RR11-02-2009 9:43
O sistema de justiça timorense não é independente e só tem vindo a piorar, diz Ivo Rosa, o português mais polémico de Timor-Leste.
Ivo Rosa é juiz do Tribunal de Recurso e foi afastado pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste – um exemplo, segundo diz, da interferência do poder político no poder judicial.
O afastamento, explica, deveu-se a uma “decisão, da qual fui relator e que não é minha, que considerou inconstitucional algumas normas do orçamento rectificativo”.
A isto, junta-se o facto de dois membros daquele Conselho Superior exercerem funções ligadas ao poder político.“Um deles é o secretário-geral do partido que suporta o CNRT e outro é assessor do gabinete do Primeiro-ministro.
Estes dois factos indiciam que a decisão terá sido fundada em razões políticas, quando não existe qualquer aspecto técnico ou as minhas qualidades humanas tenham sido postas em causa”, acusa.
Ivo Rosa considera, por isso, que a decisão do Conselho de Magistratura é ilegal e diz que, em geral, o sistema de justiça timorense piorou.“A justiça mudou para pior, no sentido daquilo que é a essência da justiça, [sobre a qual paira] essa questão da independência e da credibilidade”, afirma, dizendo que isso “fragiliza o próprio sistema judicial e o Estado”.“O meu caso foi exemplo disso.
É patente a intervenção do poder político no poder judicial”, sublinha.O juiz português foi acusado pela Presidência timorense de atitudes coloniais e arrogantes – o magistrado quis, por exemplo, prender o rebelde Alfredo Reinado, contra a opinião de Ramos Horta. Reinado acabou por ser morto na sequência dos atentados de há um ano contra o Presidente e o Primeiro-ministro timorenses.
Ivo Rosa regressa a Portugal em Março, altura em que termina a sua comissão de serviço. À Renascença, confessou não estar interessado prolongar a sua missão em Timor-Leste: “Já estou há dois anos e meio em Timor-Leste e já é tempo de voltar à realidade”.
MG/Pedro Mesquita
