Alta Comissária da ONU pede a Ramos-Horta que clarifique entrega de Bere à Indonésia

Díli, 06 Set (Lusa)

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navanethem Pillay, pediu ao Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, que clarifique as circunstâncias em que Maurtinus Bere, implicado no massacre da Igreja de Suai, foi entregue à Indonésia.

"Apreciaria que me fossem enviadas clarificações mais detalhadas das circunstâncias da libertação de Martinus Bere", solicita Navanethem Pillay, em carta enviada a Ramos-Horta, a que a Lusa teve hoje acesso.

Na missiva, a Alta Comissária salienta que os esforços de reaproximação entre os dois países não se podem sobrepor às obrigações internacionais a que Timor-Leste está vinculado.

Timor tem pressa em encerrar o passado

Por José Mussuaili, Vice-presidente da AIEP

Timor-Leste comemorou na passada semana os dez anos do referendo que levaram à independência da primeira nação livre do séc. XXI e o último país da Lusofonia a conquistar a liberdade. Tive a honra de ser convidado para as festividades pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros na pessoa do ministro Zacarias da Costa (uma das minhas fontes de informação durante a época de ocupação Indonésia, espero que não leve a mal esta minha revelação).

Com dez anos de liberdade e duas crises que puseram o país à beira da guerra civil, como os incidentes de 2006 e o atentado que ia custando a vida ao Presidente Ramos Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão, Timor carrega fantasmas dos quais se quer libertar em muito pouco tempo de liberdade e independência, como o julgamento dos culpados dos massacres e crimes políticos cometidos entre 1975 a 1999.

Entrevistei uma família que durante 18 anos alimentou a esperança de encontrar um filho desaparecido no massacre de Santa Cruz, mas a semana passada, todas as esperanças desapareceram, uma equipa de médicos forenses descobriu as ossadas de Ulisses Gonçalves, que não ouviu o apelo do pai e saiu à rua para participar na manifestação que resultou no massacre de Santa Cruz a 12 de Novembro de 1991.

As ossadas estavam com as de outras vitimas, este é o drama de centenas de famílias timorenses que perderam entes queridos durante a ocupação Indonésia e a guerra civil e que exigem justiça.
Durante a minha estada acompanhei o ministro Zacarias da Costa numa visita ao distrito de Aileu onde colocou coroas de flores em campas onde jazem vítimas dos massacres perpetrados pela Fretilin em 1975 numa acção que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor intitulou de um passo para a reconciliação, apelando para a reflexão e o reconhecimento dos abusos cometidos pelos próprios timorenses durante a guerra civil de 1975.

O apelo de Ramos Horta a uma amnistia para os crimes cometidos entre 1975 e 1999 no discurso que assinalou as comemorações dos dez anos do referendo caiu mal em algumas alas da sociedade, levando para a rua estudantes numa manifestação-relâmpago em frente ao hotel Timor cheio de convidados estrangeiros e que foi rapidamente reprimida pela polícia local, acção condenada e que resultou na rápida libertação dos jovens. Também a classe política não se entende. Até nos partidos que formam a aliança governamental as opiniões são diferentes. Mas não será este um sinal de que a democracia em Timor começa a funcionar? Que resultado tiveram os partidos únicos durante 30 anos? É necessário dar tempo para que as feridas fiquem saradas, não se pode enterrar em pouco tempo fantasmas que outros países com mais de 30, 40 e 50 anos de independência ainda nem sequer começaram a discutir.

Vítimas da guerra civil rejeitam amnistia geral

Díli - A ideia de uma amnistia geral para os crimes cometidos entre 1974 e 1999, lançada pelo presidente timorense, Ramos-Horta, foi fortemente contestada no congresso da rede de vítimas de violações de direitos humanos em Timor Leste.

A iniciativa do congresso, que se prolonga até sexta-feira e reúne na capital Díli uma centena e meia de representantes, acontece poucos dias após o presidente timorense defender a aprovação da amnistia geral.

O porta-voz da comissão organizadora, Élio Saldanha, disse à Agência Lusa que este primeiro congresso nacional das vítimas pretende que os respectivos direitos sejam acautelados.

"O objectivo desta reunião é expor as suas ideias e exigências, bem como procurar acautelar e proteger direitos das vítimas como a verdade, justiça e reparação", explicou Saldanha.

O congresso é promovido por várias organizações não governamentais timorenses, incluindo o "Comité 12 de Novembro", formado pelos sobreviventes do massacre de Santa Cruz, e conta com a presença de uma delegação indonésia de vítimas do tempo do regime ditatorial de Suharto.

