Frente Revolucionária de Timor Leste Independente

DIRECÇÃO FAFC

Coordenador – Geral

Eng. Samuel Freitas

Vice CoordenadorGeral

Alexnadre Pinto

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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Encontro com o Secretario Geral da FRETILIN


No dia 3 de Maio de 2009 realizou-se um encontro no Hotel Tivoli em Lisboa, dirigido pelo Secretário-geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, onde estiveram presentes alguns dos militantes da FRETILIN em Lisboa.
Foi uma honra e um privilégio para F.A.F.C (Fórum Académico de FRETILIN em Coimbra) ter sido convidado e fez-se representar pelo seu Coordenador Geral, António Monteiro.
Durante o encontro o camarada Mari Alkatiri deu a conhecer aos militantes e representantes as condições vividas em Timor Leste até a presente data, entre as quais, a economia, o poder, a corrupção, a segurança e infra-estrutura.
Na economia, referiu-se ao fundo gerado pelo petróleo, dizendo que o dinheiro gasto no desenvolvimento do país vem do petróleo e não do Banco Mundial, e que este Governo utilizou e continua a utilizar este dinheiro como se fosse dinheiro do Saco Azul, onde sai mas não se sabe para onde vai. “O petróleo é esgotável por isso devemos tratar o dinheiro do petróleo de uma maneira esgotável. O petróleo acabará um dia mas as gerações de Timor nunca acabarão, o dinheiro não é só para este Governo”disse Camarada Mari.
Quanto ao Poder, em 2006 e 2007, Xanana era apenas “um cabide” onde os seus apoiantes se penduravam mas agora já ninguém sabe quem se pendura em quem, porque todos querem estar no poder e todos querem o dinheiro do petróleo.
Em relação à corrupção, “Xanana não é Corrupto”, disse Camarada Mari, “quem é corrupto são os seus apoiantes e quem está na sua equipa”, frisou.
Sobre as infra-estruturas, Xanana, na sua campanha legislativa prometeu construir novas estradas e reabilitar todas as infra-estruturas já existentes, mas que até a data, “nem os buracos das estradas sabem tapar”, referiu o camarada Mari.
Uma outra questão que ele referiu foi a segurança. “Em Timor não há violência graças a FRETILIN”, disse ele. Quanto a duração deste Governo, não vai durar mais que dois anos e que no futuro, quer seja pela eleição antecipada ou pela eleição após o fim do mandato do Governo actual, “a FRETILIN ganhará com maioria absoluta, isso não tenho dúvidas”, “O que precisamos agora é preparar-nos bem porque a situação actual é bem diferente da situação da nossa primeira governação, porque este Governo está a incutir ao povo um vício pelo dinheiro que não existia enquanto a FRETILIN esteve no poder. Eles começaram a governar já com muito dinheiro, que nós não tínhamos na altura, mas eles não tem noção de economia, não investem no trabalho, na produção agrícola nem no incentivo a população, com criação de postos de trabalho, estando eles apenas a investir na preguiça, em distribuir dinheiro ao povo, não contribuindo assim para o desenvolvimento do país, uma vez que esse dinheiro não é investido, “é um ciclo vicioso que temos que enfrentar no futuro”, frisou ele.
Na secção de perguntas e respostas, o Coordenador Geral do F.A.F.C, António Monteiro começou a sua intervenção com uma saudação para a mesa e para Camarada Mari Alkatiri. ”Estamos todos de parabéns mas os meus parabéns vão principalmente para o Secretário-geral da FRETILIN, camarada Mari, isso porque apesar de sermos um partido de oposição, apesar de não atribuirmos legitimidade a este Governo, o camarada Mari foi escolhido pelo Presidente de RDTL como representante especial de Estado Timor para a Missão de Paz de CPLP à Guiné-Bissau, querendo isto dizer que, o governo actual não tem capacidade nem competência para governar este país como nós temos agora”, disse o Coordenador Geral do F.A.F.C, António Monteiro. Para concluir a sua intervenção, António Monteiro, questionou sobre a vinda do camarada Mari, se foi um acto de confiança e qual foi a reacção do Governo actual. Camarada Mari respondeu que a ideia de um enviado especial à Guiné-Bissau foi do Primeiro-ministro Xanana Gusmão e que foi aprovado pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento Nacional.
Falou-se em algumas notícias publicadas nos blogues que diziam que“ Bispo Ximenes Belo seria o homem certo para assumir esse papel”. Em resposta a, “porque é que o Presidente me escolheu e não o Sr. Bispo”, o camarada Mari referiu que existem muitas críticas destrutivas sobre este assunto mas uma coisa é clara, não há ninguém mais competente, sólido e com mais experiencia que a FRETILIN, talvez seja esse o motivo pelo qual foi escolhido uma pessoa da FRETILIN. Quanto a posição da Igreja, camarada Mari referiu que “quando a FRETILIN esteve no governo, mal toquei no assunto da disciplina da Religião e Moral Católica passar a ser uma disciplina opcional e não obrigatória no sistema de ensino, a Igreja organizou uma grande manifestação contra essa ideia, convencendo milhares de pessoas a deslocarem se a capital, Díli, com imagens religiosas. Mas o que vemos é que, com este Governo, a Igreja até a data nada falou e nada fez sobre atentado de 11 de Fevereiro contra o Presidente da RDTL, Ramos Horta, sobre a legalização do aborto e a violência doméstica contra as mulheres. Onde está a voz da Igreja? “Se a FRETILIN estivesse no Governo a igreja já teria dito e feito qualquer coisa contra nós…sublinhou camarada Mari.
O encontro terminou com uma mensagem do Camarada Mari aos jovens da FRETILIN que pretendem participar no processo de reajustamento que esta em andamento neste momento. Para ser militante é preciso conhecer os critérios deste papel, ser militante é um acto voluntario absoluto. “Vocês jovens, têm que se preparar porque o futuro de Timor vos pertence”, disse Secretário-geral da FRETILIN Dr.Mari Alkatiri


F.A.F.C

quinta-feira, 7 de maio de 2009

FRETILIN husu PGR buka provas husi assesor internasional

FRENTE REVOLUCIONÁRIO DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
BANCADA PARLAMENTAR
Kommunikadu ba Imprensa
Dili, loron 7 Maiu 2009

FRETILIN haruka pedidu Investigasaun deklarasoens KKN iha Ministeriu Finansas

Bancada FRETILIN hakerek ba Prokuradora jeral Republika nian, Sra. Dra. Ana Pessoa, husu Ministeriu Publiku investiga deklarasoens neebe mosu husi Sr. Graham Daniel, Assessor Internasional, Ministeriu Finansas, Governu RDTL iha jornal “The Weekend Australian”, loron 25 Abril 2009 katak “ema korruptu bo’ot sira” mak halo perseguisaun ba nia bainhira foti kestaun iha uma fukun kona ba nia.

Kestaun nee Xefe bancada FRETILIN iha Parlamentu nasional, Aniceto Guterres mak foti iha entrevista ho jornalista sira ohin iha uma fukun, katak iha loron 25 Abril 2009, Jornal Australianu, “The Australian”, publika artigu ida ho titulu “Timor oan halau husu esmola enkuantu assesores husi liur raut tomak”.

“Iha arigu nee, neebe kestiona makas valor ba Timor-Leste kona ba salariu bo’ot tebetebes neebe assessor internasional sira simu atu halau sira nia knaar iha Ministeriu Finansas, hetan mos entreveista ho Sr. Graham Daniels, tamba nia mos assessor ida neebe simu vensimentu bo’ot.”

“Iha artigu nee refere ba Governu nia deklarasaun katak partidu opozisaun balun hamoi Sr. Graham Daniel iha Parlamentu. Partidu opozisaun ida nunka foti Senhor ida nee nia naran molok 25 Abril 2009, no hakarak esklarese katak Deputadu PD ida mak foti Senhor nee nia naran no hamoi nia,” Aniceto temik.

Nia aumenta bancada FRETILIN preokupa liu ba deklarasaun ida husi Sr. Daniel neebe hakerek iha arigu nee, neebe nia dehan katak: “ ‘Ida nee vendetta contra hau husi ema korruptu bo’ot sira’, nia dehan. Nia lakoi fo sai se’e mak iha buat nee nia kotuk.”

Aniceto dehan katak tamba preokupasaun katak Sr. Daniel iha duni informasaun, maibe la hatene se nia fo sai ona no sei iha investigasaun ruma iha porsesu nia laran ona mak bancada hakerek ba PJR, hanesan tuir mai:

“Bancada FRETILIN, nudar bancada bo’ot liu no rekonesidu liu nudar opozisaun, preokupa katak alegasaun ida nee bele infere katak FRETILIN mak buka taka ema korruptu nia hahalok ho ‘vendetta’ ida neebe nia deklara. Bancada FRETILIN hakarak deit mak halo nia fiskalizasaun no luta kontra KKN.

