Timor Leste escolherá em breve o terceiro Presidente da República timorense – contado a partir do ano da restauração da independência. Realizar eleições com muitos candidatos à presidência mostra que a democracia existe, mas não significa que está consolidada. Aliás Timor ainda é classificado como democracia eleitoral, carecendo ainda da realização positiva de outros princípios democráticos. Mas, entendemos perfeitamente que uma democracia jovem sempre enfrenta estes desafios. O mais importante é sabermos criar ao longo do tempo mecanismos eficazes para a formação de um governo efectivo e estável e, em situações da crise governativa, fornecer alternativas políticas democráticas. O novo presidente terá também esta responsabilidade.
As perguntas que presidem estes meus comentários são: até que ponto os candidatos à presidência e os eleitores timorenses percebem o significado real da eleição presidencial no contexto político timorense? Os eleitores vêem a natureza da interacção entre os órgãos do estado como critério para a escolha do presidente da república?
Vários candidatos já apresentaram e justificaram as suas candidaturas à presidência e também os cidadãos já expressaram as suas opiniões acerca da adequação de cada candidato ao cargo presidencial. Como é normal numa democracia a opinião dos eleitores está dividida. Enquanto uns valorizam a independência do candidato (sem afiliação partidária), outros enaltecem a participação na libertação do país e a experiência administrativa e de liderança de cada candidato. Acho que com base nestes critérios, os eleitores timorenses já classificaram os seus candidatos conforme a ordem de preferência. Mas, isto ainda não chega para garantir o exercício de uma democracia de qualidade. Deve-se considerar também a importância dos factores institucionais na escolha de um bom presidente.
Eu vou comentar apenas sobre o factor institucional, averiguando como o nosso sistema político, através das suas virtudes e limitações, pode ajudar os eleitores a escolherem um bom presidente a partir dos candidatos existentes. Sei que todos os timorenses conhecem bem o básico funcionamento do sistema semi-presidencialista e como este sistema político molda a natureza de interacção entre o executivo e o legislativo que são dois órgãos necessários e importantes numa democracia com a separação de poder. Julgo também que as elites políticas sabem dos efeitos reais que este sistema político verte sobre o pleno exercício democrático: não só pode impedir a formação de um governo eficaz e estável como pode provocar a reversão do regime em situações da crise. Assim, sem precisar de ir muito aos detalhes, vou tocar nestes conceitos mais uma vez porque os acho importantes como critério de avaliação de um bom candidato à presidência que gostaria de sugerir aos eleitores timorenses.
As perguntas que presidem estes meus comentários são: até que ponto os candidatos à presidência e os eleitores timorenses percebem o significado real da eleição presidencial no contexto político timorense? Os eleitores vêem a natureza da interacção entre os órgãos do estado como critério para a escolha do presidente da república?
Vários candidatos já apresentaram e justificaram as suas candidaturas à presidência e também os cidadãos já expressaram as suas opiniões acerca da adequação de cada candidato ao cargo presidencial. Como é normal numa democracia a opinião dos eleitores está dividida. Enquanto uns valorizam a independência do candidato (sem afiliação partidária), outros enaltecem a participação na libertação do país e a experiência administrativa e de liderança de cada candidato. Acho que com base nestes critérios, os eleitores timorenses já classificaram os seus candidatos conforme a ordem de preferência. Mas, isto ainda não chega para garantir o exercício de uma democracia de qualidade. Deve-se considerar também a importância dos factores institucionais na escolha de um bom presidente.
Eu vou comentar apenas sobre o factor institucional, averiguando como o nosso sistema político, através das suas virtudes e limitações, pode ajudar os eleitores a escolherem um bom presidente a partir dos candidatos existentes. Sei que todos os timorenses conhecem bem o básico funcionamento do sistema semi-presidencialista e como este sistema político molda a natureza de interacção entre o executivo e o legislativo que são dois órgãos necessários e importantes numa democracia com a separação de poder. Julgo também que as elites políticas sabem dos efeitos reais que este sistema político verte sobre o pleno exercício democrático: não só pode impedir a formação de um governo eficaz e estável como pode provocar a reversão do regime em situações da crise. Assim, sem precisar de ir muito aos detalhes, vou tocar nestes conceitos mais uma vez porque os acho importantes como critério de avaliação de um bom candidato à presidência que gostaria de sugerir aos eleitores timorenses.
