolega sira
FRETILIN kondena segredu bara-barak kona-ba asesór sira nia saláriu
Osan husi Fundo de Petróleu no mós finansiamentu husi doadór sira agora gasta arbiru de'it ba saláriu ho pagamentu ne'ebé aas ba ema internasionál ho lokál sira ne'ebé laiha kualifikasaun maibé iha ligasaun polítika ho pesoál ba ministru sira iha governum deputadu FRETILIN nian no mós vice prezidente Arsenio Bano, hatete ohin.
Bano, ne'ebé uluk kaer mós kargu nu'udár Ministru iha governu FRETILIN dehan, Primeiru Ministru de facto Xanana Gusmão lakohi fó-sai detallu kona-ba asesór na'in hira maka governu kontrata no mós kópia sira nia kontratu nian, maske FRETILIN ho deputadu sira seluk iha Parlamento Nacional halo ejijénsia ne'e dala hira ona ba Ministra das Finanças, Emilia Pires.
"Governu ne'e fó de'it empregu ba ninia maluk sira, Timor-oan no mós sidadaun australianu sira ne'ebé moris iha Timor-Leste. Ema sira ne'e simu saláriu ho FEE boot tebetebes, i sira ne'e barak maka laiha kualifikasaun, liuliu iha Ministério das Finanças," Bano dehan.
"Ami hatene katak Ministério das Finanças kontrata asesór sira na'in 70 ba tinan ida ne'e mesak.
Ema sira ne'e inklui advogadu australianu ida ne'ebé bazeia iha Sydney. Nia simu liu US$80,000 atu servisu de'it ba liu itoan fulan ida kuandu governu de facto AMP sa'e foufoun. Nia servisu hanesan asesór ba Timor-Leste nia lei Fundo de Petróleu maski nia laiha experiénsia legál espesífiku iha setór petrolíferu.
"Ninia área de espesialidade, tuir buat ne'ebé ami hatene maka, katak nia koñese ema importante iha governu no nia iha ligasaun ho diplomata sira no mós emprezáriu Timor-oan sira," Bano dehan.
"Ami mós hatene kona-ba tékniku laboratorium nian ida ne'ebé laiha esperiénsia ka kualifikasaun iha finansas públiku ka área ne'ebé relasionadu maibé nia simu liu US$10,000 fulan-fulan atu sai asesór ba Ministra das Finanças."
Bano kontinua: "Buat ne'ebé la'o ohin loron maka 'fahe servisu ba maluk sira', i iha kazu balu, 'namorada sira'.
"Ema sira ne'e barak maka hetan sira nia saláriu husi orsamentu estadu nian, ne'ebé totálmente finansiadu husi Timor-oan sira nia Fundo de Petróleu.
"Karik ida ne'e maka Ministra das Finanças nia medida ikus liu ba kombate pobreza ba ema sira ne'ebé iha ligasaun polítika ho sira no mós ema sira ne'ebé maka ekonomikamente privilejiadu."
Bano dehan FRETILIN uluk ko'alia kontra pagamentu ba asesór sira ne'ebé sisi osan boot durante debate ba orsamentu iha Dezembru tinan kotuk. Nia dehan katak buat ida ne'e repete filafali ona ho proposta ba orsamentu AMP nian ba tinan 2009, ne'ebé komisaun parlamentár agora diskute daudauk.
"Esforsu oioin atu hetan detallu báziku kona-ba númeru asesór iha ministériu laran, sira nia kapasidade ho esperiénsia, to'o agora laiha susesu tanba governu lakohi fó-sai. Ida ne'e atu hatudu fali katak, karik governu rai informasaun sira ne'e hanesan segredu estadu nian envés de hanesan kestaun ida kona-ba interese públiku.
"Buat sira ne'e hanesan detallu báziku ida ne'ebé konstitusionálmente no mós tuir lei governu tenke fó ba parlamentu atu ajuda parlamentu hala'o ninia servisu atu fiskaliza orsamentu ho efikás liu tan."
Bano dehan katak lori reseita husi Fundo de Petróleu ne'ebé governu FRETILIN estabelese maka governu ne'ebé Xanana kaer konsege netik tau hamutuk orsamentu anuál ida liu fali orsamentu iha tinan hitu nia laran ne'ebé governu uluk nian halo.
"Riku-soi sira ne'e tuir loloos gasta ba saúde, edukasaun ho agrikultura, buat ne'ebé garante dezenvolvimentu humana, envés de simu de'it 15% husi orsamentu ida agora ne'e. Doadór sira mós labele fó fundu atu selu de'it maka ema sira ne'ebé laiha kualifikasaun apropriada ka adekuada. Fundu sira ne'e tuir loloos gasta ba dezenvolvimentu ba ami nia povu," nia dehan.