Além disso, participam nos trabalhos representantes dos vários distritos, escolhidos em encontros locais com vítimas e familiares, realizados desde Março pelo fórum para organizações não-governamentais timorenses FONGTIL.

A rede das vítimas visa defender os seus interesses e pontos de vista na discussão nacional, que pretende ser ampliada sobre possíveis soluções para as questões pendentes relativas à justiça, reconciliação e indenizações.

No primeiro dia de trabalhos, o congresso teve como oradores convidados Aniceto Guterres, deputado da Frentlin e membro da Comissão de Verdade e Amizade (CVA), Lois Gentil, da Missão Integrada em Timor Leste das Nações Unidas (UNMIT), e Marek Michon, chefe da Unidade de Investigação de Crimes Graves (SCIT) daquela missão.

"A justiça que reclamamos não é para ressuscitar ódios ou por vingança, mas sim para educar as gerações desta nação e evitar violações futuras dos direitos humanos", acrescentou.
"Entendemos que será útil para promover a justiça e a paz, e fazer a prevenção de conflitos, garantindo o respeito pelo Estado de Direito, como condição para a harmonia", concluiu.

Angola Press

Restos mortais de Nicolau Lobato foram enterrados

Os restos mortais de Nicolau Lobato, herói da luta pela independência de Timor-Leste "foram enterrados em Timor", disse hoje à Lusa Francisco Lopes da Cruz, que à data da morte do guerrilheiro era vice-governador do território.

Residente em Jacarta, Lopes da Cruz foi contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, e recordou que em 1978, quando Nicolau Lobato foi morto em combate, "estava a exercer a função de vice-governador em Timor. Pelo menos a notícia que chegou ate mim é que (Nicolau Lobato) foi enterrado, com todas as cerimónias militares".

Lopes da Cruz foi partidário da integração de Timor na Indonésia e trabalhou com os últimos cinco Presidentes indonésios, de quem foi sempre conselheiro e, a partir da presidência de Megawati Sukarnoputri, embaixador na Grécia, onde esteve entre 2000 e 2003, e depois, já com o actual chefe de Estado, Susilo Bambang Yudhoyono, embaixador em Portugal, entre 2005 e 2008.

Lopes da Cruz salientou ainda à Lusa que as informações que tem sobre Nicolau Lobato lhe foram transmitidas pelos militares indonésios e que tem indicação de que às cerimónias fúnebres de Lobato assistiram o então governador Guilherme Gonçalves e o então bispo e Díli, D. Martinho da Costa Lopes.

"Não sei onde foi enterrado. Parece que no sítio onde ele foi atingido. Acho que na parte central de Timor. Não sei exactamente onde. Naquela altura até correu o boato que foi enterrado no cemitério dedicado aos heróis da Indonésia em Timor. Não sei se é verdade ou não, mas não foi identificada a sua campa, talvez para evitar demonstrações e sei lá outras coisas mais", disse.

O cemitério referido por Lopes da Cruz não é o de Santa Cruz, mas sim um dos muitos espalhados pelo país, onde estão sepultados indonésios e timorenses que lutaram ao lado do ocupante.

A referência à devolução dos restos mortais de Nicolau Lobato foi feita pelo Presidente José Ramos-Horta no discurso da cerimónia dos dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, realizada domingo no novo palácio presidencial, a que foi dado justamente o nome de Nicolau Lobato.

Na ocasião, o chefe de Estado timorense pediu a devolução do corpo do antigo líder da resistência, morto em combate no último dia de 1978.

Já hoje, em Díli, o líder da Fretilin, Mari Alkatiri, disse que o Presidente da República tem todo o apoio do partido para reclamar a devolução do cadáver de Nicolau Lobato e que ele próprio, quando era primeiro-ministro, já o tinha feito.

"A posição do Presidente da República tem todo o nosso apoio, mas não é nova. Quando fui primeiro-ministro de Timor-Leste levantei várias vezes a questão da identificação da campa e devolução dos restos mortais de Nicolau Lobato", relatou Mari Alkatiri à Lusa.

O ex-primeiro-ministro e presidente da FRETILIN admite que é a primeira vez que o chefe de Estado o reclama publicamente, mas o assunto foi por si abordado insistentemente e perante três responsáveis máximos indonésios: com Abdurrahman Wahid, com Megawati Sukarnoputri e com o actual e reeleito chefe de Estado do país vizinho, Susilo Bambang Yudhoyono, nas negociações para a constituição da Comissão de Verdade e Amizade, que decorreram em Bali, na Indonésia.

"Não fiz nenhuma reclamação pública porque entendi que era uma questão que deve ser conversada com a outra parte e não exigida em público. O Presidente da República, Ramos-Horta, sabe-o bem porque participou no encontro com Megawati em que o assunto foi abordado", disse.

