O líder da bancada parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres exigiu hoje que Xanana Gusmão assuma a responsabilidade jurídica e politica do famoso caso dos “ esquemas do arroz” em Timor Leste e demita o ministro de facto do Turismo Comercio e Industrias, Gil Alves.Aniceto Guterres exortou o parlamento a criar urgentemente uma auditoria externa para a investigação da corrupção, conluio e nepotismo que tem importunado a aquisição e distribuição do arroz subsidiado.
Falando ao Parlamento Nacional de Timor-Leste, em Dili, hoje, Aniceto Guterres disse que as recentes noticias dos meios de comunicação locais que relataram o roubo de 140 toneladas de arroz do armazém do governo da segurança alimentar em Dili são apenas, “ uma ponta do iceberg e apenas as ultimas noticias deste processo que tem sido um processo totalmente desprovido de transparência e integridade.”
Guterres afirmou que o escândalo começou "a partir do dia que o de facto Primeiro-Ministro decidiu dar o primeiro contrato de arroz para o seu amigo e colega de partido, o Sr. Germano da Silva, sem um concurso público.
Em seguida, vieram informações que o conjuge de um dos Ministros se tornou num grande empreiteiro para vários contratos de importação de arroz, em nome do governo, o seu marido e um ministro.
"A bonança do esquema do arroz para os amigos da AMP não parou desde então. Agora, a policia está a investigar os nomeados políticos do de facto Ministro Gil Alves, que estão supostamente envolvidos na falsificação de documentos, destinados a roubar o arroz que é para a população carente de Timor Leste,"relatou Guterres.
No inicio de Fevereiro de 2009, duas comissões parlamentares inspeccionaram cinco armazéns de arroz em Dili e recomendaram que o governo "melhorasse o processo de concurso publico" e "melhorasse os mecanismos de controlo no que diz respeito as empresas que foram autorizadas a vender arroz para a comunidade".
Na passada sexta-feira, 3 de Abril de 2009, o jornal diário, Timor Post, relatou que o Primeiro-Ministro ordenou o encerramento de armazéns do governo enquanto aguarda o resultado de um inquérito sobre o roubo de 140 toneladas de arroz dos armazéns do governo.
No entanto, o diário informou também que no dia seguinte, apesar desta ordem, os armazéns estavam ainda abertos e as empresas privadas estavam a fazer entregas do arroz.
Todos os armazéns que contenham arroz adquirido pelo governo, quer sejam de armazéns comerciais, de propriedade estatal ou privada, devem ser imediatamente encerrados. Uma auditoria externa independente deve ser realizado pelo parlamento a todo o arroz armazenado,” insistiu Guterres.
Em qualquer dos casos, o ministro de facto, Gil Alves, deve ser imediatamente demitido, e o de facto Primeiro-Ministro deve, pela primeira vez desde que os esquemas do arroz começaram há mais de um ano, explicar ao público as suas razões para o encerramento dos armazéns.
Ele deve explicar também outras questões que têm sido inexplicáveis até então, e muitas outras questões, incluindo a adjudicação de um contrato para o seu amigo intimo do partido, sem um concurso público em Novembro de 2008.
"Quer ele gosta ou não, ele tem que assumir a responsabilidade dos fracassos do governo. Em ordenar pessoalmente o encerramento dos armazéns de arroz, ele assinou um certificado de incompetência ao ministro de facto, Alves. Ele tem o dever de ir ate ao fim e demiti-lo,” disse Guterres.
Observadores independentes, bem como membros de outros partidos da coligação AMP, também levantaram preocupações sobre o programa do governo, relativo ao arroz, bem como a FRETILIN.
Mesmo os deputados do partido do de facto primeiro-ministro, CNRT, questionaram a gestão do arroz armazenado e levantaram questões acerca de uma potencial corrupção e conivência.
"A FRETILIN tem questionado tanto a transparência e a integridade do processo de aquisição, bem como a eficácia da política de arroz, antes, durante e depois de cada debate parlamentar do orçamento, quando o governo quis aumentar as despesas da importação do arroz. Nós desafiamos o malfadado e inconstitucional, Fundo de Estabilização Económica que foi estabelecido pelo governo em meados de 2008, para adquirir uma grande quantidade de arroz importado e fomos vitoriosos no tribunal,” disse Guterres.
Mostrando desdém para com a ordem judicial, o Sr. Gusmão autorizou a execução de um contrato de $ 48 milhões US para importar 102 mil toneladas de arroz, após a decisão judicial.
"A FRETILIN e outros partidos da oposição exigiram que o Sr. Gusmão fornecesse os documentos contratuais para o parlamento, para que se possa determinar se ele violou a ordem judicial ou não, mas até à data estes documentos não foram disponibilizados. Isto demonstra o total desrespeito para com o parlamento e com o povo de Timor-Leste, que são representados pelo nosso parlamento. No entanto, temos esperado nada tem sido dito pelo Sr. Gusmão ", disse Guterres.
Para mais informações contacte o deputado José Teixeira, +670 728 7080