O nosso sistema de governo é semi-presidencialista puro. Neste sistema político, a nível de interacção, há uma partilha de poderes no executivo entre o presidente e o primeiro-ministro. O presidente é eleito por voto popular directo e o primeiro-ministro é nomeado pelo legislativo. O presidente possui alguns poderes essenciais como dissolver o parlamento, vetar algumas decisões políticas ou pedir ao parlamento para reconsiderar os orçamentos. Um dos problemas preocupantes deste sistema político é a “coabitação” que resulta do conflito intra-executivo entre o presidente e o primeiro-ministro, sobretudo quando os dois são de diferentes partidos políticos e o partido do presidente não está representado no parlamento. mas também há conflitos entre um executivo unido e o legislativo quando os dois líderes do executivo partilham a mesma ideologia política bem como entre um presidente independente e o primeiro-ministro, mesmo quando este tenha apoiado a eleição daquele nas eleições presidenciais.
Portanto, o presidente que vamos eleger fará parte do executivo, compartilhando algumas funções com o primeiro-ministro. O conflito que existir entre estes dois líderes impedirá o funcionamento efectivo e estável de um governo. Já verificamos isso em 2006. Um presidente não pode dizer que vai conseguir unir o país, se tem tendências para criar o conflito no executivo com o primeiro ministro e o governo. Ao fazer isto, pelo contrário, fomentará a polarização da sociedade. Esta situação pode colapsar o regime , a não ser que o governo caia ou decida cair. O conflito intra-executivo de 2006 forçou a queda do governo da FRETILIN.
Por isso não nos vamos preocupar com a afeição partidária do candidato, se tem afiliação partidária ou não. Já tivemos dois presidentes considerados independentes, mas um deles promoveu o conflito intra-executivo. Portanto a independência dos candidatos não é determinante, pois o presidente no nosso sistema político não é só o chefe de estado. Vamos sim olhar para a cultura política democrática de cada candidato.
Mas, como sabemos se um candidato tem melhor cultura política que outros? A resposta a esta pergunta constituirá o critério de desempate entre os candidatos que até o momento são colocados como favoritos a nível de personalidade e experiência. Se o nível de institucionalização das nossas instituições políticas fosse elevado e a cultura política democrática da nossa sociedade fosse alta, todos saberiam quem seria neste momento o melhor candidato à presidência tanto através das declarações dirigidas durante o período de apresentação e da campanha eleitoral como através das perspectivas que cada eleitor teria sobre o possível vencedor das próximas eleições legislativas. Pois o presidente que será eleito brevemente terá como parceiro no executivo (em algumas funções) o primeiro-ministro resultante das eleições legislativas. Mas como a nossa democracia dispõe de muitas deficiências a nível de institucionalização e cultura política, muitos cidadãos continuam a jogar no totoloto como se as eleições fossem apenas um jogo da sorte (carácter da democracia eleitoral).
Seja como for o próximo presidente deve saber ter uma cooperação efectiva no executivo, com o próximo primeiro-ministro. Em circunstâncias estáveis sabe fomentar a boa governação e em condições da crise governativa ajuda a achar as soluções viáveis e pacíficas. Terá que saber ser um bom chefe de estado e, ao mesmo tempo, um político democrático no executivo.
Seja como for o próximo presidente deve saber ter uma cooperação efectiva no executivo, com o próximo primeiro-ministro. Em circunstâncias estáveis sabe fomentar a boa governação e em condições da crise governativa ajuda a achar as soluções viáveis e pacíficas. Terá que saber ser um bom chefe de estado e, ao mesmo tempo, um político democrático no executivo.
Como cidadão, aprecio as potencialidades de todos os candidatos à presidência timorense. Respeito os comentários de outros concidadãos sobre a adequação de cada candidato ao cargo presidencial. Respeito também as opiniões adversas às minhas sobre a eleição presidencial timorense. Mas, como eleitor, sei que entre todos os candidatos apenas um é melhor para representar os interesses actuais de Timor que são: consolidação do regime, desenvolvimento socioeconómico e prosperidade. Com base nos critérios da escolha do presidente que já referi acima tais como a personalidade, a participação na libertação do país, a experiência de liderança, os discursos durante a campanha, a perspectiva sobre o resultado das eleições legislativas de 2012 e sobretudo a cultura política democrática, apoio total e conscientemente a candidatura e a escolha do camarada Lu-Olo como o terceiro Presidente da República de Timor Leste.
«O futuro do país depende agora da qualidade das nossas escolhas» As boas escolhas não acontecem por acaso. Assim, em vez de apostar na sorte, procuramos saber reflectir, analisar e sobretudo DECIDIR. Para obter uma boa decisão, devemos pensar também intelectualmente e não apenas emocionalmente.
«O futuro do país depende agora da qualidade das nossas escolhas» As boas escolhas não acontecem por acaso. Assim, em vez de apostar na sorte, procuramos saber reflectir, analisar e sobretudo DECIDIR. Para obter uma boa decisão, devemos pensar também intelectualmente e não apenas emocionalmente.
Viva FRETILIN e Viva Lu-Olo.
Samuel Freitas