Bancada FRETILIN preokupa katak Senhor nee iha duni informasaun kona ba ema korruptu iha Ministeriu Finansas ka fatin seluk, tamba nia deklara hanesan nee duni, ‘maibe nia lakoi fo sai se mak iha buat nee nia kotuk.’

Tamba nee, bancada FRETILIN, hakerek surat ida nee mai ita bo’ot atu investiga husi Senhor Daniel, se mak ‘ema korruptu bo’ot sira’ nee. Bancada FRETILIN la iha konesimentu kona ba se mak nee, maibe hanoin katak Sr. Daniel nia konesimentu nee importante atu loke lia los kona ba KKN iha Ministeriu Finansas ka neebe neebe deit.”

Aniceto dehan mos katak “Bancada FRETILIN la hatene sei investigasaun ruma hahu ona kona ba ‘ema korruptu bo’ot sira’ neebe Sr. Daniel refere, maibe hakarak ‘ema korruptu bo’ot sira’ neebe nia refere hetan investigasaun no prosesu sei iha duni indikasoens hahalok krime ruma.”

Kontaktus ba informasaun adisional: +670 728 7080 ho email: fretilin.media@gmail.com

Cresce a pressão sobre a Ministra das Finanças acerca do escândolo dos salários


FRENTE REVOLUCIONÁRIO DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE - FRETILIN
MEDIA RELEASE - Dili, 6 de Maio 2009

Os comentários do novo vice-primeiro-ministro, Mário Carrascalão, dão mais peso ao apelo da FRETILIN para a Ministra das Finanças, Emília Pires, comparecer no Parlamento para responder às acusações de corrupção e nepotismo no seu ministério, disse hoje o deputado e vice-presidente da FRETILIN, Arsénio Bano.

O vice-primeiro-ministro, Carrascalão, que está a investigar a corrupção no seio do governo, disse ao Timor Post, ”as indicações actuais são de que a maior corrupção está no Ministério das Finanças.” (Edição de 24 de Abril de 2009).

Outro jornal de Díli, o Tempo Semanal (27.4.09) e o jornal “Weekend Australia” (25.4.09) detalharam os extraordinários salários elevados recebidos pelos assessores “ internacionais” da ministra. As reportagens também levantaram dúvidas acerca da integridade e transparência dos processos de recrutamento dos consultores, incluindo antigos amigos da Ministra da Justiça dos tempos em que esta viveu na Austrália.

Arsénio Bano disse que a preocupação com as irregularidades no Ministério das Finanças é tão generalizada que os deputados da aliança do governo estão a exigir respostas no parlamento.

“Todos os dias, nos últimos dois meses, tem havido criticas à má administração de Gusmão, da má gestão das finanças públicas e dos gastos públicos por parte dos deputados que visitam partes remotas do pais, para inspeccionar projectos governamentais e serviços prestados pelo governo,” disse Bano.

“Tudo isto depois das grandes “reformas”, que o ministro fez, após a perseguição politica a alguns funcionários públicos competentes, em 2007, depois de centralizar todo o poder e responsabilidade nos seus, excessivamente pagos, consultores internacionais e a exclusão e marginalização de competentes funcionários e directores,” disse Bano.

“A Ministra e alguns funcionários do Banco Mundial estão contentes em fechar os seus ouvidos às más noticias e cantar em voz alta de que tudo está bem, eles dizem que as estatísticas da execução orçamental são fantásticas e que o dinheiro está a fluir. O facto de que a maioria está a ser desperdiçada e mal gerida não representa nenhum problema para eles.”

“Não há crescimento no sector produtivo, apenas o triste efeito dos nossos dólares do petróleo inundarem o mercado. Todas as despesas em Dili são programas de embelezamento cosmético, mas muito pouco tem sido feito no desenvolvimento humano.”

A água ainda é escassa na maior parte de Dili e nas comunidades das zonas rurais o abastecimento piorou. O programa de refeições escolares é um desastre. O programa de emergência das estradas está a ser usado como um meio de entregar os projectos para os “políticos” amigos, enquanto a situação das estradas rurais piora.

“O parlamento de Timor Leste está a ficar sem assistência por parte dos tão chamados parceiros de desenvolvimento, nos nossos esforços para defender o papel constitucional do parlamento e do Estado de Direito. Tudo que temos são banalidades sobre o sucesso das suas capacidades de construção de projectos que não têm nenhuma relação com a realidade.”

Para mais informações contacte Arsénio Bano: +61 417 883 114 ou:
e-mail fretilin.media@gmail.com
Tradução de ZIZI TIMOR OAN

terça-feira, 5 de maio de 2009

Deklarasaun Politika Bancada FRETILIN


Husi: Deputado Fretilin
Inácio F. Moreira

Dili, 05 - 05 - 2009
Nai Presidente Parlamento Nacional em exercicio
Ex.Cias

Deputado sira hanesan membro Parlamento nacional no representante Povo nia, iha dever hodi haburas, no hamentin uma fukun ne’e nia knaar,hodi tatoli Povu nia preocupação ba Governo, no sai Povu nia lian, Povu nia isin, no materializa povo nia mehi hodi haburas no hametin ita nia independência.

Hau nudar Deputado hussi bancada FRETILIN iha knaar no iha competência tomak atu tatoli Povu nia lian no hussu ba Governo, tuir art. 9°, alinea h, no artigos 137° e 138° Rejimento uma fukunniarasik. Hau halo requerimento ida ne’e hau hakarak hussu ba Governo atu bele hatan resposta ho escrito tuir Konstituição da República artigo 101°no. 2 e artigo 107°. Atu nune’e ita hotu bele hakruk ka halo tuir lei nebe iha.

Declaração Politica

►Politica Governo ida ne’e declara katak tinan ida ne’e “Tinan deInfrastrutura”maibe ami hakarak hattete katak: Governo ida ne’e laiha capacidade halo Plano Estratégico ba areas Infrastruturas.

Tamba tinan ida ne’e duni aloka osan ba Infastrutura hamutuk 205 334Milhoes iha capital desenvolvimento. Pelo contrario osan nebe aloka ba iha Bens e Servisus boot liu fali Capital Desenvolvimento.

Osan hirak ne’e hakarak atu halo saída deit? Ex.: Osan 87 milhoes nebe aloka atu halo construcao centra leléctrica, linhas de transmisaun no fiders/Swithyeard.Tamba saída mak osan hirak ne’e tau hamutuk deit iha item ida? Ba hahalok hanesan ne’e ami hakarak hatete, laiha capacidade halo plano, iha deit intensaun nebe ladiak tamba iha duni interesse ruma iha laran.

Halo Declarasaun ba tinan de infrastrutura maibe realidade la acontece. Hanesan maluk deputados barak mak questiona kona ba Estradas, Edificoes, Irrigacoes no seluk-seluk tan nebe Governo ida ne’e halo hatudo mos mos katak laiha duni kapacidade halo Plano ida nebe diak no los,atu bele halo Desenvolvomento ida nebe diak ba Rai ida ne’e.

Estradas nebe idetinficado kualidade ladiak no osan gasta hotu ona e balu la halo mak hanesan tuir mai:
1. Estradas balu nebe hadiah iha Díli laran.
2. Esrada nebe hadia iha Suai Vila.
3. Estrada foun nebe halo iha Lolotoe Suai
4. Estrada nebe hadiah hussi Bobonaro ban to’o Zumalai.
5. Estrada nebe hadia hussi Viqueque Vila e Viqueque- UatuLari.
6. Estradas nebe hadia hussi Aituto – Same.
7. Estrada nebe hadia hussi Uatucarbau – baguia
8. Estradas nebe hadiah hussi laga - baguia.
9. Seluk tan nebe ami seidauk hare hotu.

Pontes:
1. Ponte tolu nebe halo hussi betano – natarbora la tuir desenho halo tuir fali companhia nia gosto.Tamba realidade hatudo katak postes balu nebe hari lamentin, horas ne’e mono hotu tiha ona.Ponte Karau Ulun servisu la lao tamba Consultan la servisu hamutuk ho contratror.

