COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE TIMOR-LESTE

Para Timor-Leste, quase 800 milhões de dólares é muito dinheiro, diz Presidente

O PRESIDENTE

Recebi do Parlamento Nacional, para promulgação, a Lei do Orçamento Rectificativo (OR). É um orçamento vultuoso para se gastar até ao fim deste ano de 2008.

O Governo pede agora mais 440 milhões de dólares, totalizando assim o Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2008, em cerca de 800 milhões, o que significa um aumento de 122% do OGE. O orçamento inicial de 2008 previa gastar cerca de 350 milhões de dólares

Com o Orçamento Rectificativo, o Governo quer, portanto, gastar – em 5 meses – até Dezembro, o dobro do montante do orçamento inicialmente previsto para gastar em 12 meses.

Este grande aumento – súbito – da despesa do Estado causou naturalmente alguma surpresa e alguma preocupação, não só em Timor-Leste, como também junto dos parceiros de desenvolvimento. Tenho ouvido preocupação e registado dúvidas sobre este orçamento rectificativo, da sociedade civil e de organizações internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, entre outros.

A crise alimentar e a incerteza económica a nível internacional exigem de nós, mais do que nunca, grande rigor e contenção nas contas do país.

Para Timor-Leste, quase 800 milhões de dólares é muito dinheiro.

Os auditores internacionais, em particular o Conselho Consultivo do Parlamento Nacional, do Fundo do Petróleo de Timor-Leste, consideram que a gestão sustentada dos recursos daquele fundo, tal como previsto na lei do Fundo Petrolífero, aconselha a usar só 396 milhões de dólares este ano. Mas o orçamento rectificativo propõe retirar quase 800 milhões.

É uma diferença muito grande. É preciso saber onde é que o país vai gastar tanto dinheiro: vai gastar em quê – e como é que essa despesa beneficia o povo e o país.

Algumas obras e investimentos podem, agora, custar muito dinheiro, mas gerar riqueza no futuro.

Por exemplo, a construção de estradas e pontes, o investimento em telecomunicações, em obras de irrigação, para aumentar a nossa agricultura, entre outros investimentos económicos, são despesas elevadas mas desenvolvem o país e criam emprego.

Para investimentos desse género, vale a pena ir buscar mais dinheiro ao Fundo de Petróleo, porque gasta-se mais agora, mas o investimento serve para aumentar a riqueza no futuro.

Mas o Orçamento Rectificativo que eu recebi não contempla isso.

Pelo contrário, o orçamento rectificativo prevê gastar cerca de 800 milhões de dólares, mas só 15 por cento são para Capital de Desenvolvimento.

Quer dizer que por cada dólar do orçamento rectificativo, o Governo quer gastar 85 cêntimos em despesas do dia-a-dia e 15 por cento em investimento para o futuro.

Por outro lado, o orçamento rectificativo não esclarece todas as dúvidas que me colocaram sobre a própria despesa corrente – quer dizer, as tais despesas do dia-a-dia.

Por exemplo, o governo criou um Fundo de Estabilização Económica (FEE) e quer dotá-lo com 240 milhões de dólares.

Compreendo que se justificam medidas de intervenção perante o aumento dos preços dos alimentos e de regulação dos preços de outros produtos fundamentais.

Questionei ontem o Sr. Primeiro-Ministro, se não seria, talvez, mais adequado que o dinheiro necessário para garantir o fornecimento de alimentos de primeira necessidade estivesse orçamentado na Segurança Alimentar? Igualmente, se o dinheiro que o Governo pediu para a intervenção no mercado de produtos não – alimentares não poderia estar na própria reserva de Fundo de Contingência do Governo?

Há dúvidas e preocupações que o orçamento rectificativo suscita que não têm uma resposta clara.

Por exemplo, o Orçamento Geral do Estado para 2008 tinha já uma verba de 3 milhões e meio de dólares para viagens ao estrangeiro. O Orçamento Rectificativo aumentou, agora, aquela verba para um total de 6 milhões.

As viagens dos ministros ao estrangeiro são, muitas vezes, justificadas e são necessárias. A população compreende isso. Eu não tenho dúvidas sobre isso.

Mas a preocupação que me transmitem é: será razoável e necessário gastar tanto?
Este Orçamento Rectificativo é para 5 meses apenas.

Quantas viagens vão os membros do governo fazer ao estrangeiro e quanto é que vão usar em cada viagem para gastarem 6 milhões de dólares num ano?

Temos de saber gastar com prudência os dinheiros do Estado, sobretudo em tempos de crise.

Eu estive no governo vários anos e sei que não é fácil conciliar todos os pedidos dos vários ministros.

Apelo ao Ministério das Finanças para que defina regras e critérios eficazes e estabeleça prioridades. Têm de ser as Finanças a dar o exemplo e a velar pelo equilíbrio e a clareza do conjunto do Orçamento.

A todo o governo, em geral, faço um apelo à contenção e ao rigor.

Em tempos de crise, o governo tem um dever acrescido de contenção nos gastos e de rigor na avaliação das despesas, tendo em vista definir as prioridades nacionais de forma sequencial, equilibrada e justa.

