FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE - FRETILIN
REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DA FRETILIN
Reuniu-se em Dili, no dia 11 de Fevereiro de 2009, a Comissão Política Nacional (CPN) da FRETILIN alargada aos membros da Comissão Nacional de Jurisdição, da Comissão Nacional da Fiscalização e da Bancada da FRETILIN no Parlamento Nacional.
A reunião teve como agenda de trabalho o seguinte:
1. Abertura: breves intervenções do Secretário Geral e do Presidente do Partido;
2. Informação;
3. Análise da situação geral do país;
4. Criação da Comissão Preparatória e Organizadora da marcha da paz;
5. Renúncia de mandato do Parlamento nacional;
1. Abertura: breves intervenções do Secretário Geral e do Presidente do Partido;
2. Informação;
3. Análise da situação geral do país;
4. Criação da Comissão Preparatória e Organizadora da marcha da paz;
5. Renúncia de mandato do Parlamento nacional;
6. Abertura de processo para a expulsão do grupo liderado por José Luís Guterres e Vítor Costa;
7. Interposição de recurso ao Tribunal de Recurso sobre o OGE 2009.
8. Diversos;
Ao abordar o ponto 4 da Agenda, a CPN deliberou criar uma Comissão Conjunta Preparatória e Organizadora da “Marcha de Paz”. A Comissão de sete membros a ser nomeada pelo Presidente e Secretário-Geral da FRETILIN, deverá, dentro de quinze dias, após a sua nomeação, apresentar um Plano global para a realização da “Marcha”.
No Plano será necessário apresentar:
a. Proposta de datas e de número de dias para a “Marcha”;
b. As palavras de ordem;
c. As previsões de despesas;
d. A logística necessária a ser garantida em Dili e em outras sedes de Distritos;
e. Os mecanismos de coordenação com a PNTL e a UNPOL;
No que se relaciona com o número cinco da Agenda, a CPN deliberou constituir uma equipa de trabalho integrando o Chefe da Bancada mais quatro deputados para fazer um estudo aprofundado da questão junto dos militantes e simpatizantes da FRETILIN. Para isso, é necessário que se desenvolva um trabalho de informação prévia ao povo, aproveitando os trabalhos em curso de reajustamento estrutural.
No tocante ao número seis da Agenda, a Comissão Política Nacional devolve ao Comité Central para decidir na sua próxima reunião de Março com base no relatório a ser apresentado pela Comissão Nacional de Jurisdição.
No que se relaciona com a interposição de recurso para o Tribunal de Recurso sobre o OGE de 2009, a CPN considera ser necessário dar todo o apoio à Bancada da FRETILIN. A CPN reitera a sua convicção de que é absolutamente necessário combater com frontalidade actos ilegais e inconstitucionais, em particular, aqueles que concorrem para viabilizar um Orçamento que consolida as opções despesistas e de esbanjamento.
Dili, 11 de Fevereiro de 2009
Francisco Guterres Lú OLo (Presidente) - Mari Alkatiri (Secretário-Geral)
