Um país em busca de nova imagem

por: ABEL COELHO DE MORAIS

Muitas das promessas da independência continuam por cumprir no território, mas parece estar em formação um consenso para a estabilidade política. Analistas sublinham a necessidade de o poder político ser transferido para uma nova geração.

Uma onda de violência e destruição marcou o fim da ocupação indonésia, em 1999. Quase uma década depois, em 2008, a culminar um ano e meio de grave crise política e institucional, morre o líder rebelde, ex-major Reinado, e fica gravemente ferido o Presidente Ramos-Horta. A história de Timor-Leste, no presente como no passado, continua a escrever-se com sangue. E uma década após o referendo, muitas promessas da independência continuam por cumprir.

A elevada taxa de desemprego - 40% nas áreas urbanas - e o baixo nível de vida da grande maioria da população - 90% vivem com cerca de um dólar por dia - constituem os principais desafios a vencer. A ausência de indústrias é outro factor do bloqueio social do país, onde a vida de boa parte da população assenta na economia de auto-subsistência.

As receitas do petróleo e do gás natural - o coração da economia timorense - estão actualmente no centro de uma controvérsia em Díli, com a oposição a criticar o Executivo de Xanana Gusmão por utilizar estas divisas para comprar a paz social e subsidiar o preço da base da alimentação - o arroz, que está a ser importado. Esta estratégia do Governo de "comprar a paz", como admitiu esta semana o vice-primeiro-ministro Mário Carrascalão, para ultrapassar as consequências da crise de 2006/2007, custou ao país cerca de 70 milhões de euros. Na perspectiva de Carrascalão, este é um preço necessário para a estabilização de uma sociedade atravessada por profundas clivagens, lealdades e práticas sociais herdadas de anteriores circunstâncias históricas.

A oposição mantém que estas verbas estão a ser desperdiçadas ao não serem canalizadas para a construção de infra-estruturas e de investimento em áreas produtivas, na educação e saúde. Mas não deixa de ser verdade que, sem paz social, não é possível atrair investimento estrangeiro.

A conjuntura política parece hoje estabilizada, com oposição, principalmente a Fretilin, e partidos do Governo a apostarem na pacificação do país, de modo a permitir uma rápida saída da Força Internacional de Estabilização. A prioridade é apagar a imagem de um país de instituições frágeis, com um pessoal político em permanente confronto, refém das conflitos e das circunstâncias da conjuntura de 1974-75 e do posterior combate na clandestinidade e no exterior. O 10.º aniversário do referendo é talvez o momento ideal para se entender em Díli que é necessária uma nova geração na liderança política, com um outro passado e outro tipo de formação, tese defendida nas últimas semanas por analistas que acompanham a situação no território.

DN

Alkatiri considera amnistia geral para Timor um "contra-senso"

Díli, 29 Ago (Lusa)

O líder da Fretilin, Mari Alkatiri, considera não fazer sentido a proposta do Presidente Ramos-Horta sobre uma amnistia geral para os crimes cometidos entre 1975 e 1999, porque uns já prescreveram e outros não podem prescrever.

"Há crimes que nunca hão-de prescrever, porque os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Isto é um princípio universal", disse em entrevista à Agência Lusa o secretário-geral e ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, que se prepara para celebrar os dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, cujo resultado conduziu à independência do país.

Resultado do referendo foi negociado para não humilhar Indonésia, diz Mari Alkatiri

O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste revelou , em declarações à agência Lusa, que o sim à independência foi muito mais expressivo do que o resultado apresentado na altura pelas Nações Unidas.

«Soubemos que tinha havido uma negociação no sentido de reduzir a vantagem do voto pela independência, de 90 por cento para 70 e tal, para não humilhar demasiado a Indonésia», disse Mari Alkatiri, que, em 30 de Agosto de 1999, se encontrava em Maputo, capital de Moçambique.