O Orçamento Geral do Estado é o instrumento fundamental para realizar a justiça social e corrigir desequilíbrios económicos.

Por isso, o Orçamento Geral do Estado tem de ser, principalmente, um documento rigoroso, um documento claro, que não deixe dúvidas a ninguém – nem ao povo, nem à comunidade internacional, que sempre nos tem apoiado.

Tenho o dever de contribuir no exercício do meu mandato para que Timor-Leste seja uma sociedade mais justa, em que o Estado olhe para todos por igual, para ricos e para pobres, ajudando mais, quem mais precisa.

O nosso Estado existe para ajudar a criar mais justiça e mais igualdade de oportunidades em Timor-Leste e, dessa maneira, melhorar a vida do povo.

Como Presidente da República, quero contribuir para garantir que o rigor e a transparência das contas do Estado não levantem dúvidas e ajudam aos objectivos nacionais de atingir mais equidade, mais justiça social, mais estabilidade e harmonia.

O Presidente da Republica não deseja tornar ainda mais difícil a gestão do país. Reconheço a boa-vontade e a determinação do Governo chefiado pelo nosso irmão Kai Rala Xanana Gusmão em tudo fazer para desenvolver a nossa economia com uma forte intervenção, pro-activa, do Estado.

Por outro lado, tomei conhecimento de que no Tribunal de Recurso deu entrada uma acção judicial subscrita por deputados, com base no artigo 150º da CRDTL, requerendo a Fiscalização abstracta da constitucionalidade da decisão do Governo em criar o Fundo de Estabilidade Económica por Decreto-Lei.

A credibilidade das contas do Estado é do interesse de todos. É do interesse do Governo, é do interesse dos outros órgãos de soberania, e é do interesse do povo.

Reuni-me ontem com o Primeiro-Ministro, Kai Rala Xanana Gusmão, e membros do Governo cerca de três horas, em que fui informado e, de certa forma, esclarecido em relação às minhas dúvidas e preocupações como referi.

Não tenho a menor dúvida quanto às mais nobres intenções do Primeiro-Ministro em tudo fazer para que a nossa economia arranque com base num projecto sustentável que beneficie os pobres e marginalizados da nossa sociedade.

No entanto, muitas dúvidas e preocupações prevalecem.

Sendo minha obrigação de fiscalizar a constitucionalidade das normas, assim como é do Parlamento Nacional, estarei atento à execução orçamental nos restantes cinco meses deste ano fiscal. Consultarei com o maior partido com assento no Parlamento, a Fretilin, e outros que o queiram, bem como individualidades destacadas da nossa sociedade civil, sobre a forma como esse Fundo de Estabilidade Económica, a ser declarada constitucional pelo Tribunal de Recursos, deve ser gerido.

A minha preferência, mas que não posso impor, é que o Governo encete dialogo com o partido maioritário para se criar um mecanismo de acompanhamento, gestão e execução desse fundo.

Aliás, este método deveria ser praticado pelos Governos para todas as questões de grandes implicações para o presente e o futuro do nosso país, tais como a gestão do fundo de petróleo e de outros recursos naturais, investimentos de larga escala que requerem execução a longo prazo, concessão de terrenos para fins de investimento, reforma administrativa, política educacional, e outros de relevância nacional.

O nosso país deve evitar tomadas de decisões que afectam os superiores interesses do país sem que sejam fruto e resultado de consultas, debate e consenso.

Numa palavra, temos de começar a desenvolver a cultura do respeito ao princípio da continuidade do Estado, independentemente do partido que estiver no poder.

Por todas as razões citadas, decidi aguardar, em primeiro lugar, que o Tribunal de Recursos opine sobre a constitucionalidade do Fundo de Estabilização Económica, assim como dar tempo ao Governo para que esclareça a opinião pública Timorense e a comunidade internacional, da razão deste Orçamento Rectificativo.
De regresso da minha viagem da China, onde manterei contactos com o Presidente da República Popular da China, Hu Jin Tao, e o Primeiro-Ministro da Austrália, Kevin Rudd, e da Visita de Estado às Filipinas, tomarei uma decisão final quanto à promulgação ou não do Orçamento Rectificativo.

A Secção Tesouraria informa!

Caros membros do FAFC,

1. As cotas devidas serão pagas a partir do mês de Janeiro (ínício do mandato) até Junho com a quantia da cota de 3 euros/mês.

2. Pede-se a todos membros que paguem as cotas devidas na próxima reunião.

3. A partir do mês de Julho e adiante será aplicada uma quantia reduzida da cota (propôr 1,5 euros/mês). Esta proposta será debatida na próxima reunião.

4. Aos membros que deixarão brevemente Coimbra é favor de realizar o pagamento antecipadamente.


Secção Tesouraria

Um governo ainda sem “o saber” para “pescar sozinho”

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS:

Gostaria de começar a manchar este espaço maravilhoso por citar alguns dados importantes conexos com a vida actual do nosso país, Timor Lorosa’e.

