Frente Revolucionária de Timor Leste Independente

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segunda-feira, 8 de junho de 2009

FRETILIN - MEDIA RELEASE


Dili, 7 de Junho 2009
Tradução de ZIZI TIMOR OAN

O primeiro-ministro de facto, de Timor-Leste, Xanana Gusmão, deveria demitir a sua ministra da Justiça, Lúcia Lobato, pelos comentários públicos feitos por esta em relação à investigação de corrupção que pesa sobre seu marido-empresário, disse hoje a FRETILIN.

O vice-presidente e membro do Parlamento Nacional, Arsénio Bano, disse que os comentários feitos pela Sra. Lobato, na semana passada, são amplamente vistos como uma tentativa inaceitável de influenciar a investigação policial e a acusação no caso do seu marido, Américo Lopes.

“Mais uma vez, a Ministra da Justiça revelou que não está à altura para liderar este ministério, colocando a independência e a credibilidade do sistema de justiça de Timor-Leste em risco”, disse Bano.

Os co-directores de Américo Lopes, da Pualaka Oil Company Ltd, têm alegado que ele falsificou os estatutos da companhia a fim de obter acesso aos fundos conjuntos, do BNU, na sucursal em Díli.
Até ao mês passado, a Pualaka fornecia combustível para as centrais eléctricas, que são propriedade estatal.

As autoridades têm ainda de investigar as alegações feitas, no passado mês de Outubro pelo jornal de Dili, Tempo Semanal, que alegou que o Primeiro-Ministro Gusmão, adjudicou o contrato de fornecimento de combustível à Pualaka, apesar desta proposta ter sido a mais cara entre os outros concorrentes e ser notória a sua falta de experiência no negocio de fornecimento de combustível.

Na segunda-feira, 3 de Junho, a policia fez uma busca à residência e ao escritório da Sra. Lobato e do seu marido.

Em 2 de Junho, a agência de notícias AFP e ouros órgãos de comunicação social citaram a Sra. Lobato; “Como mulher dele eu quero dizer-vos que confio no meu marido. Eu estou casada com ele há 20 anos. Conheço-o melhor do que ninguém”, e ainda "posso garantir que não há qualquer falsificação de documentos que tenha sido feita pelo meu marido. Nada aconteceu".

Posteriormente, em 3 de Junho de 2009, a Lusa, (agência de noticias portuguesa) noticiou que ela atacou o Presidente de Timor, José Ramos Horta, e a nova Procuradora-geral por ele nomeada, Ana Pessoa.

Lúcia Lobato também teceu criticas à Policia Nacional de Timor-Leste e também à Policia das Nações Unidas em relação à investigação criminal do seu marido.

“Ouvi dizer que o Presidente da Republica, José Ramos-Horta, entregou algumas (alegadas) provas contra mim à Procuradora-geral da República”, disse. Lobato acusou ainda Ana Pessoa de ser politicamente tendenciosa e reservou observações sarcásticas especiais para a policia, referindo-se às acções destes como sendo “excessivas”, sugerindo que agiram fora da lei.

Arsénio Bano disse que os comentários da Sra. Lobato foram vistos pelo publico como uma tentativa inaceitável de exercer influencia politica sobre a investigação e também ao Ministério Publico, os braços do sistema da justiça criminal.

“A Ministra da Justiça não só deve manter-se afastada das investigações que envolvem o seu marido como tem de claramente demonstrar que está a faze-lo. A Ministra deve deixar em paz a policia e o Ministério Publico, para estes fazerem o seu trabalho. Se o Sr. Américo Lopes tem qualquer queixa sobre a legalidade de qualquer aspecto da investigação é ele que deve levá-los a tribunal. Este é o papel dos tribunais. A sua esposa não deveria interferir, especialmente porque ela é a Ministra da Justiça”, disse ele.

"Ela também pré-julgou os resultados de qualquer investigação e violou a nossa disposição constitucional da separação de poderes ao faze-lo. O Primeiro-Ministro Gusmão, aparentemente tem medo de agir contra a Sra. Lobato, por temer repercussoes de outros membros da coligação governamental, a AMP. No entanto, ele deve agir no interesse nacional e no interesse do nosso sistema de justiça, deve demiti-la antes de ela cometa mais danos".

Para mais informações contacte Arsénio Bano: +670 741 9505