«A diplomacia é assim mesmo. A solução politica não é como uma solução armada. Tem de se encontrar portas de saída capazes de agradar a todos», justificou.

O secretário-geral da Fretilin, maior partido timorense embora actualmente na oposição, escusou-se a revelar quem protagonizou a negociação, limitando-se a dizer que esta decorreu em Jacarta e envolveu timorenses.

As forças estrangeiras "já deviam ter saído" de Timor Leste

O chefe de Estado Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Taur Matan Ruak, disse à Agência Lusa que nunca concordou com a presença de tropas estrangeiras no seu país e que podem partir em qualquer momento que queiram.

"Eu, general, nunca aceitei a presença internacional, porque lutei 24 anos, contando unicamente com as minhas próprias forças", afirmou Taur Matan Ruak, a poucos dias da celebração dos dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que conduziu Timor-Leste à independência.

"Eles [forças estrangeiras] estão aqui porque foram chamados pelo Estado de Timor e vai haver um dia que vão sair quando sentirem que já não são mais úteis", prosseguiu o responsável das forças timorenses.

Estão em Timor-Leste cerca de 750 militares australianos e neozelandeses no âmbito da Força de Estabilização Internacional, pedida pelas autoridades timorenses durante a crise institucional e de segurança em 2006, que teve envolvimento das forças armadas e da polícia, deixando vários distritos em estado de sítio e 150 mil deslocados.

"Em qualquer altura que queiram sair, que saiam. Já deviam ter saído, mas pode ser mais tarde, não há problema", disse o chefe das forças armadas timorenses, deixando claro que seguirá a orientação do poder político.

"Quem sou eu? Sou só um general sob as orientações do poder político", afirmou Taur Matan Ruak, acrescentando que a relação entre as suas forças e as estrangeiras "nunca é fácil, para dizer a verdade".

Há dez anos, Taur Matan Ruak era o comandante das Falintil e encontrava-se acantonado com cerca de mil guerrilheiros em Uai Mori, a meia-encosta da montanha do Mundo Perdido.
No dia 30 de Agosto, recorda-se de ter impedido os guerrilheiros de votar "para mostrar à Indonésia a confiança no povo e na vitória".

As acções das milícias integracionistas, apoiadas pelo exército indonésio, "não eram nada, porque aquilo que eles faziam antes do referendo era bem pior", assinalou Taur Matan Ruak

"A nossa luta não era feita na base da provocação mas dos nossos planos e nossas intenções, com objectivos bem claros", assinalou.

Afinal, "era a primeira e única vez que íamos decidir pela vitória e independência do nosso país", frisou o comandante militar.

"Os guerrilheiros sabiam e foram orientados nesse aspecto de que, no dia em que houvesse muito massacre e muita confusão, era o dia que iríamos ganhar a guerra. Não valia a pena agir de forma irracional como estavam a fazer os indonésios e milícias", explicou.

As cerca de mil mortes ocorridas no processo da consulta popular "foram um mal necessário", declarou Taur Matan Ruak.

"As últimas estatísticas apontam para 180 mil mortes (no período da ocupação da Indonésia], portanto mil entre 180 mil, por amor de Deus", disse o comandante militar, para quem é "compreensível a frustração dos indonésios, depois de 24 anos convencidos que iam vencer", frisou.

"Levaram uma bofetada, é compreensível", insistiu.
Taur Matan Ruak considerou ainda que nos últimos dez anos a liderança timorense sentiu dificuldade em cumprir a expectativa da população, e que apesar do "susto de 2006", o país está no caminho certo.

O comandante das forças armadas lembrou ainda que "a história do país nunca foi um mar de rosas", enquadrando a crise de 2006 como "mais um teste de sobrevivência" na luta pelo desenvolvimento.

"Somos capazes de enfrentar as pancadas e de projectar o país", afirmou, concluindo que "Timor não é um estado falhado".