1) No dia 22 de julho de 2008 apareceu uma notícia na página de lusófonas a dizer que o crescimento incessante das receitas petroliféras permitiu a Timor quadruplicar o produto interno bruto no espaço de quatro anos. O valor final do PIB é de 1.375 milhões de dolares. Mas, o nível de desenvolvimento permanece baixo.

2) A mesma notícia dita que o governo do Xanana Gusmão está prestes a duplicar o Orçamento de estado para 773,3 milhões de doláres (dos quais 686,8 milhões de doláres por transferência do fundo petrolífero, ou seja, 88,8% deste orçamento advém do fundo petrolífero).

3) No dia 26 de Julho de 2008 realizou-se em Coimbra um encontro dos estudantes timorenses com os representantes do IV governo contitucional. O vice primeiro ministro, José Luis Guterres, falou do dinheiro do petróleo, referindo que seria infrutífero pô-lo no banco devido à desvalorização do mesmo e doá-lo ao povo, para evitar a fome, constituiria uma opção mais correcta.

4) Na mesma reunião, falou-se dos problemas relacionados com o investimento. Denotou-se uma grande passividade por parte do governo. Subentendeu-se uma falta de iniciativas inovativas em relação à matéria. Referiram-se principalmente as condições sociais e infraestruturas como barreiras primárias ao investimento internacional, mas sem uma apresentação clara de planos alternativos para o fazer. Sobre o investimento local, que servirá posteriormente como uma isca para o investimento internacional, disseram que o pessoal local não tinha dinheiro suficiente para os projectos.

Todos somos chamados a analisar, balançar e avaliar estas situações emergentes com mais sinceridade, imparcialidade, maturidade, autonomia e transparência. Servir o bem comum e proporcionar as melhores condições de vida para todos devem ser a prioridade. Para isto não basta falarmos, prometermos e sonharmos acordados ou pior sermos simplesmente “uns papagaios”. A paralisia no desenvolvimento é uma realidade bastante intrigante que exige novos trabalhos e projectos vitais, visando identificar as causas principais e a resolução das mesmas. Dito de outra forma há ainda muitas pedrinhas alojadas nos sapatos de desenvolvimento, pelo que todos os interesses e esforços devem ser conduzidos à sua eliminação. Nesta perspectiva, os académicos timorenses devem ser activos, não devendo depositar eternamente a sua fé em figuras muito demagógicas que se compremetem a fazer algo de bom e não cumprem ou não
são capazes de cumprir. Não se deve aplaudir tudo o que este governo faz sem previamente analisar. Há partes do trabalho que merecem aplausos e há outras que não. Infelizmente a maior parte do trabalho que está a ser feito durante mais que 9 meses por este governo não merece aplausos, em particular a sua política económica. O governo é incapaz de pôr o motor de desenvolvimento a funcionar.

ANÁLISES:

Todos devemos estar sensibilizados com as informações apresentadas na secção anterior, pois estão em jogo o país e a vida dos timorenses. Devemos estar bem atentos a cada passo que este governo dá. Com o primeiro orçamento, não se fez grande coisa para o desenvolvimento. O nível do desemprego permanece elevado. Houve mais gastos improdutivos. Não aprendendo com a ineficiência, agora o governo quer duplicar o orçamento de estado principalmente com o dinheiro do petróleo. Não tarda nada vai triplicar e depois quadruplicar. Para quê???????????? Que futuro tem tem este orçamento novo?

1) Vão continuar a promover gastos improdutivos como sempre fizeram até agora, argumentando que é para incentivar o consumo local?

2) Porque razão continua o governo a subsidiar o consumo e abandonar a produção?

3) A quem o governo deve mostrar a sua caridade (distribuir o dinheiro), visto que todos os timorenses dela precisam? Quem é mais merecedor que quem? Que critério utiliza o governo para garantir a equidade?

4) Quando e como o governo utiliza a poupança do estado para promover o investimento no país?

5) Como o governo vê um futuro próspero para Timor sem trazer a inflação?
Perante a actual paralisia no desenvolvimento sócio-económico de Timor, lanço diversas hipóteses para suspeitar as causas principais. Acuso esta pausa morosa no desenvolvimento social e económico como o resultado de um dos seguintes factos:

1) Défice de pessoas capacitadas nos quadros de desenvolvimento;

2) Excesso de pessoas no governo somente com pensamentos abstractos sem terem aptidões para transformá-los em acções e objectivos.

3) Monópolio na governação, ou seja, quando a equipa trabalha forte e feito para o bem de uma só pessoa e não do povo.

4) Desvio voluntário das linhas pragmáticas previamente estabelecidas, por interesses políticos, pondo em causa o cumprimento dos compromissos do governo.

A verdade de uma das hipóteses referidas implica que este governo ainda não tem experiência requerida para navegar e pescar no mar de desenvolvimento. Ainda não detem “o saber” necessário. É um caloiro autêntico, carecendo de estágios governativos curriculares e profissionais para todos os seus elementos.