Ponte Bemos hahu halo tiha ona maibe to’o horas ne’e dadauk foin mak atinge 7 %. Normalizasaun mota:
1. Mota Maliana nia ida halo normalizasaun la tuir desenho, piur liu la halo tuir espesificasaun nebe iha la tuir satandarizasaun.
2. Projecto normalizasaun mota Clere Weberek hada deit fatuk iha motalaran projecto seidauk hahu.Tamba saída mak estradas sira nebe rehabilita tiha ona liu deit semanaka fulan balu deit, estradas hirak ne’e at fila fali deit?Tamba saída mak gorveno ne’e ukun, estradas sira ne’e kuak barak liutan deit?Tamba saída mak governo ida ne’e takakuak estradas nia mos lahatene?

Nai Preseidente no maluk deputados sira hotu
Fontes korupcsun nebe boot no labele ona combate liu liu ba iha projectos Infrastrutura nia maka:
1. Contratos nebe halo ho Single Sources.
2. Fundos de Emergências nebe Ministério Infrastrutura usa laiha Justificasaun no laihaTransparencia.
3. Transferências verbas orçamento hussi Pos ida ba pos seluk nebe lahalo Justificasaun.

Ami hodi bi’it hatete lia hirane’e iha leten tamba Projectos nebe halo tiha ona no mos balu sei halo hela ninia qualidade ladiak.
Atu hatete los los qualidades hirak ne’e ladiak tamba:
1. Laiha no halo controlo no supervisaun ho diak.
2. Difícil halo sansaun ruma tamba iha interesse.
3. Projectos hirak ne’e halo hussi, aman sarini,oan sarani, alin ka maun ruma.

Maluk deputados sira hanesan ita boot sira mos hatene povo tomak mos hatene katak orçamento nebe aloka atu hadiah ka halo estradas rurais hussi ano fiscal 2008 nia hetan resultado nebe ladiak. hanesan distintos deputados balu koalia iha plenária ne’e.

Iha tinan 2008 verba nebe aloka atu hadiah estradas rurais hamutuk $ 275 000, ba cada distrito. Ami hakarak hatete katak hussi duni iha tempo neba ami sempre hakilar e hatete bebeibeik katak osan siran e’e gasta arbiru deit.

Tambalaiha plano ida nebe claro. Osan hirak ne’e gasta tuir fali idak idak nia gosto.Piur liu osan nebe aloka tan atu rehabilita estradas rurais iha ano civil 2009 hasae tan ba $ 375 000. Maluk sira hau hanoin iha intensaun ruma nebe la diak karik.

Los duni hanesan ita hotu hatene katak estradas rurais balun nebe amihare no ba fiscalisa iha Balibo/Bobonaro, Same, Suai no Quelicai/Baucau resultado la diak piur liu tan estradas hirak ne’e halo at liu tan deit, tamba nahe fali rai isin deit e piur liu estradas hirak ne’e nia valeta kehe tuir fali gosto, la tuii Standard, tamba balu kehe tiha hela deit, balu kehe liu deit e baluk hussik hela deit hanesan ne’e.

Hahalok seluk mak acontece ba estradas hirak ne’e balu la halo maibe osan gasta hotu ona.Tamba saída mak ministerio ida ne’e halo an fali hanesan contrator ba halo fali projectos de rehabilitasaun ba estradas rurais? Governo ka Ministério rasik mak toma iniciativa ba halo estradas hirak ne’e, maibe tamba saída mak qualidade ne’e ladiak?Hau hanoin hahalok hanesan ne’e Crime precisa duni halo investigasaun.

Orsamento geral 2008 nebe aloka iha Ministério Infrastrutura iha capital Desenvolvimento hamutuk $ 66 063 000 Milhoes. Relatório execusaun to’o quarto trimestre, ministério ne’e executa tiha ona 77,7%. Noticias journal loron hirak liu ba Sr. Xanana Gusmão hatete katak tinan ida ne’e laiha Orçamento Rectificativo tamba dehan execusaun to’o deit 60%.

Ne’e hatudo mos mos incapacidade Governo ida ne’e nia. Piur liu tan Tempo ne’e sempre lao ba oin, iha 2008 Governo ida ne’e aloka $ 30 Mihloes e tinan ida ne’e 2009 aloka deit 18 milhoes estradas.Tamba saída mak tinan 2008 osan hadiah estradas boot liu liu deit tinan ida estradas hirak ne’e at fali hotu ona?Ho percentagem ne’e hatudo momos katak iha ministério ne’e iha duni indicasaun korupsaun tamba resultado la hatudo lolos ho execusaun orsamento nebe iha.

Noticia TVTL hodi kalan,hau nia colega Secretario estado de facto hatete katak:
Difícil tebe-tebes atu atende preocupasaun populasaun nia ba halo estradas sira ne’e tamba dehan orçamento mak la to’o. Nia hatete liutan katak precisa aloka osan iha fundo ida atu bele responde necessidade hirak ne’e.

Hau iha duvida boot ba hanoin ida hanesan ne’e. Hau hanoin Lei orsamento ne’e claro. Lalika hanoin cria tan fundo ida,ka fundo secreto ruma para depois gastos sira ne’e hakarak gasta tuir fali nia gosto.Keta halo iha hanoin ruma nebe ladiak ba fundo ne’e karik?

Hau hanoin tenke halo Plano estratégico ida nebe diak no sustentável,no mos halo plano estratégico ho projesaun ba período ruma nebe ita hakarak. Susar tetebes bahinra ita halo buat ruma ho emosional, piur liu hakarak halo buat hotu hotu hanesan mehi.

Maluk deputados sira hau hanoin ba buat saída deit mak ita hakarak halo, diak liu halo buat hotu tuir dalan nebe los katak:
1. Halo plano ho ninia estudos nebe diak e los
2. Implementa no executa plano ne’e tuir dalan nebe los.
3. Halo ho responsabilidade
4. Tenke iha Akuntabilidade.

Lia hirak ne’e hanesan ami nia hanoin deit, maibe ami hakarak hatete katak hahalok Ministério Infrastrutura governo AMP ida ne’e labele cura ona, tamba halo buat hotu hotu quase laiha resultado ida nebe diak.

Resultado nebe ladiak, liu liu preocupasaun ita nia povo nia representantes maka:
1. Área eletricidade to’o oin loron la resolve buat ida. Laiha plano ida nebe claro ba área ne’e.
2. Área Obras Publicas piur liu tan tamba taka estradas nia kuak deit mos la hatene.
3. Laiha plano ida nebe claro ba Be mos iha rai laran.
4. E seluk seluk tan nebe la bele halo e laiha duni kapacidade atu halo to’o ohin loron.

Tamba ne’e Ministério ida ne’e precisa duni mai iha uma Fukun ne’e para bele hatan preocupacoes hirak ne’e no to’o ona tempo para bele halo duni Inquérito Parlamentar ida.
Ba ita boot sira nia atensaun hau hato’o Obrigado barak.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

DEKLARASAUN POLITIKA


BANCADA PARLAMENTAR DA FRETILIN
4 Maio, 2009

Sr. Presidenti Parlamento Nasional,
Illustres Deputadus.

Iha semana kotuk polemica bo’ot mosu iha media nasional nointernasional, maibe ida nee polemica ida neebe ba Bankada FRETILINmosu kleur ona.

Iha loron 24 April 2009, Jornal Tempo Semanal publika iha sira nia website dokumentus balun kona ba osan bo’ot tetebes neebe assesores“internasionais” simu atu mai servisu iha ministeriu finansas governu RDTL nian, neebe tutela husi Sra. Emilia Pires.

Dokumentus hirak neeba mak bankada FRETILIN ezigi husi governu, desde Junhu 2008 bainhira Bankada FRETILIN hatama rekerimentu iha Uma Fukun nee tuir regimentu haruka. Rekerimentuneebe tama iha meza Uma Fukun nee nian, ezigi detalahas kona ba kontratus ba assessores hotu iha Ministeriu Finansas, tamba bankada FRETILIN no bankada seluk hetan keixas barak husi ema iha ministeriuida neebe dehan katak iha neeba nakonu ho “internasaionais”, liliu“internasionais Timor oan”.

Maske rekerimentu nee, ezigensia durante debate orsamentu geral estadu2009 nian, no dalan barak iha komunikadu imprensa, bankada FRETILINseidauk simu nem liafuan ida husi Governu de facto to’o ohin loron.

Iha loron 15 Abril 2009 bankada FRETILIN hakerek ba Banku Mundial no Ausaid husu kopias dokumentus no detalhas kona ba Banku Mundial niaporjectu neebe selu assesores internasionais iha Ministeriu Finansas.Tuir mai iha reuniaun ida ho nian Deputadu Francisco Branco, Banku Mundial nia representanti iha Timor-Leste dehan katak sira laiha dokumkentus hirak neebe bankada FRETILIN husu, no katak lolos ida neetenke ezigi husi governu RDTL nian neebe iha responsabilidade kona ba implementasaun projectu ida nee.