A este respeito, Francisco Lopes da Cruz diz não estar surpreendido com a iniciativa dos timorenses.
"A Indonésia e Timor-Leste têm as melhores relações e, é claro, Nicolau Lobato é um herói da independência e têm todo o direito, pelo menos de perguntar à Indonésia, onde é que está sepultado, para poder prestar as devidas honras", vincou.

Ramos-Horta pede à Indonésia devolução de corpo de líder da resistência

Díli - O Presidente de Timor-Leste pediu hoje à Indonésia, durante a cerimónia dos dez anos da consulta popular que conduziu o país à independência, a devolução do corpo de Nicolau Lobato, ex-líder da Fretilin e da resistência armada, abatido no último dia de 1978.

"Pedimos aos nossos irmãos e irmãs indonésios para nos devolverem o corpo do nosso irmão amado Nicolau Lobato, que morreu como um herói na véspera do Ano Novo, em 1978", disse Ramos-Horta no seu discurso perante vários dignitários internacionais, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Hassan Wirajuda.

"Depois da sua morte em combate, o corpo foi enviado de helicóptero para Díli, para ser examinado e confirmada a identidade, tendo sido então levado para a Indonésia e ali enterrado", prosseguiu Ramos-Horta, que prestou o seu tributo aos membros do comité central da Fretilin, "praticamente dizimado" em 1979, "já que são eles os heróis que iniciaram esta longa marcha para a liberdade".

O Chefe de Estado timorense deu aliás o nome de Nicolau Lobato ao novo palácio presidencial, inaugurado no dia 27, e que hoje albergou a cerimónia dos dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, legitimando a independência do país, embora com um custo de mais de mil mortos, a somar a 180 mil durante os 24 anos de ocupação indonésia.

Sob um sol inclemente ao início da manhã, Ramos-Horta usou o inglês, o português e o tétum para proferir o seu discurso, o único da cerimónia de hoje, conforme o destinatário de cada mensagem.

"Como ser humano, vítima e Chefe de Estado, encerremos, de uma vez por todas, os capítulos da nossa experiência trágica de 1975-1999, perdoando àqueles que nos fizeram mal", disse em inglês o Presidente timorense, garantindo que "não haverá tribunal internacional" para os abusos em Timor-Leste.

"Para responder aos que são tão heróicos e insistentes em que eu seja igualmente valente lutando como D. Quixote de la Mancha e arraste para a prisão todas as pessoas que nos fizeram mal, da Indonésia à Austrália, à Europa e Estados Unidos, só direi que tenho fé nos progressos da Indonésia", disse Ramos-Horta, esperando que sejam os próprios indonésios a fazer a sua Justiça.

No mesmo sentido, apelou às Nações Unidas "para que dissolvam a Unidade de Crimes Graves", destinada a investigar os crimes em 1999, "e reencaminhem o seu orçamento para o fortalecimento do aparelho judicial" timorense.

Nenhum chefe de estado estrangeiro esteve presente na cerimónia de hoje, assistida pelos chefes das diplomacias portuguesa e indonésia, pela governadora geral da Austrália e pelo representante do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste.

Perante a bandeira nacional, as principais figuras do Estado timorense e unidades das forças de defesa e de segurança do país, formadas junto à Praça das Nações Unidas, na entrada do palácio, onde mandou instalar bandeiras de mais de cem países, o Presidente timorense declarou ainda que hoje se celebra "a construção de uma nação pacífica, democrática e próspera, para erradicar a violência e a extrema pobreza no espaço de uma geração", pedindo para o efeito a boa governação e o fim da corrupção.

O discurso de Ramos-Horta, intitulado "Os sonhos não morrerão nunca, temos de manter a fé, a luta continua!", foi inspirado numa intervenção de "um grande americano" e "um dos amigos mais dedicados de Timor-Leste", o senador Edward Kenned, falecido recentemente, na Convenção do Partido Democrático em 1980.

Ramos-Horta lembrou Sérgio Vieria de Mello, que, antes da sua morte num atentado no Iraque em 2003, chefiou a Administração Transitória da ONU em Timor-Leste.

"Como estaria orgulhoso de estar aqui hoje", disse o Presidente timorense, prestando também homenagem aos militares internacionais mortos durante a pacificação do país.

Angola Press

Um país em busca de nova imagem

por: ABEL COELHO DE MORAIS

Muitas das promessas da independência continuam por cumprir no território, mas parece estar em formação um consenso para a estabilidade política. Analistas sublinham a necessidade de o poder político ser transferido para uma nova geração.