Em relação ao investimento internacional, apesar de não haver boas condições infraestruturais como referiram os representantes do governo, quando surgem alguns
interesses estrangeiros em investir, como por exemplo nos projectos relacionados com o bio-combustível produzido à base do pinheiro manso (Jatropha curcas), o governo perde a cabeça e fez acordos sem previamente reflectir. Os australianos desejam instalar, dentro de poucos anos, uma fábrica de extracção de óleo de pinheiro manso em Timor (Carrabela) e uma refinaria do bio-diesel em Darwin (fora de Timor). Para não cansar os neurónios de ninguém, fez-se um acordo que irá durar mais do que 30 anos, anexando a opção de compra para os australianos. Como a conclusão o governo é ineficiente em lidar com a escassez de “boas condições” em Timor.
A minha sugestão é rever os acordos e tomar novas decisões. Não é preciso apressar as coisas só para satisfazer as necessidades imediatas sem balançar as futuras consequências. É óbvio que a entrada de qualquer unidade fabril dá emprego ao povo e constitui um objectivo chave para todos os processos de desenvolvimento, mas deve-se estudar e conhecer a priori o tipo do emprego que surge. Eu recuso os empregos que advém da fábrica de extracção de óleo do pinheiro manso, porque os timorenses vão trabalhar forte e feito na agricultura, cultivando o pinheiro manso durante 30 anos. Além de ganharem menos dinheiro, proporcionam bons gabinetes de trabalho para o pessoal não timorense que está lá fora de Timor.
Perante a inviabilidade dos investimentos nacional e internacional, o governo simplesmente adoptou uma política imprópria para Timor, ou seja, tornou-se eficazmente numa instituição de misericórdia e de caridade mostrando o seu sentimento de pena pelo povo, distribuindo-lhe dinheiro, para que a fome seja adiada. Em coimbra, os representantes do governo sugeriram para que os estudantes timorenses em Portugal, especialmente aqueles que não conseguissem pagar as suas propinas, bastassem listar os seus nomes e mandassem para o governo. Isto é um exemplo das atitudes misericordiosas.

O governo pode fazer bem ajudar as pessoas com dinheiro, pois está-se perante exigências inadiáveis, mas esta ajuda não pode traduzir-se continuamente em gestos passivos. Dito de outra forma, o governo não deve continuar a dar peixe ao povo. Este come e pede mais. Assim, haverá sempre mendigos e misericordiosos em Timor. O governo deve fazer é ensinar o povo a pescar.
Há aqui uma mudança radical na política do governo. Está a fugir das suas linhas pragmáticas, querendo seduzir as pessoas com dinheiro de modo a ganhar mais simpatias, pondo em causa o desenvolvimento económico do país, sobretudo quando ouviu que poderia eventualmente haver eleições antecipadas em 2009.

Finalmente gostaria de deixar uma mensagem dasafiante para todos os leitores timorenses, principalmente para aqueles que se armam como intelectuais ou que na verdade o são mas não tem comportamentos que o justificam quando são confrontados com o tema de desenvolvimento nacional.

Um intelectual é aquele que põe os seus neurónios a pensar nos assuntos conexos com o desenvolvimento. Se tu és um deles, não faças de ti um eterno comediante. Achas que este governo está a fazer bem? Achas que este governo é muito demagógico? Caso sim porquê estás receptivo em aceitar a sua atitude?

Abre os teus olhos, levanta as tuas mãos e diz-lhe com a firmeza para que ele abrande um pouco para reflectir e auto-avaliar antes de continuar. Não te preocupes com os teus colegas que perdem o seu tempo a defender os seus interesses políticos, criando umas conversas maléficas e destrutivas, pois essas pessoas não entram na categoria de intelectuais. São mas uns cuitadinhos autênticos que exigem carinhos e mimos. Podem ser muito bons actores de romance ou de comédia romântica, mas no palco do governo não.

Engº. Samuel Freitas

PLANO DE BIOCOMBUSTIVEL PODE DEIXAR TIMOR-LESTE À FOME

Mais de metade da terra arável em Timor-Leste pode ser usada por companhias internacionais para a produção de biocombustível sob um plano do Governo que constitui uma enorme ameaça para a capacidade do novo país de alimentar o seu povo.

O antigo partido do governo a Fretilin receia que um contracto entre o Governo de coligação e a companhia ligada aos Indonésios GT Leste Biotech para usar 100,000 ha de terra arável para cana de açúcar seja o primeiro passo duma estratégia daninha para tirar vantagens da sede massiva global para fontes alternativas de combustíveis..
O partido da oposição soube que estão a ser considerados mais contractos para plantar outros 200,000 ha com produções de biocombustíveis, possivelmente óleo de palma, o que significaria que 60 por cento da terra arável de Timor-Leste ficaria comprometida na aventura.

A terra poderia ser alugada durante tantos quantos 20 a 50 anos.

O deputado da Fretilin José Teixeira, o ministro para o desenvolvimento sob o governo anterior, disse que a política da coligação era inaceitável num país com um tão grande número de agricultores pobres.

A introdução de produções de biotecnologias tornaria impossível a muitos continuarem a cultivar alimentos para as suas famílias.

"Estamos preocupados porque não houve nenhum debate nacional transparente sobre esta questão," disse ele.