Projectu nee ho naran Projetu Harii Kapasidade iha Gestaun Finansa Publiku nian ka PFMCBP (iha Ingles: Public Finance Management CapacityBuilding Program).Maibe la kleur depois ami husu, dokumentus mosu iha internet, liu husiTempo Semanal nia website. Dokumentus hirak neeba halo mundu tomak hakfodak.Depois iha loron 25 Abril 2009, jornal seminal Australia nian, “TheWeekend Australian” mos publika artigu ida neeba inklui entrevista hoMinistra Finansas de facto no assesores balun.

Dokumentus hirak neebe mosu ba publiku iha publikasaun hirak nee mosuhusi Ministeriu rasik. (Ami dehan ida nee tamba Banku Mundial hatete klaru ba FRETILIN katak sira la iha dokumentus hirak nee no ami tenke husu ba governu atu hetan hirak nee).

Dokumentus hirak neebe publika halo ita hakfodak no preokupa makas tamba:

1. Primeiru ho salariu bo’ot tebetebes to lalehan neebe ema“internasionais asli” no “Timorenses internasionais” hetan,

2. Segundu, oinsa Ministra rasik hodi abusa projectu ida nee atu foservisu ba belun neebe kualifikasoens la iha no expereinsia laek liu,

3. Terseiru, ho Ministra Finansas de facto nia attitude kona ba assuntu seriu neebe ba ami iha indikasaun KKN makas duni (liliu nepotismu, konkalikon fo atu fo servisu no benefisiu bo’ot ba belun diak),

4. Kuartu, ho attitude Ministra de facto hatudu defende salariu a’astebetebes enkuantu desvaloriza funsionarius Timor oan sira neebeservisu makas desde 2002 iha Ministeriu Finansas no fatin seluk.

Kona ba Salarius Bo’ot to’o lalehan:

Bankada FRETILIN atu tatoli tuir mai detalhus balun neebe halo ema barak hakfodak ho lalaok no hahalok Ministra Finansas de facto nian.Bankada FRETILIN tatoli buat hirak nee ho dadus neebe hetan iha Jornal Tempo Semanal no iha The Weekend Australia deit tamba ida nee deit mak publiku iha ona assesu to’o ohin loron, tamba governu de facto ida nee nega assesu ba dokumentus hirak nee.

Agora mak ita hatene tamba sa mak nia subar dokumentus nee. Tamba Ministra mos hatene katak nia bele moi liu karik. Halo nia tenkeexplika lalaok no hahalok neebe klaramente nakonu ho KKN. Iha tempu ida neebe iha mundu tomak, iha rain hotu, ema hotu kestiona nohatu’un, iha Timor-Leste oin seluk fali, sae sae ba bebeik. Ita iha nee tenke iha kuidadu makas katk ita nia rain la sae ba sae ba bebeik, liliu ba ema neebe assesores deit no laos funsionariu, no ladun kleur sei lao ba deit no kapasidade la passa ba ema ida. Nee mak esperiensia.

Ita hare tuir jornal Tempo nia hakerek hanesan tuir mai:

1. Sidadaun Australiana, John Michael Peachy, asesór ba reforma servisu aprovizionamentu ho totál vensimentu US$215,153.00 ba ninia tempu de servisu tinan ida nia laran hahú husi 27/10/08-27/10/09 maibé iha realidade mosu alegasaun barak ba prosesu tenderizasaun ihaaprovizionamentu sentrál nune'e mós iha parte aprovizionamentu desentralizada ministériu sira seluk. “Governu Austrália, Banku Mundiál ho komunidade internasionál hatene barak kona korrupsaun tanba sira nia konselleiru sira maka fasilita lala'ok ne'e, maibé sira nafatin hanesan de'it. Saida maka ema selu taxa na'in iha Austrália no nasaun sira seluk nia hanoin kona lala'ok laek ne'e?,”Augusto X. DC.Costa ko'alia ho ton husu. Programa PFMCBP ne’e halo knaar importante hodi prevensaun, deskobre no hamate korrupsaun. Buat ne'ebé mosu aparentemente husi alegasaun kona ba korrupsaun ne’e buras ba beibeik no nia númeru la kuran iha Timor-Leste.

2. Rodney Lewis, asesór jurídiku senior, iha kontratu atu servisu loron 414 – atu simu US$ 588,373. Ema nee konesidu hanesan belun Ministra nian husi Sydney Austrália no ho Cônsul Geral iha Sydney, nobo’ot seluk tan iha Timor-Leste.

3. Michael Francino, asesor ba planeamentu no jestaun finansas, iha kontratu atu serbisu loron 260 (loron 60 ne'ebé nia neim presiza helaiha Timor-Leste) – ho vensimentu US$ 589,449. Michael uluk iha tempu UNTAET ninia mós servisu ona iha Dili. Tuir fonte s jornál dehan katakbelun di'ak mós Ministra ninia no iha momentu sira rua ministra halo aprezentasaun ba paper ida hamutuk iha universitáriu ida iha New York.

4. Franses Sekandi, asesór jurídiku senior iha kontratu atu servisu loron 272 – ho saláriu US$ 424,427. Saida mak sira halo iha lutakontra korrupsaun? To’o ohin loron konsultan lubun iha ministériu finansas mak simu ona sira nia saláriu liu millaun ba millaun dollares hodi selu sira nia asesorial folin aas tebe-tebes ne'e.

5. Fo kontratu ho saláriu US$ 24,000 durante serbisu loron 90 ba MariaGlória do Castro Hall nu'udar espesialista ba servisu administrasaun nian, no tuir mai hetan tan kontratu ida nu’udar asesór ba bein s no propriedade ho saláriu US$ 204,986 ba fulan 18.

6. Presidente Partidu Republikana iha Timor Leste João Mariano Saldanha hanesan sidadaun Portugés, hela iha Kalifórnia street, kuluhun, Dili, Timor Leste, daudaun ne'e halo kna'ar hanesan asesór aasliu jestaun ba diretór jerál ministériu Finansas ninian iha fulan sanulu resin rua de'it hetan vensimentu husi Banku Mundiál ho totálUS$ 154,525.00.

Ida nee hakerek itoan deit kona ba rekrutamentu assesores“internasionais”, “internasionais asli” no mos “internasionais Timoroan”. Ami mos kestiona buat hirak neebe Jornal Tempo kestiona.

Maibe ita hare, katak osan bo’ot la kuran KKN iha Ministeiur Finansas.Depois de “reformas” barak, depois de perseguisaun politika barak kontra ema neebe sira identifika nudar FRETILIN nia ema, Ministeiur nee agora ita bele dehan a’at liu. Balun hateten mai ami katak agora dadaun ministeriu nee atu rahun, sentralisadu liu, sentralisadu liu iha ema “internasional” neebe manan salariu bo’ot liu teb-tebes sira nia liman. Depois de osan nee la iha ona halo nusa? Sira hela ka? Sira la hela ona.

Hanesan S.E. Sr. Mario Carrascalao neebe tau matan ba KKN iha governude facto ne nia laran dehan, Ministeiru Finansas mak nakonu liu ho KKN, no sira mos sentralisadu liu. Depois de simu, Ministeriu ida neebe uluk lao ho diak, agora sai a’at liu. Nee mak realidade. Ita hare, grupu ida deit mak kaer hotu, raut osan tomak no Timor oan sira simu deit kritikas no internasional sira mak fo orden ba sira deit.

Ita hare iha entrevista hirak liu ba Ministra Finansas de factodesvaloriza Timor oan sira neebe servisu iha Finansas husi kleur noneebe barak liu mak manan deit 1-5 persentu ema internasional siranian mak simu todan, liliu bainhira Ministra de facto ida nee liu tihaona no fila ba rain liur hanesan nia dehan dalan barak ba ema. Hanesan assesores sira barak mos halo nune’e.

Ministra dehan, bainhira buka justifikasaun, katak bainhira nia tama iha finansas, ministeriu nee rahun no kapasidade la iha. BankadaFRETILIN la simu ida nee, tamba ema oioin iha Ministeriu nia laran hatene katak sira harii sistema finansas no administrasaun neebe lau dadaun no sei lau aban bainrua. Harii sistema assesoria no contabilidade ida neebe entrega ba Ministra de factu fundu mina rai ida neebe hetan osan barak los atu sira bele halo sira nia orsamentu illegal no inkonstitusional hanesan iha tinan 2008. Atu fo kontratuliu US$14 milloens ba maluk sira, no carta creditu ba Ministra balun nia lain. Atu buka halo nakar ho tender hanesan ho tratores dadaun neebe Sr. Mario Carrascalao haruka taka no loke fali tender foun tanba konkalikon ona atu fo ba maluk.