Uma onda de violência e destruição marcou o fim da ocupação indonésia, em 1999. Quase uma década depois, em 2008, a culminar um ano e meio de grave crise política e institucional, morre o líder rebelde, ex-major Reinado, e fica gravemente ferido o Presidente Ramos-Horta. A história de Timor-Leste, no presente como no passado, continua a escrever-se com sangue. E uma década após o referendo, muitas promessas da independência continuam por cumprir.

A elevada taxa de desemprego - 40% nas áreas urbanas - e o baixo nível de vida da grande maioria da população - 90% vivem com cerca de um dólar por dia - constituem os principais desafios a vencer. A ausência de indústrias é outro factor do bloqueio social do país, onde a vida de boa parte da população assenta na economia de auto-subsistência.

As receitas do petróleo e do gás natural - o coração da economia timorense - estão actualmente no centro de uma controvérsia em Díli, com a oposição a criticar o Executivo de Xanana Gusmão por utilizar estas divisas para comprar a paz social e subsidiar o preço da base da alimentação - o arroz, que está a ser importado. Esta estratégia do Governo de "comprar a paz", como admitiu esta semana o vice-primeiro-ministro Mário Carrascalão, para ultrapassar as consequências da crise de 2006/2007, custou ao país cerca de 70 milhões de euros. Na perspectiva de Carrascalão, este é um preço necessário para a estabilização de uma sociedade atravessada por profundas clivagens, lealdades e práticas sociais herdadas de anteriores circunstâncias históricas.

A oposição mantém que estas verbas estão a ser desperdiçadas ao não serem canalizadas para a construção de infra-estruturas e de investimento em áreas produtivas, na educação e saúde. Mas não deixa de ser verdade que, sem paz social, não é possível atrair investimento estrangeiro.

A conjuntura política parece hoje estabilizada, com oposição, principalmente a Fretilin, e partidos do Governo a apostarem na pacificação do país, de modo a permitir uma rápida saída da Força Internacional de Estabilização. A prioridade é apagar a imagem de um país de instituições frágeis, com um pessoal político em permanente confronto, refém das conflitos e das circunstâncias da conjuntura de 1974-75 e do posterior combate na clandestinidade e no exterior. O 10.º aniversário do referendo é talvez o momento ideal para se entender em Díli que é necessária uma nova geração na liderança política, com um outro passado e outro tipo de formação, tese defendida nas últimas semanas por analistas que acompanham a situação no território.

DN

Alkatiri considera amnistia geral para Timor um "contra-senso"

Díli, 29 Ago (Lusa)

O líder da Fretilin, Mari Alkatiri, considera não fazer sentido a proposta do Presidente Ramos-Horta sobre uma amnistia geral para os crimes cometidos entre 1975 e 1999, porque uns já prescreveram e outros não podem prescrever.

"Há crimes que nunca hão-de prescrever, porque os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Isto é um princípio universal", disse em entrevista à Agência Lusa o secretário-geral e ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, que se prepara para celebrar os dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, cujo resultado conduziu à independência do país.

Resultado do referendo foi negociado para não humilhar Indonésia, diz Mari Alkatiri

O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste revelou , em declarações à agência Lusa, que o sim à independência foi muito mais expressivo do que o resultado apresentado na altura pelas Nações Unidas.

«Soubemos que tinha havido uma negociação no sentido de reduzir a vantagem do voto pela independência, de 90 por cento para 70 e tal, para não humilhar demasiado a Indonésia», disse Mari Alkatiri, que, em 30 de Agosto de 1999, se encontrava em Maputo, capital de Moçambique.

«A diplomacia é assim mesmo. A solução politica não é como uma solução armada. Tem de se encontrar portas de saída capazes de agradar a todos», justificou.

O secretário-geral da Fretilin, maior partido timorense embora actualmente na oposição, escusou-se a revelar quem protagonizou a negociação, limitando-se a dizer que esta decorreu em Jacarta e envolveu timorenses.

As forças estrangeiras "já deviam ter saído" de Timor Leste

O chefe de Estado Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Taur Matan Ruak, disse à Agência Lusa que nunca concordou com a presença de tropas estrangeiras no seu país e que podem partir em qualquer momento que queiram.

"Eu, general, nunca aceitei a presença internacional, porque lutei 24 anos, contando unicamente com as minhas próprias forças", afirmou Taur Matan Ruak, a poucos dias da celebração dos dez anos da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que conduziu Timor-Leste à independência.

"Eles [forças estrangeiras] estão aqui porque foram chamados pelo Estado de Timor e vai haver um dia que vão sair quando sentirem que já não são mais úteis", prosseguiu o responsável das forças timorenses.