LUSA

A consulta popular foi "memorável"

O bispo emérito de Díli, Timor, D. Ximenes Belo, considerou a consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que determinou a independência de Timor-Leste, como "um momento memorável".

"Foi um momento memorável porque todos os timorenses participaram", disse à Agência Lusa D. Ximenes Belo, acrescentando que "os timorenses acorreram em massa às urnas e, através desse instrumento jurídico, manifestarem o seu desejo de se libertarem, de construírem um país novo, um país livre e independente".

Confrontado com o apelo que fez ler numa missa em Díli um dia antes da consulta, pedindo aos fiéis para não terem medo e irem votar, o prelado sublinhou que "era preciso correr o risco".
"Era preciso tomar esta decisão [votar]", realçou D. Ximenes Belo, que à data era administrador apostólico de Díli, referindo que "muitas nações surgem do sacrifício e da morte".

Destacando a "grande coragem" e o "grande sacrifício" que os timorenses demonstraram, o responsável sustentou que a consulta popular "deveria ter acontecido em 1975", ano da ocupação do território pela Indonésia, pois "não haveria tantas mortes".

Dez anos volvidos sobre o referendo em que os timorenses votaram a independência do território ao invés da integração na Indonésia, o prelado afirmou que o país - o primeiro do século XXI - "tem evoluído positivamente", advertindo, contudo, que a Democracia é uma aprendizagem.

"A Democracia aprende-se", declarou, salientando que "é preciso aprender e aprender a praticar".

Para D. Ximenes Belo é preciso também ajudar o país, para que os valores subjacentes ao voto pelo qual lutou a população timorense sejam apreendidos, mas também do ponto de vista económico e social.

"É preciso continuar a viver os ideais da fraternidade, da solidariedade, da Paz", defendeu.

Carta de D. Carlos Filipe X. Belo para SG ONU, Perez de Cueller para pedir a realização de um REFERENDUM em Timor

"No dia 30 de Agosto, o povo timorense irá celebrar

o 10º aniversário da realização do REFERENDUM".

Dili, 6 de Fevereiro de 1989

Ex.mo Senhor DR. Javier Perez de Cuellar

Dig. mo Secretário-Geral das Nações Unidas

New York

Excelência:

Antes de tudo apresento-lhe os meus sinceros e respeitosos cumprimentos.

Tomo a liberdade de escrever a Sua Excelência o Senhor Secretário-Geral para levar ao seu conhecimento que o processo de descolonização de Timor Português ainda não está resolvido pelas Nações Unidas e convém não deixá-lo no esquecimento.

Para nós o Povo de Timor, pensamos que temos de ser consultados sobre o destino da nossa Terra. Por isso, como responsável da Igreja Católica e como cidadão de Timor, venho pedir ao Senhor Secretário-Geral para iniciar em Timor o processo de descolonização mais normal e democrática que é a realização de um REFERENDUM.

O Povo de TIMOR tem de ser ouvido através de um plebiscito quanto ao seu futuro. Até agora, o povo ainda não foi consultado. São os outros que falam em nome do Povo. É a Indonésia que diz que o povo de Timor já escolheu a Integração. Portugal quer deixar ao tempo a resolução do problema. E nós vamos morrendo como povo e como nação.

Sua Excelência é um defensor dos direitos humanos. Peço-lhe que demonstre por actos o respeito pelo espírito e pela letra da Carta das Nações unidas, que concede a todos os povos deste planeta o direito a decidir o seu próprio destino, livre, consciente e responsavelmente.

Excelência, não há maneira mais democrática de conhecer o supremo desejo do Povo de Timor Oriental do que realizar um Referendum para Timor, Referendum esse organizado pelas Nações Unidas.

Senhor Dr. Perez de Cuellar, agradecendo toda a simpatia e atenção para com o Povo de Timor, termino renovando os meus cumprimentos e formulando votos de alta consideração.

Mto. dedicado no Senhor,

Carlos Filipe Ximenes Belo

Administrador Apostólico de Dili.