Sra. Ministra de facto dehan katak tamba assesores sira nee mak iha kresimentu ekonomiku to’o 12.3%. Nee mak assesores milagrosos duni, maibe ami la fiar nem simu, tamba laos sira mak halo servisu mesak, se halo duni, iha Timor oan barak los neebe servisu ezekuta orsamentu geral estadu, laos ema itoan liu nee deit. Iha 2000-2001 Timor-Lestemos hetan kresimentu ekonomiku to’o 18% liu, maibe ida nee la sustentavel. Ohin loron hanesan deit.

Ami husu Timor ba oan sira iha Ministeriu, kestiona Senhora Ministrade facto kona ba ida nee, no ezigi valor imi nian. Ezigi mos ministra de facto nee halau nia knaar ho transparensia liu tan, no loke ba parlamentu no ba Povu detalhus barak liu tan kona ba kontratus ba assesores, husi osan doadores sira nian no mos OGE nia osan. Subar saida? Husu ba.

Husu ba liliu tamba sa mak ema ho kualifikasaun akedemiku no esperiensia laek hetan fali servisu ho orsamentu bo’ot tebetebes to’olalehan? Sira manan to’o dalan atus ida liu imi barak. Husu kona baida neebe simu salariu liu US$210,000 ba tinan ida, no ida seluk neebe simu salariu hanesan atu servisu deit tinan ida ho balun, maske siranain rua seidauk remata sira nia estudus universitarius, seidauk sarjana ba buat ida. Hetan fatin tamba sa? Hetan fatin depois de,tuir informasaun iha jornais hirak nee, Ministra nia ema konfiansa makhili, Ministra mak rekomenda ofisialmente ba Banku Mundial ho salariu bo’ot nee, no ikus mae assina sira nia kontratu.

Bankada FRETILIN dehan klaru, tuir ami nia hare Sra Ministra de factomanipula prosesu atu hatama nia belun diak sira. Ministra mak halo buat hotu iha prosesu laran atu fo kontratu. Nee Sra. Ministra defacto indikasaun makas katak iha KKN.Iha entrevista jornal Tempo Semanal, nia desafia ba se se deit, sei iha provas hatudu. Provas mak nee Sra. Ministra de facto.

Bankada FRETILIN no ema barak mos husu, iha prosessu nee tomak Sra.Ministra hakerek ba Banku Mundial deklara katak ita iha konflitu interesse tamba belun diak mak tuir konkursu ba fatin iha ita nia ministeriu, neebe ita deit mak determina se ema nee hetan rekomendasaun ka lae? Se iha deklarasaun konflitu de interesse entaun entrega lae mai ami atu ami labele akuza ita arbiru deit.

Tuir informasaun neebe Jornal Tempo publika iha Jornal no mos ihainternet, MF mak kontrola porsesu tomak. Nia mak responsavel, no foservisu ba belun. Ita bo’ot mak lau kontra prosedimentus Banku Mundial nian rasik, no nia mak taka dalan ba Bankada FRETILIN no Povuatu bele fiskaliza ministeriu nia hahalok no lalaok a’at. Maibe agora labele subar tan, no hanesan deputadu Rui Menezes ezigi iha semana kotuk, tempu to’o ona Ministra mai hatan iha parlamentu.

Bankada FRETILIN sei hatama rekerimentu ida tuir regimentu neebe espesifiku kona ba lalaok rekrutamentu hirak neebe mosu iha media, no neebe ami temi foin dadauk. Pelo menos governu de facto tenke loke dokumentus hotu ba parlamentu no Ministra tenke mai hatan iha Uma Fukun.

Obrigadu wain Sr. Presidenti.

7 ANOS DE VIDA DO PAÍS


Por: António Guterres

Na véspera do 7º aniversário da restauração da independência, o país continua longe das expectativas. Não sei ainda como vão ser comemorados os 7 anos da restauração da independência de Timor-leste. Espero que este 7º aniversário dê lugar a amplo movimento de reflexão crítica e prospectiva.

O futuro exige de nós uma análise crítica do presente, sem esquecer o passado, e a afirmação de uma nova meta acertada para a política timorense.

O nosso passado é constituido por uma geração de coragem. Uma geração que sempre teve e continua a ter ambições de luta para construir um Timor-leste democrático viável. Foi uma geração de sucesso, como é hoje reconhecido nacionalmente.

Os problemas de hoje são muito diferentes dos que enfrentámos há 24 anos. Estávamos noutro patamar de luta. Hoje, o país vive de uma nova crise profunda no plano político, económico e moral, que se traduz numa enorme desorientação de alguns políticos quanto ao caminho a seguir.

O país está a ser governado por uma geração que na sua maioria apoiou a integração de Timor-leste à Indonesia. É um projecto político particularmente arriscado e poderá colocar em causa a própria coligação no poder. Falo disso porque o modelo de desenvolvimento adoptado por este governo é incompatível com a realidade. O povo continua a assistir à actuação de um governo confuso com a sua ideologia.

Reparem bem: até ao momento existem duas actuações dos governantes que poderão vir a chocar-se, visto que a primeira tem um objectivo essencialmente económico, ou seja estar no poder parece ser uma oportunidade para enriquecer. Melhorar o rendimento e assumir-se como meio alternativo de acumulação de riqueza. E a segunda é predominantemente política, de conquista do poder.

O povo timorense sente na pele o aumento das desigualdades sociais, de corrupção e nepotismo e a desgraça do desemprego. Isto cria um clima de revolta e de profundo descontentamento.
O Sr. José Alexandre Gusmão (PM) parece ter percebido a situação. Por conseguinte, nomeou o Engº Mário Carrascalão como segundo vice primeiro-ministro no sentido de este denunciar os casos de corrupção e nepotismo.

Quando os restantes membros do governo de facto espalham dúvidas, especulações e propagandas falsas de que a corrupção e o nepotismo não existem, e pedem provas, aí estão as provas anunciadas pelo Engº Carrascalão. Decidiu revelar ao povo as duas grandes realidades da estrutura política do governo de Gusmão.

Estas foram assumidas pelo próprio Mário Carrascalão (segundo vice primeiro-ministro), ao afirmar que “todos os ministérios têm corrupção e nepotismo”. E disse ainda que “quase todos os ministérios estão no vermelho, ou estão afectados pelo nepotismo (KKN) ”.

A corrupção e o nepotismo são dois casos muito conhecidos na actualidade em Timor-leste. Aumentam progressivamente e conseguem assustar-nos e chocar-nos. Vejam só os recentes acontecimentos, com os relatos que a imprensa timorense vem trazendo, anunciando as práticas de corrupção e nepotismo cometidas pelos Ministérios de Justiça e de Comércio, Indústria e Turismo. É triste mas são realidades do dia-a-dia em Timor-Leste.

Percebe-se que o Sr. Carrascalão está a cumprir a sua parte, levando muito a sério o cargo que lhe foi conferido. Tem actuação exemplar, digna e eficiente na prestação de serviço de combate à corrupção e desvio de dinheiro público. Por cá, continuo a acreditar num bom trabalho do Senhor Carrascalão. Contudo, resta-nos a esperar para ver se o Senhor Gusmão também cumpre a sua parte e assume responsabilidades. Caso contrário, o país irá enfrentar uma redução de capacidade do investimento público e privado. As finanças públicas e os planos de desenvolvimento serão afectados. A cobertura dos serviços sociais enfraquecerá, expandindo-se assim a pobreza.

Não podemos admitir que isto continue. O nosso país é viável e tem todas as condições necessárias ao desenvolvimento e crescimento económico. A situação tem-se agravado desde que AMP assumiu o poder.

É preciso mudar o caminho e definir um novo rumo para Timo-leste. Neste contexto, eu suponho que a Fretilin está bem colocada para responder este desafio. Acredito que o partido estará pronto para assumir a liderança e definir um modelo de desenvolvimento económico e social equilibrado, reduzindo as desigualdades e garantindo a unidade e coesão dos timorenses.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

DEKLARASAUN IHA KONFERENSIA IMPRENSA


HUSI XEFE BANCADA FRETILIN,
DEPUTADU ANICETO GUTERRES

DILI, LORON 30, ABRIL 2009

Bankada FRETILIN hatan ba “tantang” husi S.E. De facto Primeiru Ministru Xanana Gusmao atu lori dadus KKN ba Tribunal de Rekursu: ami kumpri ona ami nia dever, ita bo’ot mak seidauk.