Atu hetan informasaun liu tan, favór kontakta ho Arsenio Bano iha +670 741 2447
FAFC tem o novo Coordenador-Geral
INFORMAÇÃO
António Monteiro é o novo Coordenador-Geral do Fórum Académico da Fretilin em Coimbra (F.A.F.C).
Estudante finalista do curso Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra aceitou o desafio de estar a frente do Fórum porque entende que este é caminho certo para dar a continuidade da voz do Partido Fretilin no espaço internacional.
Estudante finalista do curso Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra aceitou o desafio de estar a frente do Fórum porque entende que este é caminho certo para dar a continuidade da voz do Partido Fretilin no espaço internacional.
KOMUNIKADU BA IMPRENSA
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
KOMUNIKADO BA IMPRENSA
Dili, 17 Dezembru 2008
FRETILIN
KOMUNIKADO BA IMPRENSA
Dili, 17 Dezembru 2008
Tamba korupsaun sae makas liu mak nasaun Timor-Leste lakon fundus dollar juta ba juta hodi hatun kiak husi Governu Estadus Unidus nian, naranMCA (Millenium Challenge Account).
Millenium Challenge Corporation (ka MCC), neebe kaer MCA, hasai Timor-Leste husi lista rain hirak neebe kualifika atu hetan osan husi "assistensia kompaK" – osan barak tebe tebes atu halo investimentu atu hamenus kiak (http://www.mcc.gov/press/releases/documents/release-121108-selection.php).
MCC nia desizaun nee sai depois de Transparensia Internasional publika sira nian relatoriu Kona ba Indise Persepsaun Korupsaun ba tinan 2008, neebe hatudu katak Timor-Leste iha Xanana Gusmao no AMP nia okos hamosu situasaun aat liu kona-ba nivel korupsaun iha mundu tomak (hare http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008).
Nune'e mos mos Representanti UNDP nian iha Timor-Leste, Sr. Finn Rieske Nielsen, konfirma katak tuir nia hanoin korupsaun aumenta iha Timor-Leste (Radio Timor-Leste, 10 Dezembru 2008).
Xefe Bankada Parlamentar FRETILIN nian, Sr. Aniceto Guterres dehan katak MCC hasai Timor-Leste husi programa MCC nian tamba korupsaun aumenta makas, inklui alegasaun barak neebe mosu kontra ministru bot sira iha governu de facto AMP nian.
"Primeira ves desde ita tama iha MCC nia programa iha tinan 2003, Timor-Leste la konsegue tama iha MCC ninia kriterius kona ba 'Kontrole ba Korupsaun'. Iha tinan ida nee Sr. Gusmao ninia governu mos la konsegue tama iha kriteriu kona ba 'Estadu de Direitu' no 'Efetividade Governu nian' ," Guterres tenik.
"Primeiru Ministru de facto Xanana Gusmao nia promessa beibeik atu lita hasoru korupsaun sai fail anedota ida iha ohin loron.
"Publiku no media tomak sei husu nafatin perguntas kona ba PM Gusmao ninia hahalok rasik, liliu kona ba sosa fos ho folin juta US$14 neebe entrega deit ba ninia maluk husi CNRT Sr. Germano da Silva."
Sr. Guterres mos ezije ba PM de facto Xanana atu demiti Ministra Justisa, Lucia Lobato, neebe hetan alegasaun korupsaun seriu iha media hasoru nia tanba nia labele kaer hela pasta justisa enkuantu investigasaun lao hela.
Sr. Guterres dehan katak governu uluk FRETILIN nian halo atu Timor-Leste bele kualifika atu hetan osan husi 'assistensia kompac' MCC nian iha 2004, maibe tamba krize 2006 prosessu atu hetan osan nee atraza to'o eis Primeiru Ministru Dr. Mari Alkatiri resigna a'an.
"Governu FRETILIN hetan rekonesimentu internasional tanba sira iha transperensia makas ba gestaun ekonomia no finansas nian no tanba harii sistema hasoru korupsaun forte. Buat hirak nee mak kriteriu atu hetan osan husi MCA," nia dehan.
"Maibe dpois de eleisaun iha 2007, korupsaun sai makas no ema hotuhotu kolian kona ba ida nee. Ami hatene katak bainhira diretores MCC nian mai visita Timor-Leste iha fulan Agostu 2008 hodi halo avaliasaun ba ita, emprezariu nasional bot ida hatete sai ba sira katak korupsaun agora makas liu iha AMP nia governsaun laran.