A Fretilin afirmou que a falta de transparência da coligação se reflectia no orçamento que estava a ser debatido no Parlamento que procurava providenciar financiamento deficiente para necessidades de infraestruturas a longo prazo ao mesmo tempo que doava a todos os deputados novos carros dispendiosos.

O Sr. Teixeira foi também crítico do que ele viu como uma relutância entre os líderes mundiais para empurrar o Governo Indonésio a processar os perpetradores de atrocidades de direitos humanos cometidas contra civis Timorenses por altura do referendo de1999 pela independência

"Porque é que deve ser o jovem Timor-Leste a carregar com o peso diplomático de lidar com um grande vizinho como a Indonésia com quem temos de manter uma boa relação?" perguntou ele.

O deputado colega da Fretilin Estanislau Da Silva disse que o partido tinha há muito suportado o inquérito às atrocidades recentemente concluído pela Comissão Conjunta Indonésia-Timor-Leste para a Verdade e Amizade. Contudo, disse ele que há ainda uma necessidade para reconciliação e justiça.

BANCO MUNDIAL AVISA TIMOR-LESTE

O Banco Mundial acrescentou a sua voz aos que estão a exigir que Timor-Leste reconsidere a sua política económica.

O governo de Timor-Leste está correntemente a pedir ao parlamento para aprovar um aumento de 120% no orçamento deste ano, financiado pelo Fundo do Petróleo do país.O Fundo é o ninho de ovos do país, construído com rendimentos de um campo de gás no Mar de Timor.
Numa carta ao primeiro-ministro, o Banco avisou que os planos podiam pôr Timor no caminho para uma "maldição dos recursos".A carta particular – uma cópia deixada fugir da qual foi vista pela BBC – diz que o Banco Mundial está preocupado com o precedente que está a ser montado para assaltar as poupanças do petróleo do país.
Se o governo continua a retirar mais dinheiro do que uma quantia sustentável, isso assinalará que Timor está a seguir o "caminho deprimente tomado por muitos outros países ricos em recursos".A carta, enviada pelo responsável regional do Banco, diz também que os planos do governo de gastar muito novo dinheiro em subsídios são mal orientados.A ministra das finanças tem dito que subsidiar os preços altos dos alimentos e combustíveis é essencial para prevenir a instabilidade.Mas o Banco diz que receia que os subsídios possam contra-disparar, ameaçando a estabilidade económica, e criando incerteza – e tudo isso tornaria muito mais difícil para Timor livrar-se da sua dependência do petróleo e do gás.

Será que o Xanana ainda tem autoridade política?

Eis a pergunta que se coloca actualmente no pensamento de todos aqueles que querem ver Timor-Leste não como um

Estado de AMP mas sim um Estado de Direito. Parece que o nosso PM de facto (Xanana Gusmão) tem uma história de amor com os seus apoiantes e os seus aliados políticos. Depois de afastar inconstitucionalmente a Fretilin do poder, Timor-leste está agora atravessar as três fases inadmissíveis chamadas “desigualdade social, corrupção e nepotismo”, estes são problemas graves que se encontram actualmente na conjuntura socio-económica e política do país. O Xanana perdeu o controlo e o equilíbrio político que não estavam previstos, e conduz o país de forma emocional. O governo não está a governar o país mas sim, está a servir os interesses que enfim, não são do povo. Nós não podemos confundir uma maioria absoluta parlamentar com o poder absoluto, são duas coisas distintas que devemos separar. Um governo deve servir e unir o povo, deve criar condições e estratégicas políticas sobretudo na gestão política integrada que serve como prioridades aos mais pobres e igualdades de oportunidade na participação do desenvolvimento do país.

Visto que Timor-Leste tem um governo para AMP, não é um governo do povo e para povo, é um facto que deve ser impedido, pois, estar no poder não é uma oportunidade mas sim uma responsabilidade que exige de nós uma convicção política clara na implementação de um projecto para o desenvolvimento do país. A nossa imparcialidade, maturidade, transparência e capacidade profissional de executar os planos políticos, são factores que podem garantir a estabilidade de uma nação. Infelizmente, isto não se vê neste governo de facto liderado pelo senhor Xanana Gusmão.

A situação política que se vive em Timor-leste é de facto uma realidade, o governo está totalmente desorganizado, falta de transparência na implementação do orçamento, há mais despesas do que receitas, não tem uma ideai clara para o país, a não ser a perseguição política na administração pública. Isto é um absurdo, parece que este governo de facto está a tornar o país como um centro comercial, em que os funcionários são seleccionados pelo seu patrão, aqueles que o patrão gosta, podem ficar e aqueles que o patrão não gosta, podem ir embora. É uma situação lamentável e, deve-se procurar uma solução de carácter urgente para impedir que esta situação se prolongue, porque pode comprometer a estabilidade do país.

Perante os respectivos acontecimentos acima referidos, pergunto eu; será que o PM de facto ainda tem autoridade política? Eu creio que não. Em Timor-leste, ser um Ministro ou um secretário do estado é um emprego, não é uma profissão política, quando é assim a corrupção e nepotismo vão continuar aumentar, e o princípio político que o Xanana sempre defendeu; “libertar a pátria e defender o direito do povo”, não passa apenas de uma utopia. É um compromisso político muito arriscado, se não satisfazer as exigências feita pelos seus aliados políticos e seus apoiantes, o Xanana cai e nunca mais levanta. Porque vão se demitindo e saindo pouco-a-pouco, deixando-o sozinho. É um risco trabalhar com oportunistas. Devo então dizer que o Xanana na verdade já não tem a autoridade política que ele tanto desejou.