Diak liu S.E. Sr. Xanana Gusmao kaer metin nia responsabilidade nudar Xefe Governu, maske de facto deit, hodi hasai ministru sira neebe hetan alegasaun grave no kredivel katak sira envolve iha KKN. Ida nee mak hatudu katak nia iha duni seriedade no vontade politiku atu hasoru KKN no katak liafuan neebe uluk to’o agora dadaun halakon KKN iha ita nia rain, liafuan murak deit.

Horseik jornais diarios publika S.E. Sr. Banana Gusmao nia deklarasoens neebe dehan nia “tantang” FRETILIN lori dadus korrupsaun ba Tribunal Rekursus.

Deklarasaun ida nee hatudu nia falta sentidu responsabilidade nudar Xefe governu no nia se’es a’an ona husi nia promesa neebe uluk nia rasik halo iha tempu abertura legislatura foun parlamentu nasional nian, bainhira nia deklara katak governu la tauk atu kombate KKN, sei halo buat hotu no sei hamos KKN husi rain ida nee.

Dalan barak mak nia koalia, la iha toleransia nem itoan.
Bankada FRETILIN hakarak fo hanoin ba S.E. Sr. Xanana Gusmao katak maske seidauk hetan ordem ruma husi Tribunal kona ba akuzasaun ruma, iha pratika ida neebe existi iha mundu tomak, iha rain neebe moris ho boa governasaun, demokrasia no konstitusionalidade, bainhira iha indikasaun forte, tuir alegasaun katak membru governu ida envolve iha KKN entaun tenke konsidera grave ona atu hola responsabilidade politika atu hasai membru governu ida nee.
Ida nee mak hatudu zero toleransia ba hahalok KKN.

Iha neebe neebe deit mos, bainhira alegasaun forte hanesan nee forte no grave mosu, Xefe governu mak hodi hasai membru governu neebe suspeita no loke kedas investigasaun husi autoridade kompetentes atu hatudu katak nia hola medidas atu restaura fali konfiansa Povu nian ba governu.

Povu iha direitu lakon konfiansa bainhira alegasaun forte no kredivel mosu tanba integridade no kredabilidade governu afetadu, liliu bainhira Xefe governu hanesan Primeiru Ministru la hola medidas atu hasai duvidas neebe mosu iha Povu nia hanoin.

Hola medidas hasai membru governu ruma tuir alegasoens seriu no forte nee la signifika kulpabilidade kriminal, nem presiza hetan kulpabilidade, maibe tuir prinsipiu boa governasaun no demokrasia, tuir prinsipiu responsabilidade politika.

Agora, iha Timor-Leste oin seluk fali. Nia neebe iha responsabilidade hola medidas ezigi fali opozisaun mak tenke kaer metin integridade no kredabilidade nia governy nian, hodi lori porvas ba Tribunal Rekursus. Sr. Xanana Gusmao, nee hanoin sala ona. Ita bo’ot foti prinsipius responsabilidade governante hodi ain tau iha ulun, no foti ulun tau baa in fali.

Ita hotu keta haluha ona karik katak uluk, S.E. Sr. Primeiru Ministru sei Presidenti Republika nian iha Junu 2006, ezigi mos resisnasaun husi Dr. mari Alkatiri nudar Primeiru Ministru tanba hetan alegasaun deit husi programa Televisaun Four Corners neebe nia dehan tenke simu responsabilidade politika. La iha ordem tribunal ida iha tempu neeba no ikus mai Ministeriu Publiku arkiva kazu alegasoens hirak neeba.

Iha 2006 mos ministru rua resigna aan ona tamba alegasoens deit. Tradisaun iha ona, no sei diak ba ita bo’ot atu ezigi iha tempu neeba, diak mos ba ohin loron.

Sr. Xanana Gusmao, ami husu mos ita bo’ot ba hare lae ho diak knaar Tribunal Rekursu nian. Laos Tribunal Rekursu mak halo investigasaun ba alegasaun iha primeira instansia, maibe Ministeriu Publiku no Tribunal Distritu neebe krime akontese mak iha knaar. I menus tan laos opozisaun mak lori alegasoens ba Tribunal Rekursu ka Tribunal se se deit. Ministeriu Publiku mak lori. Opozisaun nia knaar mak buka tau responsabilidade politika ba governu.

Ami hakarak fo hanoin ba S.E. Sr. Gusmao katak ita bot hasai ona funsionariu publiku lubuk hira no halo mos konferensia imprensa tanba hetan deit alegasaun, ma hetan buat ruma husi tribunal to’o agora.

PNTL nia elementus mos hanesan, los ka lae S.E. Sr. Gusmao?
Maibe bankada FRETILIN mos lori kazu balun ona ba Provedor Direitus Humanus no Justisa kona ba alegasoens KKN iha governu nee nia laran. Ida nee mak orgaun ho kompetensia konstitusional no tuir lei atu investiga kazus KKN, abuzu poder no administrasaun a’at. Maibe tuir ami nia informasaun governu la koopera ho Provedor bainhira nia halo investigasaun. Por ezemplu hanesan kazu fo kontratu sosa fos liu US$14 milloens ba Sr. Germano nia kompania neebe hatama iha 2008 ona, maibe to’o agora Provedor la konsegue hetan kooperasaun husi membru governu atu bele halau investigasaun. Por ezemplu, provedor husu deit dokumentus kontratu nian mos governu seidauk fo iha fulan hirak nia laran. Bankada FRETILIN neebe hatam ona investigasaun seidauk bele hetan dalan nakloke itoan ba justisa, liliu Povu mos mak la konsegue hetan dalan nakloke ba justisa.

Tanba nee mak Bankada FRETILIN mak agora tantang ba S.E. Primeiru Ministru: favor koopera ho autoridades neebe investiga ita bo’ot rasik hela mos tuir konstituisaun no lei atu bele loke dalan ba justisa.

Bankada FRETILIN iha mos kazus seluk neebe ami hatama ba Provedor maibe ami seidauk hetan resultado investigasaun final. Hotu kona ba Povu nia osan. Ami sei hatama tan sa. Nee lalika tantang ami. Petisaun baTribunal Rekursu mos ami sei hatama tan sa, hanesan orsamentu geral estadu 2009 nian mos.

Maibe ami mak tantang ba ita bo’ot fali: simu lae ita bo’ot nia dever legal no konstitusional no koopera ho provedor; haruka ita bo’ot nia ministrus sira mos koopera ho Provedor. Ita bo’ot ezigi lae mos ita nia ministru sita atu hatan ba opozisaun de facto FRETILIN no seluk tan nia rekerimentu kona dokumentus oleo pezadu, ro funu no vensimentu assesores sira nian. Ita bo’ot halo lae it nia dever depois mak mai hanorin baa mi ami nia dever. Ami hatene ona. Lalika

Liliu kaer metin ita bo’ot nia responsabilidade politika no hasai Ministra Justisa de facto agora kedas tanba ema hotu konkorda, maibe ita bo’ot deit mak sei fo protesaun ba nia nafatin. Ami hatene katak nee susar maibe ami sei fo koragem ba ita sei it abele halo.

BA INFORMASAUN TAN DERE BA DEPUTADU ANICETO GUTERRES IHA 723 8569

quarta-feira, 29 de abril de 2009

7 ANOS DE VIDA DO PAÍS


Por: António Guterres

Na véspera do 7º aniversário da restauração da independência, o país continua longe das expectativas. Não sei ainda como vão ser comemorados os 7 anos da restauração da independência de Timor-leste. Espero que este 7º aniversário dê lugar a amplo movimento de reflexão crítica e prospectiva.

O futuro exige de nós uma análise crítica do presente, sem esquecer o passado, e a afirmação de uma nova meta acertada para a política timorense.

O nosso passado é constituido por uma geração de coragem. Uma geração que sempre teve e continua a ter ambições de luta para construir um Timor-leste democrático viável. Foi uma geração de sucesso, como é hoje reconhecido nacionalmente.

Os problemas de hoje são muito diferentes dos que enfrentámos há 24 anos. Estávamos noutro patamar de luta. Hoje, o país vive de uma nova crise profunda no plano político, económico e moral, que se traduz numa enorme desorientação de alguns políticos quanto ao caminho a seguir.

O país está a ser governado por uma geração que na sua maioria apoiou a integração de Timor-leste à Indonesia. É um projecto político particularmente arriscado e poderá colocar em causa a própria coligação no poder. Falo disso porque o modelo de desenvolvimento adoptado por este governo é incompatível com a realidade. O povo continua a assistir à actuação de um governo confuso com a sua ideologia.