"Emprezariu nee apoiante bot PSD nian, aliadu ida iha governu de factu AMP nian.
"Governu Gusmao nian halau hela revisaun kona ba lei anti-korupsaun no atu harii Komissaun Anti-Korupsaun. FRETILIN la mos hanoin katak lei anti-korupsaun ida neebe forte liu presiza duni, maibe komissaun foun ida laos solusaun ba moras korupsaun iha ita nia rain.
"Ami hanoin katak diak liu aumenta rekursus no formasaun ba Provedoria Direitus Umanus no Justisa nian, Ministeriu Publiku no Tribunais. Ida ne mak diak liu atu loke dalan ba luta hasoru korupsaun.
"Ami hare katak Presidenti Republika mos konkorda, tanba ida nee mak nia dehan ba parlamentu nasional iha loron bot mundial direitus umanus nian iha 9 Dezembru 2008, bainhira nia afirma dehan nia la fiar "katak parlamentu bele hetan ema nain 5 neebe la iha ligasaun politika no independenti los atu tama iha komissaun anti korupsaun ida'."
Sr. Guterres dehan katak PM Gusmao to'o ohin loron seidauk haruka ba Provedor Direitus Umanus no Justisa, deklarasaun de bens neebe nia hatete sai iha ninia intervensaun bainhira nia simu tomada de posse iha tinan kotuk, katak nia sei haruka ba Provedor iha semana ida nia laran.
"Ida nee ezemplu ida tan atu hatudu ba ita hotu katak nia koalia buat ida kona ba korupsaun maibe nia halo fail buat seluk, tuir neebe hodi lori MCC atu lakon konfiansa mos, no hodi lori Timor-Leste lakon osan bot husi MCC," Guterres tatoli.
"Desizaun husi MCC ne'e mosu hanesan sinu atu fanu ami nia maluk AMP sira iha parlamentu neebe ikus mai fiar makas katak 'MCC sei mai' hanesa Presidenti Parlamentu mos dehan. Ami iha Bankada FRETILIN husu bot ba sira atu servisu besik liu ho ami, ho sosiedade sivil no Provedor atu aprova lei anti-korupsaun ida neebe efetivu liu atu luta hasoru korupsaun.
Hakarak ta'an informasaun, bele dere ba: Deputadu José Teixeira +670 728 7080
Millenium Challenge Corporation (ka MCC), neebe kaer MCA, hasai Timor-Leste husi lista rain hirak neebe kualifika atu hetan osan husi "assistensia kompaK" – osan barak tebe tebes atu halo investimentu atu hamenus kiak (http://www.mcc.gov/press/releases/documents/release-121108-selection.php).
MCC nia desizaun nee sai depois de Transparensia Internasional publika sira nian relatoriu Kona ba Indise Persepsaun Korupsaun ba tinan 2008, neebe hatudu katak Timor-Leste iha Xanana Gusmao no AMP nia okos hamosu situasaun aat liu kona-ba nivel korupsaun iha mundu tomak (hare http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008).
Nune'e mos mos Representanti UNDP nian iha Timor-Leste, Sr. Finn Rieske Nielsen, konfirma katak tuir nia hanoin korupsaun aumenta iha Timor-Leste (Radio Timor-Leste, 10 Dezembru 2008).
Xefe Bankada Parlamentar FRETILIN nian, Sr. Aniceto Guterres dehan katak MCC hasai Timor-Leste husi programa MCC nian tamba korupsaun aumenta makas, inklui alegasaun barak neebe mosu kontra ministru bot sira iha governu de facto AMP nian.
"Primeira ves desde ita tama iha MCC nia programa iha tinan 2003, Timor-Leste la konsegue tama iha MCC ninia kriterius kona ba 'Kontrole ba Korupsaun'. Iha tinan ida nee Sr. Gusmao ninia governu mos la konsegue tama iha kriteriu kona ba 'Estadu de Direitu' no 'Efetividade Governu nian' ," Guterres tenik.
"Primeiru Ministru de facto Xanana Gusmao nia promessa beibeik atu lita hasoru korupsaun sai fail anedota ida iha ohin loron.
"Publiku no media tomak sei husu nafatin perguntas kona ba PM Gusmao ninia hahalok rasik, liliu kona ba sosa fos ho folin juta US$14 neebe entrega deit ba ninia maluk husi CNRT Sr. Germano da Silva."