Uma reflexão profunda, assumir os erros e pedir desculpas ao povo são vias mais credíveis que restam ao Xanana para reconquistar o estatuto que tinha. Sim ou não, Xanana fará sempre parte da história de Timor.

Por: António Guterres

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Conferência de Imprensa

Segurança Alimentar – Os Factos

9 de Julho de 2008

(Clik!)

"Fretilin Contra Dekretu Lei Fundo de Estabilizasaun Ekonomiku"

Ohin Fretilin hakarak manifesta nia preokupasaun kona ba proposta ida iha orsamentu rectifikativu nebe'e tuir ami nia hare'e nakonu ho ilegalidade no laiha transparencia. Deklarasaun ne'e fo sai hosi Chefe Bankada FRETILIN, Aniceto Guterres, Lio hosi Komunikado Imprensa, Quinta Feira (16/10), relasiona kona ba dekretu lei kona ba Fundo de Estabilizasaun konomiku nebe'e Konselho Ministru Aprova ona ho hetan ona promulgasaun hosi Presidente da Republika Ramos Horta, Maske iha buat barak no seluk iha orsamentu rectifikativu nebe'e ema barak preokupa proposta atu hari'i Fundo de Estabilizasaun Ekonomiku ne'e proposta projetu ida. Iha loron 14 de Julho 2008, Presidente da Republika promulga (maibe sei hein publikasaun) Dekretu lei nebe'e kria fundo lei ida nebe'e governu de facton ne'e hakarak Parlamentu aprova $ 240 milhoes, no fo kbit ba governu de faktu ne'e atu gasta ba objektivu nebe'e seidauk klaru iha pagina ida ho balun deit no artigu 8 deit.

Osan boot $ 240 milhoens, osan nebe'e representa > orsamentu geral de estadu nia ba tinan 2002-2005 hamutuk sei gere ho pagina ida ho balun no artigu 8deit.
Fretilin contra dekretu lei ne'e no proposta atu hasai osan hosi fundu mina rai tamba tuir ami nia hare'e ida ne'e tentativa suspeita ida atu hasai osan hosi fundu minarai sein liu hosi dalan nebe'e transparenti no responsavel.
Ita hare'e iha aritigu 2 lei ne'e nian katak, objektivu atu sosa aihancombustivel no materia construsaun sivil, maibe depois iha artigu 4,5 no 6 laiha mekanismu ka prosedimentu oin sa bele halo idane'e, no halo gestaun ba objektivu ida ne'e.. Dehan deit katak idane'e sei tuir maibainhira "diploma propiu sei aprova"..Ho respeitu boot ida ne'e laiha transparensia, nohatudu atitude halimar ho orgaun soberanu povu nian- Parlamentu Nasional.
Governu de factu ne'e hanoin saida bainhira haruka pedidu osan bot nee mai Parlamentu no hein deit Parlamentu aprova deit osan boot ne'e sein hatudu regras no prosedimentu tuir lei hodi nune'e ita bele fiskaliza sira nia lalaok aban bain rua? Tamba laiha duni regras no prosedimentus.

Governu husu deit PN aporova orsamentu osan boot liu ho objetivu atu hari'i fundo ida nebe'e sira atu hodi uza hanesan saku azul.
Maibe atu sosa tuir prosidementu no regras konkursu ka atu fo kontratu atu sosa aihan, konbustivel, no material konstrusaun liu hosi prosesu bolu deit no entrega deit ba maluk Partido ida nian deit hanesan ema barak kestiona ohin loron kona ba kontratu $ 14 milhoens sosa fos. Prosesu sosa fos neebe hetan mos kritika husi bankada CNRT rasik maibe seidauk hetan esklaresimentu diak no los husi governu de faktu.
Hodi ida ne'e mak ami FRETILIN dehan, tentativa ida ne'e atu buka dalan hasai osan hosi fundo mina rai no lori ba fahe kontratus ba maluk ne'e, Fretilin sei kontra!.
Ho tentativa ida ne'e governu AMP hatudu dalan ida tan katak sira la seriu
atu halao exekusaun no gestaun osan povu nian ho seriadade, responsabilidade, honestidade no transparensia.

