“Num tempo pequeno somos representantes de grandes valores”.
É uma das mensagens natalícias que vão sendo repetidamente apeladas, ensinadas e consolidadas ao longo do tempo. Representar grandes valores significa ser a luz da vida (viver combatendo as trevas). A verdade é que nem todos conseguimos fazer isto na vida real por falta de conhecimento, vontade ou incentivos. Na política, os grandes valores de vida estão embutidos nos princípios da democracia, pelo que representar aqueles significa dignificar estes. Quem vive subvertendo o pleno exercício da democracia não é bom agente político. Por este motivo que nós, como agentes políticos, devemos trabalhar em prol da consolidação da democracia.
Nos últimos anos, no reinado do governo da AMP, a maior parte dos timorenses viveu sob o comando das trevas. Corrupção, pobreza, desemprego, injustiça social e outros problemas de governabilidade foram claramente as primeiras leis das trevas. Assim, durante anos, a vida ficou mais facilitada para os ricos e a independência pareceu trazer mais vantagens a quem a rejeitava. Tudo isto aconteceu porque os governantes, além de não perceberem muito bem da democracia, não tiveram incentivos para contrariar as suas ambições por dinheiro, cargo e fama. Por toda esta realidade desventurada que desejamos que 2012 seja definitivamente o ano de mudança para Timor-Leste. Mudar significa mover-se nos carris da democracia, obedecendo todas as suas sinalizações, para chegar bem ao destino: desenvolvimento e prosperidade.
2012 será um ano de mudança porque vai haver eleições presidencial e legislativa onde os timorenses poderão escolher o presidente e a legislatura e o primeiro-ministro que melhor cultivam os princípios da democracia.
Haverá com certeza muitos candidatos ao cargo da presidência da república e muitos partidos políticos a concorrerem para a legislatura. Que implicações podemos enfrentar? Na eleição presidencial, acho que não haverá problemas sobre a legitimidade de representação, porque eleição a duas voltas permitirá escolher um presidente com apoio maioritário no exercício das suas funções, porque na primeira volta vota-se com o coração e na segunda com a cabeça. O problema pode surgir apenas durante o exercício das funções, principalmente quando o presidente partilha algumas funções do executivo com o primeiro-ministro. Além do conflito inter-executivo (caso 2006), o presidente pode bancar cúmplice da tirania da maioria do governo (2007-2011). Por isso, cabe aos eleitores elegerem em 2012 um presidente que sabe ser bom chefe de estado e gerir as situações de conflito em que está envolvido. A receita para os eleitores é não votar com o coração nas duas voltas.É preciso apoiar racionalmente a pessoa que de facto fará um bom papel como presidente da república timorense durante os próximos anos, independentemente da sua identificação partidária. Tendo em conta que o presidente tem um mandato fixo, se escolhermos um presidente ambicioso e problemático, seremos obrigados a suportá-lo até à próxima eleição. Portanto, a escolha de um bom presidente conta muito para a estabilidade e a eficácia governativa de um sistema semi-presidencialista como nosso.
Em termos da eleição legislativa, a existência de muitos partidos políticos pode ser uma situação preocupante, sobretudo quando a cláusula de barreira é apenas 3% e a cultura política da sociedade é baixa. Uns podem pensar que isto é bom para a festa democrática (mais partidos políticos para reforçar o sistema multipartidário timorense). Mas a coisa não funciona bem assim. A fragmentação partidária pode fazer com que o parlamento também se fragmente e, pior ainda, inclua os partidos políticos de anti-sistema ou em caso de nenhum partido ganhar a eleição com a maioria absoluta, a coligação pós-eleitoral que visa formar o governo pode não ser novamente representante de grandes valores, sobretudo se essa coligação for feita entre os partidos não institucionalizados, como aconteceu com o governo da AMP. Em democracias consolidadas, geralmente só os partidos políticos institucionalizados ganham mandatos, pois eles conseguem garantir um sistema partidário forte, com interacções bem definidas entre os partidos. Partidos institucionalizados são partidos bastante previsíveis pragmático e ideologicamente. Em Timor, isto ainda não acontece linearmente. A natureza do partido político ainda não é tida em conta. Por exemplo, o partido CNRT que não foi institucionalizado foi o segundo mais votado na eleição legislativa de 2007. A baixa cultura política dos cidadãos e o populismo do Sr. Xanana Gusmão contribuíram para esta surpresa.
Sabemos que os partidos políticos são veículo de delegação na óptica da relação principal-agente. Têm funções muito importantes em todos os processos políticos desde a socialização e mobilização da massa até a formação do governo. Por isso os mesmos não podem ser criados apenas em torno dos interesses de apenas uma ou duas pessoas. A existência de novos partidos políticos em Timor reflecte desconfiança e insatisfação com os políticos existentes ou ambição pelo poder. Os eleitores devem estudar bem a natureza dos partidos políticos para poderem votar correctamente num partido que melhor abraça a democracia. Se o nosso objectivo é consolidar a democracia, idealmente, só os partidos institucionalizados podem governar ou estar no parlamento.
Uma coisa já está certa: os partidos políticos que formaram a aliança da maioria parlamentar (AMP) não proporcionaram uma boa governação durante os últimos 4 anos. A fraca institucionalização dos partidos (natureza do partido) e a baixa cultura politica das elites foram responsáveis por esta situação. Em mundos de alta cultura democrática, esses partidos políticos perderiam muitos mandatos em 2012. Não governaram bem juntos e agora querem governar sozinhos. Os eleitores que estejam atentos! Não vamos levar Timor ao abismo duas vezes.
A verdade é que, a partir de 2012, Timor-Leste precisa de um líder com uma forma de liderança, gestão e comunicação capaz de colocar o país seriamente na rota do desenvolvimento. Uma liderança que não vai experimentar a boa governação por tentativas e erros nem mistura os interesses privado com público. Uma liderança que não promete o que não pode cumprir. Tudo isto só é possível à custa de um líder democrático, assertivo, sério, competente, transparente, rigoroso e solidário com sustentação de um partido político institucionalizado (bem organizado, maduro, com princípios democráticos e dotado de melhores bases programáticas) para garantir um futuro mais seguro para os timorenses. A FRETILIN cumpre todos os requisitos necessários para assumir este compromisso. Os cidadãos sabem que apenas a FRETILIN sabe acudir com justiça às solicitações dos timorenses e resgatar os grandes valores. FRETILIN é o pioneiro da democracia timorense e no governo vai consolidar ainda mais o regime. A sua história, ideologia política, hierarquia, cultura organizacional, enorme capital humano e carácter democrático são bons ingredientes para o resgate da confiança timorense num desenvolvimento mais sustentável, justo e seguro. Espero que os eleitores percebam disso de vez.
Com a FRETILIN no governo, 2012 será definitivamente o ano da mudança para Timor-Leste
Desejo um bom ano novo a todos os camaradas!
Viva FRETILIN.
Samuel Freitas