Sr. Guterres mos ezije ba PM de facto Xanana atu demiti Ministra Justisa, Lucia Lobato, neebe hetan alegasaun korupsaun seriu iha media hasoru nia tanba nia labele kaer hela pasta justisa enkuantu investigasaun lao hela.
Sr. Guterres dehan katak governu uluk FRETILIN nian halo atu Timor-Leste bele kualifika atu hetan osan husi 'assistensia kompac' MCC nian iha 2004, maibe tamba krize 2006 prosessu atu hetan osan nee atraza to'o eis Primeiru Ministru Dr. Mari Alkatiri resigna a'an.
"Governu FRETILIN hetan rekonesimentu internasional tanba sira iha transperensia makas ba gestaun ekonomia no finansas nian no tanba harii sistema hasoru korupsaun forte. Buat hirak nee mak kriteriu atu hetan osan husi MCA," nia dehan.
"Maibe dpois de eleisaun iha 2007, korupsaun sai makas no ema hotuhotu kolian kona ba ida nee. Ami hatene katak bainhira diretores MCC nian mai visita Timor-Leste iha fulan Agostu 2008 hodi halo avaliasaun ba ita, emprezariu nasional bot ida hatete sai ba sira katak korupsaun agora makas liu iha AMP nia governsaun laran.
"Emprezariu nee apoiante bot PSD nian, aliadu ida iha governu de factu AMP nian.
"Governu Gusmao nian halau hela revisaun kona ba lei anti-korupsaun no atu harii Komissaun Anti-Korupsaun. FRETILIN la mos hanoin katak lei anti-korupsaun ida neebe forte liu presiza duni, maibe komissaun foun ida laos solusaun ba moras korupsaun iha ita nia rain.
"Ami hanoin katak diak liu aumenta rekursus no formasaun ba Provedoria Direitus Umanus no Justisa nian, Ministeriu Publiku no Tribunais. Ida ne mak diak liu atu loke dalan ba luta hasoru korupsaun.
"Ami hare katak Presidenti Republika mos konkorda, tanba ida nee mak nia dehan ba parlamentu nasional iha loron bot mundial direitus umanus nian iha 9 Dezembru 2008, bainhira nia afirma dehan nia la fiar "katak parlamentu bele hetan ema nain 5 neebe la iha ligasaun politika no independenti los atu tama iha komissaun anti korupsaun ida'."
Sr. Guterres dehan katak PM Gusmao to'o ohin loron seidauk haruka ba Provedor Direitus Umanus no Justisa, deklarasaun de bens neebe nia hatete sai iha ninia intervensaun bainhira nia simu tomada de posse iha tinan kotuk, katak nia sei haruka ba Provedor iha semana ida nia laran.
"Ida nee ezemplu ida tan atu hatudu ba ita hotu katak nia koalia buat ida kona ba korupsaun maibe nia halo fail buat seluk, tuir neebe hodi lori MCC atu lakon konfiansa mos, no hodi lori Timor-Leste lakon osan bot husi MCC," Guterres tatoli.
"Desizaun husi MCC ne'e mosu hanesan sinu atu fanu ami nia maluk AMP sira iha parlamentu neebe ikus mai fiar makas katak 'MCC sei mai' hanesa Presidenti Parlamentu mos dehan. Ami iha Bankada FRETILIN husu bot ba sira atu servisu besik liu ho ami, ho sosiedade sivil no Provedor atu aprova lei anti-korupsaun ida neebe efetivu liu atu luta hasoru korupsaun.
Hakarak ta'an informasaun, bele dere ba: Deputadu José Teixeira +670 728 7080
domingo, 7 de dezembro de 2008
Xanana tenke para halo kampaña kontra Tribunal de Recurso
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Komunikadu ba Imprensa
Dili, Domingu, 23 Novemberu 2008
Xanana tenke para halo kampaña kontra Tribunal de Recurso
FRETILIN bolu ba Primeiru Ministru de facto Timor-Leste nian, Sr. Xanana Gusmão, atu halo tuir ezemplu hosi deputadu governu nian iha Parlamento Nacional i hapara ninia dezobediénsia ba Tribunal de Recurso.
Lider bankada FRETILIN nian iha Parlamento Nacional, Aniceto Guterres dehan katak Sr. Xanana tenke para halo finje katak nia ass liu fali lei ho Constituição no tenke hatudu momoos katak ninia governu simu desizaun tribunál nian katak medidas xave hosi ninia orsamentu ne'e inkonstitusionál no mós ilegál.