Deklarasaun Politika Bancada FRETILIN

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA TIMOR LESTE
PARLAMENTO NACIONAL
BANCADA PARLAMENTAR DE FRETILIN

DEKLARASAUN POLITIKA

SEGUNDA FEIRA, 24 AGOSTU 2009

Sr. Presidenti Parlamentu.
Illustres colegas deputadu sira.

Ohin bancada FRETILIN hakarak foti kestaun ida neebe Media Filipinas foin publika kona ba Komissaun Anti Korrupsaun Filipinas nian, halau investigasaun hasoru Komissariu Edukasaun Pos Sekundariu Sr. Emmanuel Angeles, tamba nia viola Lei Anti Corrupsaun Filipinas nian.

Tuir Agensia Noticias Filipinas nian ABS-CBN News, no tuir informasaun neebe bancada FRETILIN simu husi nia collaboradores sira iha Filipinas, allegasaun neebe Komissaun Anti Korrupsaun Filipinas hetan husi sidadaun ida neebe preokupa ho kazus estudente bolsistas Timor oan, nain tolunulu resin neen neebe matricula no inscreve iha Universidade Fundasaun Angeles, iha Cidade Angeles.

Tuir informasaun estadu RDTL selu ba universidade ida nee, dolar Amerikanu rihun rua nulu resin rua ba sira estuda iha Universidade ida nee. Maibe realidade mak Universidade nee, Sr Emmanuel Angeles, Komissariu Edukasaun Pos Sekundariu nia familia nian, no tuir lei nia hetan benefisiu diretu.

Kestaun ida nee sai eskandalu boot iha Filipinas oras nee dadaun. Tuir agensia noticias ABS-CBN News, universidade nee inscreve estudantes tolunulu resin neen husi Timor-Leste. Sira hetan estudantes barak liu husi estudantes Timor Oan hotu neebe ba estuda no sira simu osan dolar Amerikanu mais ou menus atus hitu, sianulu resin neen bolsista ida idak. Estadu Timor-Leste mak selu osan nee ba Universidade ida nee.

Ba bancada FRETILIN kestaun nee seriu tebes tamba hatudu katak estudante sira hetan fatin iha instituisaun ida nee, tamba ema boot ida nia familia nian, laos tamba instituisaun ida nee diak. Bancada FRETILIN ezigi katak kestaun ida nee tenke investiga klean. Tamba nee osan boot no iha relasaun ho futuru estudantes sira nian.

Kazu nee hatudu ona indikasaun forte linha orientadora nakonu ho manipulasaun ida neebe halo ita hotu preokupa ho kestaun estudante sira seluk neebe ba estuda iha Filipinas. Se los mak hetan benefisiu finanseiru husi manipulasaun bolsas hirak nee. Tamba total estudantes atus ida resin sia maka estuda oras nee iha Filipinas, Estadu gasta hamutuk osan US$. 2,332 milloens dolares.

Projetu ida nee sai hanesan publisidade bot ba governu de facto AMP nian, iha rai laran, hodi promove aan. Agora ita rona katak iha manipulasaun KKN husi nivel aas iha Filipinas, relasiona ho Universidade Fundasaun Angeles.

Maibe, Sr Komissariu Angeles la konsegue haruka bolsistas Timor oan ba ninia universidade, no hetan benefisiu finanseiru husi projetu ida nee, se Ministru balun iha governu de facto AMP nian no Diplomatas balun iha Filipina, inklui mos Embaixador, la tama iha prosesu nee nia laran mos.
Tamba nee, mak kestaun nee tenke investiga, tamba tuir investigasaun bancada FRETILIN nian iha Filipinas rasik, liu husi Timor oan balun no ema Filipinos neebe iha interese luta hasoru KKN, iha kestaun grave barak neebe mosu husi atividades diplomatas Timor oan iha neeba, neebe em ves de halo diplomasia, halo business mak barak. Bancada FRETILIN hetan provas balun ona, no iha tempu ida bancada FRETILIN sei lori prosesu nee ba oin.