Reparem bem: até ao momento existem duas actuações dos governantes que poderão vir a chocar-se, visto que a primeira tem um objectivo essencialmente económico, ou seja estar no poder parece ser uma oportunidade para enriquecer. Melhorar o rendimento e assumir-se como meio alternativo de acumulação de riqueza. E a segunda é predominantemente política, de conquista do poder.

O povo timorense sente na pele o aumento das desigualdades sociais, de corrupção e nepotismo e a desgraça do desemprego. Isto cria um clima de revolta e de profundo descontentamento.

O Sr. José Alexandre Gusmão (PM) parece ter percebido a situação. Por conseguinte, nomeou o Engº Mário Carrascalão como segundo vice primeiro-ministro no sentido de este denunciar os casos de corrupção e nepotismo.

Quando os restantes membros do governo de facto espalham dúvidas, especulações e propagandas falsas de que a corrupção e o nepotismo não existem, e pedem provas, aí estão as provas anunciadas pelo Engº Carrascalão. Decidiu revelar ao povo as duas grandes realidades da estrutura política do governo de Gusmão.

Estas foram assumidas pelo próprio Mário Carrascalão (segundo vice primeiro-ministro), ao afirmar que “todos os ministérios têm corrupção e nepotismo”. E disse ainda que “quase todos os ministérios estão no vermelho, ou estão afectados pelo nepotismo (KKN) ”.

A corrupção e o nepotismo são dois casos muito conhecidos na actualidade em Timor-leste. Aumentam progressivamente e conseguem assustar-nos e chocar-nos. Vejam só os recentes acontecimentos, com os relatos que a imprensa timorense vem trazendo, anunciando as práticas de corrupção e nepotismo cometidas pelos Ministérios de Justiça e de Comércio, Indústria e Turismo. É triste mas são realidades do dia-a-dia em Timor-Leste.

Percebe-se que o Sr. Carrascalão está a cumprir a sua parte, levando muito a sério o cargo que lhe foi conferido. Tem actuação exemplar, digna e eficiente na prestação de serviço de combate à corrupção e desvio de dinheiro público. Por cá, continuo a acreditar num bom trabalho do Senhor Carrascalão. Contudo, resta-nos a esperar para ver se o Senhor Gusmão também cumpre a sua parte e assume responsabilidades. Caso contrário, o país irá enfrentar uma redução de capacidade do investimento público e privado. As finanças públicas e os planos de desenvolvimento serão afectados. A cobertura dos serviços sociais enfraquecerá, expandindo-se assim a pobreza.

Não podemos admitir que isto continue. O nosso país é viável e tem todas as condições necessárias ao desenvolvimento e crescimento económico. A situação tem-se agravado desde que AMP assumiu o poder.

É preciso mudar o caminho e definir um novo rumo para Timo-leste. Neste contexto, eu suponho que a Fretilin está bem colocada para responder este desafio. Acredito que o partido estará pronto para assumir a liderança e definir um modelo de desenvolvimento económico e social equilibrado, reduzindo as desigualdades e garantindo a unidade e coesão dos timorenses.

terça-feira, 28 de abril de 2009

NOTA

O F.A.F.C vem aqui felicitar o novo presidente dos ATC, Hélio Guterres, eleito democraticamente no dia 24 de Abril de 2009, e desejar muitas felicidades nessa nova etapa e que os próximos 2 anos sejam repletos de muito sucesso.

A Direcção

Deklarasaun Politika Bankada FRETILIN: Oleo Pesadu

DEKLARASAUN POLITIKA
HUSI BANCADA PARLAMENTAR DA FRETILIN
PARLAMENTU NASIONAL RDTL NIAN
Dili, 28 de Abril de 2009

Nai Presidente Parlamento Nacional em exercicio
Ex.Cias
Deputado sira hanesan membro Parlamento nacional no representante Povo nia, iha dever hodi haburas, no hamentin uma fukun ne’e nia knaar, hodi tatoli Povu nia preocupação ba Governo, no sai Povu nia lian, Povu nia isin, no materializa povo nia mehi hodi haburas no hametin ita nia independência.

Hau nudar Deputado hussi bancada FRETILIN iha knaar no iha competência tomak atu tatoli Povu nia lian no hussu ba Governo, tuir art. 9°, alinea h, no artigos 137° e 138° Rejimento uma fukun nia rasik.

Hau halo requerimento ida ne’e hau hakarak hussu ba Governo atu bele hatan resposta ho escrito tuir Konstituição da República artigo 101° no. 2 e artigo 107°. Atu nune’e ita hotu bele hakruk ka halo tuir lei nebe iha.

Declaração Politica
Ohin hau hakarak koalia dalan ida tan kona ba Eletricidade iha Timor laran tomak em particular koalia kona ba Central Elektrica ho consumo Óleo Pesada nebe Governo ida ne’e hakarak hari tamba deit iha enteresse no laiha hanoin futuro no Gerasaun Rai ida nia.

Iha Declarasaun ne’e hau hakarak hato’o relatório preeliminario ida hanesan partido oposisaun de facto ba estudos de comparativa nebe comisau G no comisaun E halao iha Nasaun Malásia no Macau.

Makinas ka Geradores nebe produz Emisaun ka poluisaun nebe boot horas ne’e dadauk bandu tamba fo duni impacto Negativo ba Saúde humanu, meio ambiente no provoca desastres naturais liu liu Pprovoca Udan sisisn hanesan Enviroment Impact asseement Malásia esplica bahinra delegasaun halo audencia.

Tamba ho hanoin hirak iha leten hau hakarak fo hela hanoin no atensaun ba ita tomak ba Plano atu hari Central Electrica ho consumo oleo Pesado, nebe examina ita ida idak nia Conciencia no Responsabilidade Moral ba Nasaun no ba Povo ida ne’e, katak ita tenke hakruk no halo tuir, Constituicao, Lei, Adesaun ka Convencoes hotu nebe iha no ita sadere.

Obrigasaun konstitusional ba nai ulun hotu nebe kaer ukun no ba sidadaun hotu hare no fo atensaun makaas, ba Artigu 6 liña f, no Artigo 61 alinea 1, 2 no 3.

Nai Presidente no maluk Deputados sira hotu
Relatorio Preeliminario nebe ami hakarak hato’o mak hanesan tuir mai ne’e:
Iha nasaun Malasia no Saba – Kinabalu haesan Estado Nasaun Malasia nia ida nebe ami visista no hare dereitamente Centrais electricas nebe sira usa maka:

1. Diesel/Oil ka MFO
2. Gas
3. Coal/Carvao Mineral
4. Hydro
5. Seluk seluk (Biomass. Biogas).

Geradores balu usa medium Feul Oil ka Diesel. Medium feul oil ne’e la hanesan ho heavy feul oil. Tamba medium feul oil la halo tratamento ida nebe especial haensan heavy feul oil ka oleo Pesado antes atu consumo ba iha Geradores hirak ne’e. Tamba medium feul oil ne’e tuir teoria refinaria halo destilasaun depois de gasoleo/diesel antes de Heavy feul oil.

Los duni oleo pesado ka medium feul oil idak idak iha nia Viscosidade ka kekentalan. Viscosidade/kekentalan ne’e iha oin 3. Viscosidade/kekentalan mak 180, 300 no 500 kg por Segundo.

Petronas mak halo refinaria rasik hodi destila medium feul oil ne’e atu usa ba iha Geradores hirak ne’e. Petronas rasik mak controla processo hotu hotu tamba probleme Poluisaun ka emisaun ne’e.

Interesante liu mak Ministerio de Electricidade, Agua e Comunicasaun, departemento Enviromental Impact Assessment halo esplicasaun nebe claro no fo hanoin ba ita hotu katak: Los duni Heavy Feul oil ka medium feul oil nebe produz emisaun ho NO2 no CO2 fo duni impacto negativo ba Meio ambiente, hanesan udan sin, saude humanu no provoca rai manas no bele provoca deassters naturais.

Tamba ho razoes hirak iha leten Nasun Malasia rasik desde iha 1990 sira hahu reduz Geradores ho consumo medium feul oil hussi 41.9%, to’o horas ne’e sira hela deit 0,2% e sira hahu tiha ona usa energias renovaveis hanesan gas nebe sira usa iha tinan 1990 ho 26.2%,, to’o agora hassae ba 55,9 %, Coal/carvao mineral hussi 13,8% hasae ba 36,5%.

Hanesan observasaun geradores nebe ho consumo Diesel ka medium feul oil nasaun Malasia usa deit iha Saba cidade kinabaluu. Estado ida hussi nasaun Malasia.