Aniceto komenta hela kona-ba Sr. Xanana nia deklarasaun katak: "hotu-hotu rona katak tribunal rekursu dehan labele hasai osan, nudar primeiru ministru hasai osan bah au nia bolus hau pronto ba prijaun mas hasai osan atu servi povu ida nee, liuliu atu hare ba edukasaun hau sei hasai nein ke tribunal rekursu kondena hau atu ba neebe deit." (Timor Post, 18 Novembru 2008)
Tribunal de Recurso fó desizaun katak:
a) Governu nia estabelesimentu ba fundu ida ho naran Fundo de Estabilização Economica ne'e inkonstitusionál tanba ida ne'e hanesan ho estabelesimentu ida be "fundu segredu", ne'ebé Constituição espesífikamente proibe.
b) Parlamentu nia aurorizasaun atu transfere osan liu millaun US$290 hosi fundu petrolíferu nasionál ne'e ilegál tanba tanba viola aspetu xave hosi lei ne'ebé mandata utilizasaun sustentável ida ba reseita hosi petróleu.
Aniceto dehan: "Sr. Xanana nia dezobediénsia ba órgaun judisiária ne'e inaseitável hosi ema ne'ebé maka dehan katak nia maka nasaun ne'e nia Primeiru Ministru Constitucional. Nia tenke fó ezemplu di'ak ba povu kona-ba respeita lei, konstituisaun no tribunál sira nia independénsia.
"Ninia deklarasaun ne'e sala boot tanba parte hosi ami nia objesaun maka, katak ninia governu nia orsamentu ne'ebé tau hamutuk atu hamaus de'it eleitór sira aloka de'it 5,6 porsentu ba edukasaun. Ninia atentadu atu uza sinisizmu ho populizmu para hatún tribunál nia kredibilidade ne'e moe boot ida ba nia."
Aniceto dehan tan katak desizaun tribunál nian ne'e ema hotu-hotu simu ho di'ak hosi seksaun oioin iha sosiedade sivíl no grupu advogadu nian, até deputadu sira hosi AMP.
"Sr. Xanana nia ministru balu até hatudu fali respeitu maka'as liu ba lei ho Constitioção. Porezemplu ninia Vise Ministru ba Finansas, Sr. Rui Hanjam, dehan kedan katak hafoin desizaun hosi tribunál ne'e publika, ita hotu-hotu tenke hakruuk ba desizaun ne'e. Sr. Mario Carrascalão, prezidente partidu ida hosi Sr. Xanana nia aliansa mós hatete katak "Tuir hau nia hare solusaun mak ida deit. Tribunal Rekursu nia desizaun nee ita tengki cumpri deit," i hatudu ninia reseiu katak tribunál nia kredibilidade sei monu se governu kontinua dezobedese nia. Vise Prezidente Parlamento Nacional – membru partidu hosi Sr. Xanana nia CNRT – mós hatete katak desizaun tribunál nian hotu-hotu tenke respeita no halo tuir.
"Maibé, até agora ita seidauk rona buat ida hosi Sr. Xanana, menus hahalok ne'ebé hatudu dezobediénsia ba desizaun tribunál. Nia tenke hatudu ho klaru katak governu simu desizaun tribunál nian no mós katak governu sei servisu hamutuk ho órgaun konstitusionál sira seluk, hanesan parlamentu, atu garante katak tribunál nia desizaun kona-ba inkonstitusionalidade no mós ilegalidade ne'e, ema ida labele viola, nein uitoan."
Aniceto dehan katak opozisaun hosi governu Sr. Xanana nian hasoru desizaun tribunál ida ikus liu ne'e hanesan hipókrita ka munafik tanba iha dia 14 de Agostu 2008, Ministra das Finansas, Sra. Emilia Pires fó-sai komunikadu hodi elojia desizaun Tribunal de Recurso nian ba orsamentu ne'e hanesan 'vitória ida ba povu' no 'derrota ba FRETILIN'.
Sra. Emilia Pires nia komunikadu ne'e dehan: "Desizaun tribunál nian, ne'ebé sai ohin, konfirma katak ita nu'udár governu kaer metin hela prinsípiu no valór hosi konstituisaun i lei Timor-Leste nian. Ami kontente ho rezultadu ne'e no mós, importante liu, fó korajen boot baa mi, katak ami nia servisu ne'e hetan mós rekoñesimentu hosi tribunál ne'ebé aas liu."
"Evidentemente governu ida ne'e hakarak fihir no hili de'it desizaun tribunál ida ne'ebé maka sira hakarak simu," Guterres dehan.
Atu hetan tan informasaun bele kontakta ho Deputadu José Teixeira liu hosi (+670) 728 7080
Subscrever:
Mensagens (Atom)