Sr. Presidenti, Colegas Illustres Deputadus, Povo maubere.

Bancada FRETILIN hakarak husu informasaun husi Ministru Negosius Estrangeirus, Primeiru Vice Primeiru Ministru, no Ministru Edukasaun husi Governu de facto AMP: bainhira assina akordu atu haruka estudante sira ba Universidade Fundasaun Angeles, sira hatene katak instituisaun ida nee iha ligasaun ho Komissariu Edukasaun Pos Sekundaria Filipina nian Sr. Emmanuel Angeles ka lae? Bancada FRETILIN husu ida nee, tamba tuir reportagen iha media Timor Leste desde formasaun Governu de facto AMP, governantes tolu nee mak envolve ho projetu bolsa estudus ba Filipinas. Resposta ba kestaun nee importante tebes, atu ita hotu bele hatene tamba sa mak hili universidade ida nee, no se mak hetan benefisiu, estudante bolsistas ka boot ruma?

Bancada FRETILIN husu mos Provedoria Direitus Humanus no Jusitsa Timor-Leste nian buka halo ligasaun ho Ombudsman anti Korrupsaun Filipinas nian atu akompanha sira nia investigasaun no halo koordenasaun kedas atu investigasaun bele hetan kooperasaun maximu.
Ema balun bele husu tamba sa mak haruka ba Provedor, la hein Kommissaun Anti Korrupsaun? Tamba Tuir bancada FRETILIN nia hanoin, PDHJ Timor-Leste nia funsaun hanesan Ombudsman Anti Korrupsaun Filipinas nian. No mos tamba Kommissaun anti Korrupsaun Timor-Leste sei precisa tempu naruk, atu hetan kapasidade hanesan PDHJ iha ona oras nee, no KAK sei la konsegue akompanha servisu investigasaun neebe halao ona iha Filipinas.

Ho ida nee mak investigasaun bele klean no kompletu, hodi investiga se se deit mak halo manipulasaun illegal, atu hetan benefisiu privadu, husi projetu ida nebe atu benefisia ita nia futuru gerasaun.

TIMOR-LESTE: O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO, Dr. Mari Alkatiri

OS PRIMEIROS ANOS DE GOVERNAÇÃO

Timor-Leste tem feito progressos notáveis em direcção ao desenvolvimento. Desde que assumiu funções de primeiro-ministro, Mari Alkatiri é o principal responsável pela marcha colectiva de um estado que nasceu das cinzas.

Em “Timor-Leste: O Caminhos do Desenvolvimento” apresentam-se alguns dos principais discursos que o chefe do executivo timorense tem proferido desde de 2001, quando, ao lado de Sérgio Vieira de Melo, assumiu a condução política do II Governo de Transição.

Este livro permite conhecer com profundidade as decisões estratégicas de Timor-Leste em relação ao futuro. A opção pela língua portuguesa, a constituição do Fundo Petrolífero, as relações com a igreja católica, a avaliação das missões das Nações Unidas no país são alguns dos temas abordados nesta obra que reúne mais de 40 discursos de Mari Alkatiri, proferido em Timor-Leste e em viagens pelo estrangeiro.

Edição LIDEL - Lisboa, Porto, Coimbra

FRETILIN: Komunikadu Imprensa

Alkatiri hakarak debate ho Xanana, maibe tenke "Siaran Lansung"

Dili, 22 Agostu 2009

Iha Sabadu loron 15 Agostu 2009, Departamentu Educasaun, Promosaun, Informasaun no Mobilizasaun simu proposta ida husi TVTL (Pres. Conselho Administrativu TVTL, Sr. Expedito Ximenes) ba Secretariu Geral partidu FRETILIN nian atu partisipa iha debate entre Dr. Alkatiri no Primeiru Ministru de facto Xanana Gusmao.