Ita hare'e ona ho assuntus importanti barak katak sira subar deit. Akordu fo rai luan Povo nian ba kompanhia husi liur ba tinan atus ida atu kuda Tohu subar. Akordu fo direitu ba kompanha mina rai husi liur atu faan gas hosi greaten sunrise subar. Kontratu sosa kareta luxu ba deputados ho subar. Agora a'at liu maka fundo boot liu ho osan $ 240 milhoens subar iha diploma lei nebe'e Parlamentu seidauk hare'e. Ami Fretilin hatene ona katak partidu no deputadu balun iha consiensia atu kontra tentativa ida ne'e. Ami apela mos ba maluk sira seluk nebe'e vota bebeik ba AMP, nebe'e tuir governu deit, mai ita hasoru tentativa ida ne'e tamba ladun iha povu nia interese. Hanesan ita halo ba lei kilat, mai ita vota ho konsiensia ba povu nia diak , rai ne'e dia futuru no paz no estabilidade, em vez de tuir deit ema balun nia intensaun nebe'e la transparenti, la mos la diak ba it nia rai no povu Fretilin concorda ho inisiativa hodi tulun povu hasoru krizi aihan no kombustivel, maibe laos liu hosi poposta nebe'e laiha transparensia no sei habokur deit balun no povu sei kiak no hamlaha nafatin. Iha debate orcamentu Fretilin sei halo proposta oin sa bele hasoru ida ne'e ho seriadade, responsabilidade no transparensia.

Atu hetan Info bele kontaktu
Media Office Bankada FRETILIN
Nilva G, Hp 7340389

Mari Alkatiri = FRETILIN…??

Mari Alkatiri é um nome que toda gente conhece tanto dentro do país como fora, o homem que esteve fora da sua terra natal durante a ocupação da Indonésia e só regressou uns dias depois de massacre ´99. Foi reeleito para Secretario Geral da FRETILIN e até a data ainda está lá a suportar todas as forças vindas tanto dos países vizinhos como das oposições que lhe chegam.

Mas quem ele é…..?
Quanto a timorenses, na maioria sem razão nenhuma odeia-o e julga FRETILIN pela atitude do Alkatiri, alguns eram da FRETILIN, fugiram, apenas, por palavras consideradas duras que lhes foi utilizado tanto no público como na comunicação social e pior ainda, os outros que eram considerados como heróis, com as suas capacidades de chorar e abraçar, convenciam as pessoas e, até eram para ser o segundo Nelson Mandela na Ásia, estes formaram um partido com mesmo nome de uma organização existente para enganar o povo e isso tudo só para vingar este homem pequeno, o Alkatiri.
Ainda outro, a organização bem mais sólida e influenciou-se bastante na historia da resistência de Timor, é a igreja. Na sua doutrina, quando um dos apóstolos perguntou se deviam pagar tributo a César ou não, o Messias (o Guru deles) ouviu e respondeu-lhe “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Esta frase, o Guru diz tudo sobre a posição da igreja na política, ou seja, dá ao governo o que lhe pertence e a Deus o que é D’ele. Devia esta frase ser realizada e aplicada pela igreja em Timor, mas pelo contrário, mal o Alkatiri tocou no assunto da educação religiosa no ensino superior, esta organização levou uma massa dos Timorenses equipada com as imagens sagradas até a Díli para fazer manifestação contra o Alkatiri.
Esta gente toda não gostou e continua a não gostar do Alkatiri. Um arrogante, um muçulmano, um marxista-leninista, um traidor e todas coisas más existentes em Timor e ainda mais alguma coisa, assim é esta gente toda trata por ele.
Um outro caso ainda, até, quem está no poder actual, invés de preocupar com a deslocação dos refugiados, os antigos combatentes ou as outras necessidades do seu povo, preocupa mais com o Alkatiri e a FRETILIN.
Quanto a situação interna do próprio partido, muitos querem o lugar do Alkatiri, mas não tem capacidade para lá estar, muitos querem liderar este partido histórico mas não têm projecto e enfim como já não tem competência para enfrentar o Alkatiri fogem e formam um partido dentro do próprio partido deixando uma ou duas frases como por exemplo FRETILIN de Maputo, vão pedindo a boleia aos outros partidos que estão no poder para ganharem “tacho” e pior ainda juntando com eles a querer destruir o Alkatiri e a FRETILIN esquerdista para formar uma outra fretilin da maneira deles.
Quanto aos jovens estudantes e cursados nas grandes universidades indonésias também muitos deles não simpatizam com o Alkatiri, só por lhes ter dito “mahasiswa super-mi”. Alguns deles eram de FRETILIN, deixaram de o ser e foram para outras organizações e com elas odeiam o Alkatiri e a FRETILIN.
Quanto a mim, sou jovem estudantes em Coimbra, como aqueles que estão na Indonésia ou noutros países quaisquer no mundo, também tenho receio que um dia o Alkatiri venha-me a dizer “estudantes de batatas de Europa”, contudo, é por esta razão que aqui estou eu na universidade. Na legalidade não sou de FRETLIN, pois não tenho um cartão que me identifica, mas na alma, eu sou. Mal conheço o Alkatiri. Só tive oportunidade de o ver e ouvir a falar em directo pela primeira vez na minha vida, foi no dia em que veio a Portugal, num encontro de fraternidade realizado no Espaço por Timor, no dia 2 de Junho de 2008. Para mim, ele é fisicamente um homem pequeno, mas tem uma inteligência invulgar, firme, determinado, frontal e bem-humorado.
É homem como este que nós precisamos, que a FRETILIN precisa e que o Timor precisa.
Assim é a FRETILIN, constituída pelo “rakyat biasa” (homens pequenos), os agricultores, os camponeses e montanheses, mas ela está lá firme como o Alkatiri é.
Ele não sabe chorar para ganhar simpatia, mas sabe lutar para ganhar a confiança. Ele não sabe inclinar aos países vizinhos para que lhe dão esmola, mas sabe lutar para que estes potenciais invistam no país.