Hafoin visista tiha nasaun Malasia Delegasaun ba continua halo visita ba Macau nebe ba hare direitamente Central Electrica ida ho consumo oleo pesado. Iha central electrica ne’e mak los duni usa oleo pesado nebe ami ba hare duni oleo pesado ho ninia tratamento tomak antes atu fornece ba geradores hodi fongsiona.

Iha audencia ho estrutura CEM hetan duni esplicacoes barak, e sira rasik mos iha plano nebe gradual atu husik mos geradores nebe ho consumo oleo pesado. Tamba povo macau rasik mos egige ba departementos nebe relevante liu liu CEM atu loron loron tenke controla emisaun nebe produz hussi geradores hirak ne’e.

Hanesan razao ida nebe Sr Pedro lay no Shr. Januario no destintos Deputados balu sempre hatete katak horas ne’e iha technologia nebe moderno atu adapta ba geradores nebe produz emisaun boot atu bele menimiza ka halo emisaun ne’e lakon.

Tecnicamente hau hakarak esplica oitoan kona aparelho ida nebe adapta ba geradores hirak ne’e katak: Aparalho ne’e nia naran Katalisator ka Reactor, bele la fo sai suar maybe nia suar nebe produz hussi oelo tudan nebe hussi Geradores hirak ne’e sei iha hela deit iha kano ka tabung ida nebe fo sai suar ne’e nia laran. Hafoin tempo ruma precisa hamos ou lian seluk tenke halo Desuphurizasaun.

Iha Makau bahinra sira adapta Katalisator ne’e precisa investe 450 milhoes Patacas nebe equivale $ 55 milhoes ba Geradores grupo 7, CEM hodi bi’it investe tan ba iha aparelho ne’e tamba Povo mak obriga no egize tamba maquinas hirak ne’e produz duni emisaun nebe boot.

Maibe to’o tempo Desuphurizasaun, katalisator ne’e tenke hamos ka troka.

Nai Presidente no maluk Deputados sira hotu
Razoes balu nebe Governo ida ne’e no distintos deputados balu argumenta katak, Geradores ho consumo oleo pesado ne’e hakarak usa provisorio ka usa deit iha tina 3 ka 4 nia laran e ita nia Povo ida ne’e dehan tinan ida nia laran bele hetan hotu Eletricidade.

Iha tempo badak ita hotu bele hetan eletricidade maybe husik hela veneno ba ita nia geracoes iha futuro.

Hanesan informasaun verbal nebe ami rona hatete katak Linhas de transmisaun sei dada to’o 630 km hamutuk ho 10 Fider/Switchyard.

Tamba ne’e ami hakarak hussu:

Tempo hira mak ita boot sira planeia ona atu halo construsaun ba Linhas de transmisaun ho fider sira ne’e?

Informasaun nebe ami hetan iha Malasia hateten katak halo construsaun Grid lines ka Linhas de transmisaun ho fider/switchyard sira ne’e lori ho lalais liu tina ida ho balu ba 250 km.

Tamba ne’e hau sei iha duvida boot ba iha Linhas de transmisaun nebe sei hari ho total 630 km ho fider/switchyeard centro 10 hanesan Sr Pedro ho Sr, Januario dehan atu halo tinan ida nia laran.

Hau iha duvida boot liu tan ba Sr Pedro ho Sr. Januario nia declarasaun balu katak sei halo mobilisasaun ba contratores barak barak para halo construcao hirak ne’e. Se acontece duni hanesan ne’e hau hanoin Mega projecto ne’e nia resultado sei ladiak e osan sira ne’e sei gasta arbiru deit no sei la hetan kualidade ida nebe diak.

Piur liu Governo ida ne’e hakarak sosa kedas ona geradores tuan hirak ne’e iha tempo badak nia laran. Hau preocupa tamba geradores hirak ne’e mai to’o iha Timor Leste sei liga ho saida? Maquinas hirak ne’e mai atu tau hele deit hanesan ne’e?

Tamba ne’e hau recomenda ba ita boot sira para concentra uluk lai halo construsaun Grid lines/linhas de transmisaun hafoin halo decisaun ba geradores saida mak ita hakarak usa.

Nai Presidente Parlamento Nacional

Desisaun ba aprovasaun projektu oli pezada ne’e mos sei hasae tan deit valor orsamentu Estadu no obriga Parlamentu Nasional atu halo desisasun ba foti osan Fundu Petrolio nia tamba sei halo despesas no gastos barak ba Geradores tuan nebe Governo ida ne’e hakarak sosa.

Tamba ami fiar katak orsamento nebe sei aloka ba manutensaun ba Geradores hirak ne’e
Sei boot liu tamba Maquinas ne’e usado no ninia Eficiensia servisu labele atinge ona 100%. Tamba ne’e precisa osan boot para halo manutensaun.

Ami hare total orcamento nebe aloka iha tinan 2009 hamutuk $ 87 000 000 atu hahu halo construsaun central electrica ne’e la claro tamba ami hare iha proposal Companhia nia halo confusaun boot.

1. Orcamento hira mak atu sosa Geradores segunda mao?
2. Geradores hirak mak governo ida ne’e hakarak sosa.
3. Orcamento hirak mak hakarak halo construsaun ba iha redes de transmisaun ho ninia Transformadores?
4. Orcamento hira mak Governo ida aloka atu halo Supervisao ba Projecto ne’e?
5. Orcamento hira mak Governo ida ne’e akoka atu halo estudos de viabilidade liu liu ba impacto ambiental?
6. Orcamento hira mak Governo ida aloka atu prepara infrastrutura ba projecto ne’e?
7. Orcamento hira mak Governo ida ne’e aloka atu selu transporte hodi tula Geradores tuan sira ne’e hussi Cina mai iha Timor Leste?
8. Tamba saida mak iha Debate Orcamento Geral 2009 nia mai esplica katak Geradores tuan hirak ne;e sei ba hari iha area Manatuto no Same, maybe derepenti deit dehan ba hari fali iha area Hera?

Hau hanoin perguntas hira ne’e bele hussu ba ita idak idak nia an halo oin sa ita bele halo plano nebe diak hodi labele gasta Povo nia osan naran naran deit.

Tamba ne’e diak liu Governo ida ne’e mai iha uma fukun ida ne’e hatan ka esplica lai Requerimentos nebe Bancada Fretilin hatama iha semana liu ba, dia 20 de Abril de 2009.

Dala ida tan ami hakarak atu fo hatene iha uma Fukun ne’e katak saida deit mak hakarak atu halo, relasaun Orsamento Estado nia tenke tuir Procedimentos Legais.

Laos hanesan dadauk Ministro de Facto Pedro Lai halo bahinra ami denuncia documento Advance Payment Guarantee falsu iha Uma Fukun ne’e, Sr. Pedro halo fali iniciativa mesak ba contacto fali companhia seluk hussi cina para atu mai halo Central Electrica ne’e sem liu hussi processo legal ruma.

Hau hanoin maluk deputados sira ita labele halo hanesan ne’e tamba nasaun ne’e nasaun soberano, Dereito e Democratico.

Tamba ne’e hau hakarak hussu ba ema hotu, liu liu nain ulun sira hotu nia Conciencia katak:

Projecto boot hanesan ne’e liu liu ba enteresse Nacional diak liu halo Consensus no halo plano nebe diak atu implementasaun no execucsaun orsamneto bele hetan resultado nebe diak ba rai doben ida ne’e.

Lian meno ba Governo:

1. Hussu ba Governo atu hare didiak no hanoin ho kakutak malirin kona ba Construsaun Central Electrica ho consumo oleo Pesado ne’e,

2. Para bele hasai duvidas hotu precisa duni halo Workshop Nacional ida atu bele halo discusaun nebe clean no academicamente atu bele fo solusaun nebe los ba assunto ne’e.

3.Ba Companhia China Nuclear Industry 22 nd Constrution Co Ltd. ka Companhia ida nebe deit ka companhia seluk nebe hatudo subar subar karik atu labele obriga an halo construcao ne’e tamba Partido Fretilin, Sociedade civil nacional ho internacional la aceita no sei la simu constrcao central electrica ho consumo oleo pesado ne’e tamba ho razoes babarak nebe ami hatete ona.

Libertasaun Povu nebe absoluta no kompletu katak ita sei la husik hela veneno no tusan ba futuru jerasaun sira.

Ba ita boot sira nia atensaun hau hato’o Obrigado barak.

Inácio Freitas Moreira
Deputado Fretilin


BA INFORMASAUN TAN DERE BA DEPUTADU INACIO MOREIRA: 7466168