Proposta nee atu halo gravasaun iha loron 22 Agostu 2009, no tema neebe propoem mak “Benfisiu pos Independencia Tinan 10 liu Referendu”.

Secretariu Geral partidu FRETILIN nian konkorda no propoen hodi uluk kedas atu iha debate ho Sua Excelensia Primeiru Ministru de facto.

Dr. Mari Alkatiri nia resposta mak hanesan tuir mai:

1. Nia pronto atu debate Sua Excellensia Sr Xanana Gusmao, maibe kobertura husi TVTL tenke transmissaun diretu, ka iha Bahasa Indonesia dehan “siaran lansung”.

2. Tanba problemas barak neebe partidu FRETILIN hetan sem resolusaun to ohin loron kona ba manipulasaun redasaun makas husi elementus balun iha TVTL nia diresaun neebe iha tempu naruk ona negative , partidu FRETILIN la iha konfiansa katak transmissaun neebe sei mosu husi gravasaun no redasaun sei refleta balansu no imparsialidade.

3. Ho kondisaun siara lansung, transmissaun direta, Dr. Mari Alkatiri pronto debate Sua Excellensia Sr Xanana Gusmao iha neebe no dalan hirak Sr Xanana pronto atu debate nia; ho tema hanesan ka tema seluk neebe nia bele propoem.

Maske iha negosiasaun iha semana liu ba nia laran, proponentes ba debate ida nee, liliu TVTL nia dirigentes, la hatan kona ba kondisaun siaran lansung neebe Dr. Alaktiri ezigi.

Dr Alkatiri mos iha komprimissu ida neebe marka iha nia agenda husi kleur ona, Konferensia Distritu Viqueque nian neebe halau ohin. Nia no Presidenti FRETILIN nian, Sr Luolo partisipa iha eventu ida nee. Sira nain rua halau viajem ba Viqueque horseik.

Ba informasaun seluk tan, bele dere ba Sr. Filomeno Aleixo iha 734 0383

Forças armadas vão continuar a garantir estabilidade

Os militares timorenses vão continuar a garantir a estabilidade em Timor-Leste, assegurou hoje em Díli o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, que intervinha na cerimónia do 34º aniversário da criação das FALINTIL, unidade militar que antecedeu as forças armadas.

"Com a colaboração dos cidadãos e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acreditamos que vamos conseguir preservar a estabilidade para assegurar a execução do programa de desenvolvimento do governo", disse Taur Matan Ruak, no discurso registado pela Agência Nova China, hoje frente ao Palácio do Governo, durante a parada militar.

As FALINTIL, acrónimo de Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste, foram criadas para garantir a defesa da integridade do território, na sequência da invasão indonésia, em 1975.

Com a restauração da independência, reconhecida pela comunidade internacional em 2002, as forças armadas timorenses passaram a designar-se FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

As F-FDTL compreendem actualmente dois batalhões de infantaria, uma componente naval e várias unidades de apoio.

A missão principal das F-FDTL é proteger Timor-Leste de ameaças externas, mas tem também competências a nível interno que se cruzam com as que legalmente estão atribuídas à PNTL.

Este cruzamento resultou no passado recente em tensões entre as duas instituições e que tiveram o apogeu em 2006, quando cerca de um terço dos efectivos militares abandonaram as forças armadas e foram actores principais na crise política e social que conduziu à queda do governo apoiado pela FRETILIN e liderado por Mari Alkatiri.

Na ocasião, os militares rebeldes queixaram-se de discriminação no seio das forças armadas.
A crise de 2006, que provocou cerca de 120 mil deslocados internos e foi ainda marcada pela desintegração da PNTL, levou a que as autoridades constitucionais timorenses apelassem a Portugal, Austrália e Malásia o envio de forças militares e policiais para conter os distúrbios internos e que ameaçavam levar o país para a guerra civil.

LUSA