Portanto, destruir o Alkatiri = destruir a FRETILIN.
Mas, será que conseguem….?????

O Alkatiri é FRETILIN mas a FRETILIN não o é.
Alkatiri um dia envelhece e passa mas a FRETILIN fica.
Alkatiri é uma pessoa mas FRETILIN é mais do que isso.

Por isso, não vale a pena de tentarem destruir o Alkatiri, porque é FRETILIN e porque é nós jovens filhos dos agricultores e dos pastores da montanha e somos daqueles que eram considerados como “kaileba”. Se pretenderem mesmo a fazer, destroem primeiro os jovens antes que o Alkatiri e a FRETILIN.
Para finalizar, quero só apelar a todos estudantes jovens tanto na Indonésia como fora, se um dia alguém vier a dizer-nos “estudantes de Super-mi, de batatas de Europa, de mau fehuk ou seja o que for” não consideram como uma ofensa mas sim um desafio.
E por último resta-me só dizer mais uma coisa:
“Destruir o Alkatiri é como tirar uma abelha duma colmeia”

Por: Larimata
Coimbra, 08 de Julho de 2008

Entrevista/MARI ALKATIRI, EX-PRIMEIRO-MINISTRO DE TIMOR-LESTE E DIRIGENTE DA FRETILIN

Diário de Notícias (Portugal) 13 junho 2008

DN: Timor-Leste está hoje melhor ou pior do que em 2006?

Está aparentemente melhor. Já não há violência, existe estabilidade institucional, há um Parlamento que funciona, há um Governo em funções - mas que não reconhecemos, que não tem legitimidade para governar, mas não será a Fretilin a fazer uso da violência como outros fizeram contra nós.

DN: Não tendo o Governo legitimidade, qual a proposta da Fretilin para normalizar a situação?

Entendemos que 2008 deve ser de estabilização, política e económica. E que deve haver eleições em 2009.

DN: Como é que a Fretilin vê os ataques a Ramos-Horta e Xanana?

Achamos que devia haver uma comissão internacional credível a investigar o sucedido. Se se começa a levantar mais suspeitas, está comprometida a liderança do país.

DN: Quais as condições para superar esse clima?

O diálogo. Que se elucidem todas as dúvidas e suspeitas. Eu digo que houve uma conspiração, o Xanana diz que não. Então, vamos comparar dados e ver quem tem razão.

DN: Houve uma conspiração?

Às vezes, só se prova décadas depois. Mas os factos devem ser analisados e ver a quem aproveitam.

DN: Quais as prioridades da Fretilin para um próximo Governo?

Desenvolver Timor-Leste, investir na educação, na saúde, em cursos profissionais, investir nas infra-estruturas para criar emprego. E investir na agricultura para passar do nível de subsistência para o nível da exploração familiar rentável. Apostamos numa política de inclusão e no fortalecimento de mecanismos de participação da sociedade civil e da Igreja para formar consensos nas questões essenciais.

DN: Qual deve ser, em sua opinião, a atitude da justiça timorense para com os envolvidos na crise de 2006 a 2008?

A questão fundamental é se há ou não crimes de sangue. Se há, a justiça deve funcionar; se não há e os factos foram praticados numa certa conjuntura política, deve haver uma certa sensibilidade...

DN: Tolerância?

Não. O Ramos-Horta é que acha que se deve pôr uma pedra sobre o assunto. Ora, isso não deixa de ter os seus riscos...

DN: A Fretilin cometeu alguns erros que abriram a porta à crise?

É bom não esquecer que a minha casa foi queimada em 2002, estava a governar há poucos meses. A partir daí, sempre houve tentativas de desestabilização. Em 2005, há manifestações da Igreja. Os factos de 2006 não aparecem isoladamente.

DN: O objectivo era impedir a governação?

Sim. Quando em finais de 2005 fiz o discurso de balanço e indiquei claramente a política de desenvolvimento como prioridade e qual o rumo a seguir, sabiam se me deixassem governar mais um ano, com as receitas do petróleo, voltaria a ter maioria absoluta. É preciso não esquecer que foi Xanana, usando de sarcasmo numa mensagem de Estado, é que vem trazer para primeiro plano a questão das divisões entre os do leste e do oeste, dizendo que estes eram todos filhos de milícias. Logo após esta mensagem começam os conflitos e os assassinatos, logo depois.

DN: Considera Xanana um dos responsáveis pela campanha contra a Fretilin?

Disso não tenha dúvidas. O que ele fez, o que escreveu e disse não deixam dúvidas.

DN: Reinado foi um instrumento dessa campanha?

Ele disse isso na última mensagem, que actuou a mando de Xanana...

DN: A morte de Reinado foi providencial?

Se ele dizia que tinha provas, mas foi morto, agora já não pode provar nada...
Postado por MERCOSUL & CPLP às 18:06

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