Estão em Timor-Leste cerca de 750 militares australianos e neozelandeses no âmbito da Força de Estabilização Internacional, pedida pelas autoridades timorenses durante a crise institucional e de segurança em 2006, que teve envolvimento das forças armadas e da polícia, deixando vários distritos em estado de sítio e 150 mil deslocados.

"Em qualquer altura que queiram sair, que saiam. Já deviam ter saído, mas pode ser mais tarde, não há problema", disse o chefe das forças armadas timorenses, deixando claro que seguirá a orientação do poder político.

"Quem sou eu? Sou só um general sob as orientações do poder político", afirmou Taur Matan Ruak, acrescentando que a relação entre as suas forças e as estrangeiras "nunca é fácil, para dizer a verdade".

Há dez anos, Taur Matan Ruak era o comandante das Falintil e encontrava-se acantonado com cerca de mil guerrilheiros em Uai Mori, a meia-encosta da montanha do Mundo Perdido.
No dia 30 de Agosto, recorda-se de ter impedido os guerrilheiros de votar "para mostrar à Indonésia a confiança no povo e na vitória".

As acções das milícias integracionistas, apoiadas pelo exército indonésio, "não eram nada, porque aquilo que eles faziam antes do referendo era bem pior", assinalou Taur Matan Ruak

"A nossa luta não era feita na base da provocação mas dos nossos planos e nossas intenções, com objectivos bem claros", assinalou.

Afinal, "era a primeira e única vez que íamos decidir pela vitória e independência do nosso país", frisou o comandante militar.

"Os guerrilheiros sabiam e foram orientados nesse aspecto de que, no dia em que houvesse muito massacre e muita confusão, era o dia que iríamos ganhar a guerra. Não valia a pena agir de forma irracional como estavam a fazer os indonésios e milícias", explicou.

As cerca de mil mortes ocorridas no processo da consulta popular "foram um mal necessário", declarou Taur Matan Ruak.

"As últimas estatísticas apontam para 180 mil mortes (no período da ocupação da Indonésia], portanto mil entre 180 mil, por amor de Deus", disse o comandante militar, para quem é "compreensível a frustração dos indonésios, depois de 24 anos convencidos que iam vencer", frisou.

"Levaram uma bofetada, é compreensível", insistiu.
Taur Matan Ruak considerou ainda que nos últimos dez anos a liderança timorense sentiu dificuldade em cumprir a expectativa da população, e que apesar do "susto de 2006", o país está no caminho certo.

O comandante das forças armadas lembrou ainda que "a história do país nunca foi um mar de rosas", enquadrando a crise de 2006 como "mais um teste de sobrevivência" na luta pelo desenvolvimento.

"Somos capazes de enfrentar as pancadas e de projectar o país", afirmou, concluindo que "Timor não é um estado falhado".

LUSA

A consulta popular foi "memorável"

O bispo emérito de Díli, Timor, D. Ximenes Belo, considerou a consulta popular de 30 de Agosto de 1999, que determinou a independência de Timor-Leste, como "um momento memorável".

"Foi um momento memorável porque todos os timorenses participaram", disse à Agência Lusa D. Ximenes Belo, acrescentando que "os timorenses acorreram em massa às urnas e, através desse instrumento jurídico, manifestarem o seu desejo de se libertarem, de construírem um país novo, um país livre e independente".

Confrontado com o apelo que fez ler numa missa em Díli um dia antes da consulta, pedindo aos fiéis para não terem medo e irem votar, o prelado sublinhou que "era preciso correr o risco".
"Era preciso tomar esta decisão [votar]", realçou D. Ximenes Belo, que à data era administrador apostólico de Díli, referindo que "muitas nações surgem do sacrifício e da morte".

Destacando a "grande coragem" e o "grande sacrifício" que os timorenses demonstraram, o responsável sustentou que a consulta popular "deveria ter acontecido em 1975", ano da ocupação do território pela Indonésia, pois "não haveria tantas mortes".

Dez anos volvidos sobre o referendo em que os timorenses votaram a independência do território ao invés da integração na Indonésia, o prelado afirmou que o país - o primeiro do século XXI - "tem evoluído positivamente", advertindo, contudo, que a Democracia é uma aprendizagem.

"A Democracia aprende-se", declarou, salientando que "é preciso aprender e aprender a praticar".

Para D. Ximenes Belo é preciso também ajudar o país, para que os valores subjacentes ao voto pelo qual lutou a população timorense sejam apreendidos, mas também do ponto de vista económico e social.

"É preciso continuar a viver os ideais da fraternidade, da solidariedade, da Paz", defendeu.